História da Formação das Políticas Públicas de Saúde no Brasil by An4 Cl4r4 Ch4nkine

Brasil Colônia (1500-1822)

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. Atendimento feito por pajés, jesuítas e barbeiros-cirurgiões (não existiam médicos formados no Brasil).

. A saúde era associada à caridade, com o surgimento das Santas Casas de Misericórdia, que ofereciam acolhimento para doentes e necessitados.

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. Epidemias frequentes, como varíola, febre amarela e malária, sem ações do governo para combatê-las.

. 1808: Com a vinda da família real portuguesa, foram criadas as primeiras faculdades de medicina (RJ e Salvador).

Brasil Império (1822-1889)

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. Ações de saúde eram voltadas para problemas que prejudicavam o comércio internacional, como surtos de doenças em portos.

. Saneamento dos portos para evitar que epidemias atrapalhassem o comércio exterior.

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. Primeiras iniciativas de urbanização e melhorias na infraestrutura das cidades, ainda sem um sistema organizado de saúde pública.

Primeira República (1889-1930)

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. Atendimento desigual: pobres recorriam às Santas Casas e benzedeiras, enquanto os ricos tinham médicos particulares.

. Principais doenças: cólera, febre amarela, malária, tuberculose e varíola.

. Medidas adotadas: campanhas sanitárias para conter epidemias

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. 1902: Oswaldo Cruz assume a Diretoria de Saúde Pública e inicia campanhas rigorosas contra doenças como febre amarela, varíola e peste bubônica.

. 1904: Revolta da Vacina – população rejeita a vacinação obrigatória, pois não havia explicações adequadas sobre sua importância.

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1918: Grande preocupação com o saneamento básico

. 1920: Carlos Chagas assume o Departamento Nacional de Saúde e amplia as ações preventivas e de educação sanitária.

. 1923: Criada a Lei Eloy Chaves, dando origem às Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs), um embrião do sistema previdenciário, mas acessível apenas a trabalhadores formais.

Era Vargas (1930-1945)

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. Golpe Getúlio Vargas "Revolução de 30"

. Criação da CLT

. Condições precárias de saúde, trabalho e moradia resultaram em acidentes de trabalho, doenças, desnutrição e parasitoses

. As CAPs são transformadas nos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), que ofereciam assistência médica para diferentes categorias profissionais.

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. Saúde pública ainda era voltada apenas para quem trabalhava formalmente – quem não contribuía não tinha direito.

. Criação do Ministério da Educação e Saúde (MES), fortalecendo ações preventivas.

. Serviço Especial de Saúde Pública (SESP): criado para proteger trabalhadores da borracha na Amazônia, com apoio dos EUA.

Período Desenvolvimentista (1945-1963)

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. 1948: Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), tentativa de melhorar a infraestrutura do país.

. 1953: Criação do Ministério da Saúde, separando saúde e educação.

. Expansão dos hospitais privados e da medicina especializada, beneficiando principalmente quem podia pagar.

Ditadura Militar (1964-1985)

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. 1966: Criação do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), unificando os IAPs.

. 1977: Criação do INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) para gerir o sistema de saúde dos trabalhadores.

. Privatização da saúde: aumento da contratação de serviços médicos privados com dinheiro público.

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. Corrupção e desvio de verbas: dinheiro da previdência foi usado para financiar obras, como a Transamazônica.

. Crescimento dos planos de saúde privados, criando desigualdade no acesso à saúde.

Movimento da Reforma Sanitária e Criação do SUS (1985-1988)

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. 1986: 8ª Conferência Nacional de Saúde, reunindo sociedade civil, profissionais da saúde e acadêmicos para discutir um novo modelo de saúde pública.

. 1987: SUDS ( Sistema Unificado e Descentralizado da Saúde)

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. 1988: Constituição Federal estabelece a criação do SUS, garantindo saúde como direito de todos e dever do Estado.

. Fim do INAMPS em 1993, consolidando o SUS como sistema único e universal.

Sistema Único de Saúde (SUS) e Avanços

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. Princípios do SUS:

. Universalidade: todos têm direito à saúde, independentemente de condição social ou emprego.

. Integralidade: atendimento completo, desde prevenção até tratamento.

. Equidade: prioridade para quem mais precisa.

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. Programas importantes:

. Estratégia Saúde da Família (ESF): foco na prevenção e no atendimento primário.

. Vacinação em massa: campanhas nacionais contra doenças como poliomielite, sarampo e COVID-19.

. Samu (192) e UPA: atendimento de urgência acessível a toda a população.

Referências:

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www.funasa.gov.br/cronologia-historica-da-saude-publica.

youtu.be/7ouSg6oNMe8?si=uj9GprGcjZHGYhxt

Trabalho feito pelas alunas:

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Adriely Morais Barros - RA: 202332690

Ana Clara Chankine Moreno RA: 202332706