"Levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado hoje (17), revela que o Brasil registrou, em 2019, 1.833 conflitos no campo, o número mais elevado dos últimos cinco anos e 23% superior ao de 2018. O dado reúne ocorrências relacionadas a disputas por terra, disputas por água e conflitos trabalhistas. 

Segundo o relatório, no ano passado, houve recorde em disputas por terra, desde que os casos passaram a ser reportados pela entidade, em 1985. Em 2019, foram contabilizadas 1.254 ocorrências. A média foi de cinco casos por dia. De acordo com a organização, as disputas por terra impactaram a vida de 859.023 pessoas.

Além das propriedades de terra, a falta de acesso à água potável ou a iminência da falta estiveram no cerne dos conflitos, fazendo-se presentes em 489 deles. O índice foi 77% superior ao de 2018 (276). A CPT observa que as lutas em torno da água afetaram 279.172 pessoas, pertencentes a 69.793 famílias.
O total de tentativas de assassinato passou de 28 para 30, de 2018 para 2019. A diferença é de 7%, menor do que a variação de ameaças de morte, que subiram 22%, com o aumento de 165 para 201 casos. 

O documento da CPT estabelece ligação de interesses empresariais com os conflitos por água, informando que o setor de mineração está envolvido em 189 casos (39%). Hidrelétricas, por sua vez, têm conexão com 54 (11%), enquanto empresários e governos participaram, respectivamente, de 117 (36%) e 33 (7%) conflitos. Foram registradas 40 denúncias por parte da população, dado que inclui agressões, contaminação por mercúrio, ameaças de morte, danos, humilhação, intimidação e omissão. 

"A gente, observando os conflitos por terra, vê que se concentram em regiões do agronegócio, das mineradoras, das madeireiras, das obras de infraestrutura, como barragens. Os estados mais conflitivos foram o Maranhão, o Pará, que sempre é o primeiro [na lista] e a Bahia, sobretudo o oeste do estado", destaca Ruben Siqueira, da coordenação nacional da CPT. 

Com 516 manifestações (40%), o Nordeste do país liderou a lista. Na sequência, estão Sudeste (251) e Sul (223). Quanto à adesão, o Nordeste foi a região que mais se destacou, com 106.451 manifestantes, seguida pelo Sul, em que 52.950 lutaram pelas causas. 

"Cresceu o número de manifestações públicas, de rua, numerosas, ocupações de prédios públicos, acampamentos na frente do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. O brasileiro tem uma história de repressão que está no seu DNA, eu diria", afirma Siqueira. 

O relatório aponta que, dos assassinatos registrados no ano passado, 27 (84%) ocorreram na região amazônica, aspecto também comentado por Siqueira. A região concentra ainda 22 (73%) casos de tentativas de assassinato, 158 (79%) das ameaças de morte e 71% das famílias expostas a conflitos. É também lá que se encontra mais da metade (57%) das 5.877 famílias despejadas de seus lares e 84% das famílias que tiveram suas casas ou terras invadidas. 

A violência na Amazônia Legal é percebida no aumento de 36% no total de famílias abrangidas por conflitos e de 29% de famílias ameaçadas por pistoleiros. Nota-se, ainda, crescimento de 82% no número de despejos e 55% de invasões a terras ou casas. 

Da edição deste ano do relatório Conflitos no Campo Brasil 2019 consta um texto da líder indígena Sônia Guajajara. No texto, Sônia declara que há "uma intensa e grave ofensiva contra os direitos dos povos indígenas no Brasil". 

Para a CPT, há respaldo na crítica da coordenadora da Apib, considerando-se que, de cada três famílias em conflito por terra, uma era indígena e que se atingiu, em 2019, o maior número de execuções de lideranças indígenas dos últimos 11 anos, um total de sete. A comissão acrescenta que as disputas do ano passado resultaram na agressão de 11 pessoas de origem indígena. O grupo populacional também foi alvo de 39 ameaças de morte, 16 intimidações e nove tentativas de assassinato. 

Um fato lembrado pela comissão é a medida provisória que transferiu da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a responsabilidade pelo processo de demarcação de terras indígenas. Com o dispositivo, o governo federal também fez com que a regularização de terras quilombolas deixasse de ser uma atribuição do Incra. A medida provisória foi editada no dia 1º de janeiro de 2019, em edição extra do Diário Oficial da União.