Estudo da LDB by Roberth Sales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais Trabalho para matéria Políticas Educacionais sobre questões referentes a LDB en-us 2021-11-12 20:27:09 UTC 2026-01-15 23:08:42 UTC hello@padlet.com https://padlet.net/icons/png/1f4da.png Questão 1- Qual o objeto da LDB 9.394/96? (Sobre o que a Lei legisla?) roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887469653   É uma legislação que foi criada para regulamentar o sistema educacional brasileiro, ela reafirma o direito à educação garantido pela Constituição Federal.]]> 2021-11-12 20:38:31 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887469653 Questão 2- O que a LDB 9.394/96 estabelece? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887472813  Ela estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, os princípios da educação e o regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. ]]> 2021-11-12 20:41:36 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887472813 Questão 3- Qual é a organização didática do Sistema Educacional Brasileiro? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887475980  Atualmente essa organização ocorre por meio da junção entre os sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.]]> 2021-11-12 20:44:36 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887475980 Questão 4- Educação infantil é gratuita? É obrigatória em todas as suas etapas? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887479499  Sim, ela é gratuita dos 0 aos 5 anos, porém só é obrigatória a partir dos 4 anos de idade.]]> 2021-11-12 20:47:56 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887479499 Questão 5- Como fica o atendimento às pessoas com deficiência e superdotados na forma da Lei? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887481231  Segundo a lei eles terão um atendimento educacional especializado e gratuito em todos os níveis e etapas do ensino.]]> 2021-11-12 20:49:27 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887481231 Questão 6- A localização da moradia do educando interfere na definição de sua escola? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887483410  Sim, a partir dos 4 anos a vaga estará garantida na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência.]]> 2021-11-12 20:51:27 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887483410 Questão 7- Quem não pôde estudar na idade própria, tem algum direito à educação? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887491759 Sim, todos terão um acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio.]]> 2021-11-12 20:59:39 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887491759 Questão 8- Existe algum tipo de assistência ao estudante assegurada por lei (transporte, materiais etc.)? Se positivo, até que nível educacional? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887494953 Sim, com material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, disponível em todas as etapas da educação básica.]]> 2021-11-12 21:01:33 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887494953 Questão 9- Quais são os direitos de um(a) aluno(a) da educação básica quando impossibilitado(a) de frequentar a escola devido a questões de saúde, envolvendo internação? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887497551  Alunos internados em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado tem assegurado seu atendimento educacional.]]> 2021-11-12 21:04:06 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887497551 Questão 10- Se a educação básica é obrigatória, precisa ser igualmente gratuita. Que pressuposto legal assegura aos cidadãos essa prerrogativa? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887508947 No Art. 4º o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: Inciso I- educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.]]> 2021-11-12 21:14:15 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887508947 Questão 11- Sendo a Educação básica obrigatória, a quem é delegada a responsabilidade da matrícula escolar? A partir de qual idade? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887513084 Cabe aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos.]]> 2021-11-12 21:18:21 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887513084 Questão 12- Se a liberdade de crença é um preceito constitucional, o que a legislação educacional brasileira assegura como direitos dos(as) acadêmicos(as) que são ausentes em atividades de cunho didático-avaliativo devido aos preceitos de sua religião? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887516754  A lei assegura que ele possa se ausentar de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, e sem custos adicionais ao aluno.]]> 2021-11-12 21:21:51 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887516754 Questão 13- De quem é a competência de organizar os sistemas de ensino no território brasileiro? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887520107 É uma junção de competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.]]> 2021-11-12 21:25:05 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887520107 Questão 14- De quem é a responsabilidade (geral) do planejamento da Educação Nacional? Por meio de qual instrumento isso é efetivado? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887524047  Da União, pois cabe a ela elaborar o Plano Nacional de educação em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.]]> 2021-11-12 21:29:13 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887524047 Questão 15- Quais são as avaliações (larga escala) para o ensino fundamental, médio e da educação superior? De quem são essas obrigações? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887535611  Avaliação por meio de atividades teóricas e práticas, provas orais e escritas, seminários, projetos e atividades on-line, o mais importante é a aprendizagem, isso é obrigação da União, cabe a ela definir prioridades e a melhorar a qualidade do ensino.

]]> 2021-11-12 21:41:00 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887535611 Questão 16- Quem elabora a proposta pedagógica das instituições de ensino brasileiras? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887537461  Cabe as instituições de ensino seguir as normas comuns para elaborar e executar sua proposta pedagógica.]]> 2021-11-12 21:42:45 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887537461 Questão 17- De quem é a responsabilidade pela administração de recursos pessoais/materiais dos estabelecimentos de ensino? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887539743  Os próprios estabelecimentos de ensino terão a tarefa de cuida, administrar seu pessoal, seus recursos materiais e financeiros.

