Marcos da Saúde Pública Brasileira até o SUS by GABRIEL DA SILVA SOUSA

1500 - Chegada dos Portugueses no Brasil

gsilva58 — 2021-10-20 19:41:07 UTC

Acesso a saúde totalmente escasso, limitado apenas aos curandeiros e as Santas Casas de Misericórdia.

1808 - Chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil

gsilva58 — 2021-10-20 20:00:39 UTC

Ao chegar no Brasil, a família Real Portuguesa possuía um cenário caótica no ponto de vista da Saúde.
Criação da primeira organização nacional de saúde pública. no Brasil.

1822 - Independência do Brasil

gsilva58 — 2021-10-20 20:04:42 UTC

Dom Pedro I transforma escolas em Faculdades, cria um órgão de vistoria à higiene pública

1889 - Proclamação da República

gsilva58 — 2021-10-20 20:09:42 UTC

Com o fim da escravidão, o Brasil dependia agora da mão de obra imigrante que ainda se negava a chegar ao País em grande massa já que a nação era conhecida como um país doente devido as dificuldades que a população enfrentava pela falta de saúde pública.

1889 - 1930 - Republica Velha

gsilva58 — 2021-10-20 20:22:40 UTC

A primeira República Brasileira ou República Velha foi marcada pelas reformas urbanas, sobretudo com reformas sanitárias que traziam campanhas de vacinação compulsórias que até acarretaram em revoltas populares devido à violência utilizada pelo Estado visando aplicar as políticas públicas.

1923 - Lei Eloy Chaves

gsilva58 — 2021-10-20 20:29:51 UTC

A Lei Eloy Chaves estabeleceu a criação de um embrião do que chamamos hoje de Previdência Social, a mesma obrigava as empresas ferroviária a criar uma CAP(Caixa de Aposentadorias e Pensões) que era responsável por assegurar os trabalhadores das respectivas empresas de que os mesmo seriam assistidos em casos de aposentadoria e doença.

1933 - Vargas cria o IAPS

gsilva58 — 2021-10-20 20:35:40 UTC

Após bastante pressão popular, o presidente Getúlio Vargas transforma as CAP's em IAPS - Instituto de Aposentadorias e Pensões. Levando agora o direito de aposentadoria a todas as classes trabalhadoras.

Constituição de 1934 - Direitos à saúde

gsilva58 — 2021-10-20 20:41:30 UTC

A Constituição de 1934, promulgada durante o governo Vargas, garantia direitos aos trabalhadores como assistência médica e"licença-gestante", ainda no governo de Getúlio Vargas, foi criada a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a qual trouxe direitos como o salário mínimo e benefícios à saúde.

1953 - Criação do Ministério da Saúde

2021-11-05 14:55:47 UTC

O foco de ação eram ações e programas de saúde, incluindo vacinação e o controle de endemias/epudemias - ações de promoção e prevenção.

1966 - Criação do Instituto Nacional da Previdência Social.

2021-11-05 14:56:19 UTC

Ratifica a dicotomia entre a prevenção e a assistência à saúde. Sistema EXCLUDENTE, só tinha acesso os trabalhadores formais ( previdenciários/contribuintes)

1977- Criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social

2021-11-05 14:57:23 UTC

INAMPS: responsável pela assistência médica dos previdênciários. EXCLUDENTE>

1978 - Primeira Conferência Internacional de Cuidados Primários em Saúde

2021-11-05 14:58:29 UTC

Aconteceu em Alma-Ata e foi um marco na Atenção Primária em todo mundo. Impulsionou mudanças na organização do sistema de saúde no Brasil.

1982 -Criação do CONASP

2021-11-05 14:59:07 UTC

Conselho Nacional de Administração da Saúde Previdenciária (CONASP), em 1982, a partir do qual foi implementada a política de Ações Integradas de Saúde (AIS), em 1983. Estas constituíram uma estratégia de extrema importância para o processo de descentralização da saúde.

1986 - VIII Conferência Nacional de Saúde

2021-11-05 15:01:09 UTC

Sendo a primeira a permitir a participação popular. Pode ser considerada o maior marco do movimento sanitário. Seu relatório tem caráter importante na Construção de um sistema de saúde para todos.

1988- Promulgação da Carta Magna de 1988

2021-11-05 15:02:11 UTC

A primeira a contemplar o SETOR SAÚDE em seus artigos: 196 ao 200 - Instititucionaliza o SUS

1987/89 - Criação do SUDS - Sistema Único Descentralizado de Saúde

2021-11-05 15:02:49 UTC

Conhecido como estratégia ponte ou "estadualização" da Saúde. Teve grande importância no processo de Descentralização das ações e serviços de saúde.

