Na Grécia, a norma que equivalia a constituição era chamada direito ancestral. Esta era uma norma de maior hierarquia dentro da ordem jurídica. 

Um exemplo de pacto é a Carta Magna Inglesa de 1215, um acordo firmado entre o rei da Inglaterra e os nobres, no qual o rei se comprometia a preservar determinados direitos da nobreza.

Teremos uma atuação positiva do Estado, são os chamados direitos de segunda geração. O Estado agora começa a trazer direitos sociais, começa a intervir na ordem econômica.

Passado o Constitucionalismo Social, surge uma nova fase. Essa fase trouxe uma mudança tão marcante, que alguns autores se recusam chamar de constitucionalismo, e chamam essa fase de neoconstitucionalismo.

teve como objetivo fundamentar e 

explicar as relações de poder dos 

indivíduos na realidade política.

direito divino do monarca de governar. Assim, 

qualquer governo formado legalmente expressa a 

vontade de Deus e é sagrado, e qualquer rebelião 

contra ele é criminosa. 

Ao soberano compete governar seus súditos à imagem de Deus, sem se deixar afetar pelo poder.

– Separação entre sociedade civil e governo;

– Burocracia estatal;

– Moeda única;

– Formação de tropas permanentes (exército);

– Sistema de leis e tributário unificados;

– Soberania nacional.

•Constituição Americana de 1787;

•Constituição Francesa de 1791;

•Constituição Brasileira de 1824;

•Constituição Brasileira de 1891.

•1917 – Constituição de Queretaro – México;

•1919 – Constituição de Weimar – Alemanha;

•1934, 1937, 1946 e 1967/69 – Constituições 

Brasileiras;

•1787– Constituição Norte Americana.

constitucionais para diversos  ramos do Direito

•Leitura do Direito à luz da Constituição

•Matérias ordinárias no corpo normativo da Constituição

•Ativismo judicial.

Social, sem adotar conteúdo ideológico pré-determinado.
 Caracteriza-se como um paradigma procedimental de 

Estado, que requer o reconhecimento das autonomias 

público e privada do cidadão de forma complementar.

 Reconhece direitos fundamentais de 3ª geração, 

denominados direitos difusos.
Deve preservar os canais democráticos de formação da vontade, de modo que a própria sociedade deve escolher sobre a implementação dos direitos previstos na Constituição.