]]> 2021-11-12 21:45:20 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887539743 Questão 18- Tendo em vista a obrigatoriedade da matrícula, se um aluno não frequenta as aulas do calendário escolar, quais os procedimentos a serem tomados pela escola? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887541569 Primeiramente a escola contata os pais ou responsáveis legais, se isso não resolver ela ira notificar ao Conselho Tutelar do Município, pois pela lei lugar da criança é na escola.]]> 2021-11-12 21:47:23 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887541569 Questão 19- Quais são as obrigações dos professores (na forma da lei)? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887543765 Participar da elaboração da proposta pedagógica, elaborar e cumprir seu plano de trabalho, zelar pela aprendizagem dos alunos, ministrar as horas-aula estabelecidas e colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.]]> 2021-11-12 21:50:01 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887543765 Questão 20- Considerando a prerrogativa da gestão democrática do ensino público na educação básica, que parâmetros norteiam essa forma de administração escolar? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887544758  A participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e também a participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.]]> 2021-11-12 21:51:15 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887544758 Questão 21- Qual é a classificação administrativa das instituições de ensino brasileiras? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887547517 Classificam nas seguintes categorias:
- Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;
- Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado;
- Comunitárias, na forma da lei.]]> 2021-11-12 21:54:39 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887547517 Questão 22- Qual é a composição dos níveis escolares da Educação Brasileira? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887549348  Compõem- se em:
- Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
- Educação superior, formada somente pelo ensino superior]]> 2021-11-12 21:56:01 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887549348 Questão 23- Quais são as incumbências da união, estados e municípios frente à organização da Educação Nacional? Parte 1- União roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887553456 -Elaborar o Plano Nacional de Educação; -Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios; -Prestar assistência técnica e financeira; -Estabelecer competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos; -Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar e a melhoria da qualidade do ensino;]]> 2021-11-12 22:00:46 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887553456 Questão 23- Parte 2 Estados roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887553810 -organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; -Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação; -Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino; ]]> 2021-11-12 22:01:09 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887553810 Questão 23- Parte 3 municípios roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887557679 -Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; -Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino; - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.]]> 2021-11-12 22:05:40 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887557679 Questão 24- Quais as finalidades da educação básica? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887559557  A principal é desenvolver o aluno para lhe assegurar uma formação indispensável para o exercício da cidadania, para também em seu trabalho e em posteriores formas de estudo.]]> 2021-11-12 22:08:05 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887559557 Questão 25- Como a educação básica pode ser organizada (forma de divisão/orientação pedagógica das etapas)? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887561054 Poderá ser em series anuais, períodos, semestrais, ciclos, alternância dos períodos de grupos, com base em idade na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. ]]> 2021-11-12 22:10:01 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887561054 Questão 26- Qual é a carga horária mínima da educação básica segundo suas etapas? Como estará essa distribuída no ano letivo? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887563874  A carga horária mínima foi estabelecida em 800 horas, sendo essa distribuída por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver; ]]> 2021-11-12 22:13:19 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887563874 Questão 27- Qual a frequência obrigatória mínima para a aprovação na educação infantil e nas demais etapas da educação básica? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887566438  Na educação infantil é exigida a frequência mínima de 60% do total de horas
 Já nas demais etapas da educação básica é exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.]]> 2021-11-12 22:16:00 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887566438 Questão 28- Educação física é obrigatória aos alunos? Em que etapas da educação básica? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887567476  Ela é obrigatória em todas as etapas da educação básica.]]> 2021-11-12 22:17:27 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887567476 Questão 29- Quais os objetivos do ensino fundamental? Ele é obrigatório? A partir de que idade? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887570744  O ensino fundamental é obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública.
 Tem como objetivo a formação básica do cidadão como desenvolvimento da capacidade de aprender, o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo, a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes, o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, formação de atitudes e valore, o fortalecimento dos vínculos de família e dos laços de solidariedade humana.]]> 2021-11-12 22:21:45 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887570744 Questão 30- Ensino religioso é obrigatório no ensino fundamental? Isso cabe a qualquer tipo escola? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887572856  É determinada que o ensino religioso é matéria obrigatória na rede pública, com matrícula facultativa.

]]> 2021-11-12 22:24:18 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887572856 Questão 31- Pode ser utilizada a modalidade de ensino a distância no ensino fundamental? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887574407  Na lei o ensino fundamental será presencial, assim o ensino a distância somente será utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais ]]> 2021-11-12 22:26:11 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887574407 Questão 32- Quais são os objetivos do ensino médio segundo a LDB? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887576590  consolidar e aprofundar os conhecimentos, para possibilitar o prosseguimento dos estudos; A preparação básica para o trabalho e a cidadania; O aprimoramento como pessoa humana, a formação ética, o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; ]]> 2021-11-12 22:29:00 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887576590 Questão 33- Qual são as finalidades da educação superior? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887579288  -Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; 
  -Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais; 
  -Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino;       
  -Estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade; 
-Atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissional.]]> 2021-11-12 22:32:42 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887579288 Questão 34- Qual é a composição em porcentagem relativa à receita resultante de impostos que, a União, estados, Distrito Federal e municípios, devem destinar à manutenção e desenvolvimento do ensino público? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887581491  A União deverá destinar anualmente o mínimo de 18%, enquanto os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão contribuir com 25% do valor que arrecadaram.]]> 2021-11-12 22:35:40 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887581491 Questão 35- Quais as despesas que podem ser consideradas, na forma da Lei, para a manutenção e desenvolvimento do ensino público? roberthaparecidosales https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887582283  Realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis:
I - remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação;
II - aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino;
III – uso e manutenção de bens e serviços vinculados ao ensino;
IV - levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino;
V - realização de atividades-meio necessárias ao funcionamento dos sistemas de ensino;
VI - concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas;
VII - amortização e custeio de operações de crédito destinadas a atender ao disposto nos incisos deste artigo;
VIII - aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.
]]> 2021-11-12 22:36:42 UTC https://padlet.com/roberthaparecidosales/ldbpoliticaseducacionais/wish/1887582283