1990 -Edição das Leis Orgânicas da Saúde

2021-11-05 15:03:45 UTC

Lei 8.080/90 - Dispõe sobre a organização do SUS e a Lei 8.142/90 - Dispõe sobre o controle social e o finaciamento do SUS.

1991 -Edição da primeira Norma Operacional Básica - NOB 91

2021-11-05 15:04:47 UTC

Retroage e possui características centralizadores. O PACS - Programa de Agentes Comunitários é criado e a atenção básica começa a ganhar importância no Sistema de Saúde.

1993 - dição da segunda Norma Operacional Básica - NOB 93

2021-11-05 15:05:10 UTC

Traz formas de habilitação dos municípios, estratificando o grau de autonomia destes. Os municípios poderiam ser classificados em: incipientes,parciais e semi-plenos.

1994- Criação do Programa Saúde da Família

2021-11-05 15:05:33 UTC

Grande avanço para a Atenção Básica no Brasil

1996 - Edição da terceira Norma Operacional Básica - NOB 96

2021-11-05 15:06:12 UTC

Institui o Piso da Atenção Básica e fortalece a descentralização e a Atenção Básica, incentivando financeiramente os municípios a estruturar a rede, através da Atenção Básica e da Saúde da Família. Habilita os municípios em Gestão Plena da Atenção Básica e Gestão Plena do Sistema Municipal.

2000 - Emenda Constitucional nº29 de 2000

2021-11-05 15:08:31 UTC

Traz a importância da fixação de valores mínimos para o financiamento do SUS. Somente em 2012, a Lei 121/12 traz em seu texto os valores mínimos para aplicação de recursos próprios, pelos estados, DF e municípios, no setor saúde

2001 -Edição da primeira Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS

2021-11-05 15:09:04 UTC

Atualiza a regulamentação da assistência, considerando os avanços já obtidos e enfocando os desafios a serem superados no processo permanente de consolidação e aprimoramento do Sistema Único de Saúde.

2002 -Edição da SEGUNDA Norma Operacional de Assistência à Saúde

2021-11-05 15:09:35 UTC

Assegura a manutenção das diretrizes organizativas definidas pela NOAS-SUS 01/01, procura oferecer as alternativas necessárias à superação das dificuldades e impasses oriundos da dinâmica concreta de sua implementação.

2006 - Divulgação do Pacto pela Saúde através da Portaria 399/06

2021-11-05 15:09:58 UTC

O Pacto é composto por 3 componentes, cada um traz prioridades para todas as esferas de governo: Pacto em Defesa do SUS, Pacto pela Saúde e Pacto de Gestão.

2009- Publicação do Regulamento da Saúde através da Portaria 2.048/09

2021-11-05 15:10:38 UTC

Cria o Regulamento do SUS, revoga a Portaria 399/06.

2011 - Publicação do Decreto 7.508/11

2021-11-05 15:11:05 UTC

Regulamenta a Lei Orgânica 8.080/90. Traz conceitos importantes e fortalece a regionalização através da Instituição de Regiões de Saúde - o que garante a INTEGRALIDADE da assistência em saúde.

2011 -Publicação da Nova Portaria da Atenção Básica - PNAB.

2021-11-05 15:11:28 UTC

2012 -Sacionada a Lei Complementar 141/12

2021-11-05 15:11:57 UTC

Traz em seu texto os percentuais mínimos a serem investidos pelas esferas de governo nas ações e serviços de saúde. Deixa claro, em seu texto, quais são as ações e serviços de saúde.

2015 - Emenda Constitucional 86/15

2021-11-05 15:12:28 UTC

Altera o art. 198 da Constituição Federal, deixando claro o valor mínimo a ser investido pelas esferas de governo. Deixa claro o valor mínimo de 15% para a União - recursos próprios.

2015- Publicação da Lei 13.097/15

2021-11-05 15:12:57 UTC

Altera o artigo 23 da Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 - passando a ser permitida a participação direta e indireta de capital estrangeiro na assistência à saúde no Brasil. Inclui o art. 53A na citada LOS.

andersonrosa3 — 2021-11-08 15:51:56 UTC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS
CURSO DE MEDICINA
DOCENTE: Profª Ma. TAMILIS LEAL
DISCENTES: ANABELA FRAZÃO; ENRICO BATALHA; FLAVIA SILVA; JOÃO GUILHERME; JOÃO MENDES; VALTER CARVALHO.