Projeto Leis e Legislações LEITES E DERIVADOS by Rafael Silva

Portaria MAPA n° 146, de 07 de março de 1996 - Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos Produtos Lácteos.

2024-02-26 11:08:00 UTC

PRODUTOS LÁCTEOS

Resolução DIPOA n°2, de 19 de novembro de 2002 - Aprovar a presente Resolução, que estabelece critérios para o uso da indicação “Longa Vida” na rotulagem de produtos lácteos submetidos a tratamento térmico pelo processo U.H.T.

2024-02-26 11:10:07 UTC

PROCESSOS U.H.T

Instrução Normativa MAPA - 77, de 26/11/2018

2024-02-26 11:10:29 UTC

IV - leite tipo A: é o leite fluido, produzido, beneficiado e envasado exclusivamente em Granja Leiteira, conforme estabelecido em Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade específico;

Instrução Normativa MAPA n° 30, de 07 de agosto de 2013 - Permitir que os queijos artesanais tradicionalmente elaborados a partir de leite cru sejam maturados por um período inferior a 60 (sessenta) dias.

2024-02-26 11:12:03 UTC

QUEIJOS ARTESANAIS

Instrução Normativa MAPA n°16, de 23 de agosto de 2005 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade da Bebida Láctea.

2024-02-26 11:13:27 UTC

BEBIDA LÁCTEA

Instrução Normativa Mapa n° 18, de 09 de março de 2020 - Regulamento Técnico MERCOSUL (RTM) fixa os requisitos mínimos de qualidade e identidade que deverá cumprir a caseína alimentar destinada ao consumo humano.

2024-02-26 11:18:05 UTC

CASEÍNA ALIMENTAR

Instrução Normativa MAPA - 76, de 26/11/2018

2024-02-26 11:18:46 UTC

III – conservação do leite na usina de beneficiamento ou fábrica de laticínios antes da pasteurização: 4,0?C (quatro graus Celsius).

Decreto n°9.013, de 29 de março de 2017 - Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.

2024-02-26 11:20:21 UTC

INSPEÇÃO SANITÁRIA INDUSTRIAL

Lei n° 13.860, de 18/07/2019

2024-02-26 11:20:35 UTC

Legislação de Queijo Artesanal

LEI N° 1.733, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2021

FaelSilva — 2024-02-26 11:23:05 UTC

INSTITUI O PROGRAMA ''BANCO DE ALIMENTOS MUNICIPAL'' DO MUNICÍPIO DE LUIZ ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução SAA - 65, de 01/09/2022

2024-02-26 11:23:38 UTC

Instituir normas técnicas estruturais de produção e classificação de produtos lácteos sob a forma artesanal e as relativas às atividades de fiscalização e inspeção dos produtos de origem animal produzidos sob a forma artesanal e dá outras providências

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

2024-02-26 11:27:54 UTC

Proposta de Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os requisitos metrológicos e técnicos mínimos que devem ser observados no controle metrológico dos tanques para armazenamento e refrigeração de leite in natura.

LEI Nº 13.860, DE 18 DE JULHO DE 2019

2024-02-26 11:28:42 UTC

Considera-se queijo artesanal aquele elaborado por métodos tradicionais, com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural, conforme protocolo de elaboração específico estabelecido para cada tipo e variedade, e com emprego de boas práticas agropecuárias e de fabricação

Portaria MAPA nº 359 de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Requeijão ou Requesõn.

2024-02-26 11:30:43 UTC

REQUEIJÃO

Instrução Normativa - 16, de 23/08/2005

2024-02-26 11:30:58 UTC

Aprovar o REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE BEBIDA LÁCTEA, em anexo. Revoga Instrução Normativa MAPA- 36 de 31.10.2000

Portaria MAPA n° 362, de 04 de setembro de 1997 - Regulamento Técnico para fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Tybo.

2024-02-26 11:32:13 UTC

QUEIJO TYBO

LEI N°8948 DE 06 DE OUTUBRO DE 2000 PROJETO DE LEI N°2098/2000 AUTORIA DO VEREADOR JORGE PARADA

FaelSilva — 2024-02-26 11:33:35 UTC

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A REALIZAR PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE DE SOJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018

2024-02-26 11:35:50 UTC

Art. 1º Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar o leite condensado, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo Único.

Instrução Normativa MAPA - 53, de 01/10/2018

2024-02-26 11:36:49 UTC

IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE EM PÓ

LEI Nº 14.973, DE 29-12-2016

2024-02-26 11:38:18 UTC

ESSA LEI É DO RIO GRANDE DO SUL !!!

Instrução Normativa SDA n° 94, de 18 de setembro de 2020 - Aprova o regulamento técnico que fixa os Padrões de Identidade e qualidade para o soro de leite e o soro de leite ácido.

2024-02-26 11:38:46 UTC

SORO DE LEITE

Insp Leite: Manual de procedimentos de inspeção e fiscalização de leite e derivados em estabelecimentos registrados sob inspeção federal (SIF)

2024-02-26 11:40:57 UTC

Orientar a execução das atividades de inspeção e fiscalização de leite e derivados no âmbito do Serviço de Inspeção Federal assegurando a eficácia dos controles oficiais e promovendo a uniformidade dos procedimentos executados pelos servidores do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal

LEI Nº 17.373, DE 26 DE MAIO DE 2021

2024-02-26 11:41:15 UTC

Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal do Estado de São Paulo, revoga dispositivos da Lei nº 8.208, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a prévia inspeção sanitária de produtos de origem animal, revoga a Lei nº 6.482, de 5 de setembro de 1989, que dispõe sobre a produção e o beneficiamento, em condições artesanais, do leite de cabra e seus derivados, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei nº 10.478, de 22 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal no âmbito do Estado

Instrução Normativa SDA n° 94, de 18 de setembro de 2020 - Aprova o regulamento técnico que fixa os Padrões de Identidade e qualidade para o soro de leite e o soro de leite ácido - RETIFICAÇÃO. (19/01/2021)

2024-02-26 11:41:26 UTC

SORO DE LEITE

Instrução Normativa SDA n° 65, de 21 julho de 2020 - Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que deve apresentar a ricota.

2024-02-26 11:44:27 UTC

Ricota

Instrução Normativa SDA n° 84, de 17 de agosto de 2020 - Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que devem apresentar as sobremesas lácteas.

2024-02-26 11:45:17 UTC

Sobremesas Lácteas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

2024-02-26 11:48:48 UTC

Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves nº 176

CEP 14150-000 – Serrana / SP

LEGISLAÇÃO SOBRE QUALIDADE DO LEITE NO BRASIL

2024-02-26 11:53:38 UTC

A partir do ano de 1996, na EMBRAPA – Gado de Leite, por iniciativa do Ministério da Agricultura (MAPA), Comunidade Científica e Acadêmica, Setores Produtivo e Industrial de leite , deram início às discussões do PNQL

Qualidade do Leite: padrões normativos para implantação do selo Produto de São Paulo

2024-02-26 12:11:39 UTC

Para produzir um leite de qualidade é fundamental que se tenham regras que possam garantir um produto superior que satisfaça o consumidor. Uma das formas para atestar a qualidade de um produto se dá através da certificação, meio que tem sido valorizado, por afirmar a garantia.

Instrução Normativa SDA n° 24, de 04 de abril de 2002 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Regional do Norte ou Queijo Tropical de uso Industrial.

2024-02-26 12:13:47 UTC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

2024-02-26 13:28:20 UTC

Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves nº 176

CEP 14150-000 – Serrana–SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

2024-02-26 13:31:11 UTC

Decreto N° 100/2020

REGULAMENTAÇÃO SANITÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS

FaelSilva — 2024-02-26 13:33:11 UTC

REGULAMENTAÇÕES BÁSICAS PARA INDUSTRIAS DE ALIMENTOS