Desde 1953 exerceu a docência universitária, conquistando titulações, por concursos públicos de provas e títulos, até receber o título de Professor Emérito.
Paralelamente ao exercício acadêmico, ocupou inúmeros e diferentes cargos públicos, desde 1956, quando foi nomeado Técnico de Educação do Ministério da Educação e Cultura. Entre 1979 e 1980 exerceu a maior função desse mesmo ministério, Ministro de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Em 1988 foi nomeado Diretor-geral Adjunto da UNESCO, cargo que ocupou por cinco anos consecutivos. Desligou-se destas funções em 2009, para se dedicar à edição de suas obras.
Foi também o sexto ocupante da cadeira nº 27, da Academia Brasileira de Letras, eleito em 19 de março de 1981.
Faleceu no dia 3 de maio de 2017, no Rio de Janeiro, aos 84 anos.

Com isso os repasses passaram a ser pagos no máximo em 5 dias úteis.

- O ministério era responsável pela educação básica, porém havia uma maior pressão para repasses a educação superior.

- Foi realizado um trabalho de auditoria das verbas nos estados, onde eram sorteados 15 municípios, nos quais a equipe do ministério ia verificar os gastos em educação. 

- Abriu para editoras de portes diferentes a possibilidade da produção do livro didático, foi realizada uma eleição com professores do Brasil todo para eleger os melhores.

- Iniciou um trabalho que tornou a merenda escolar produzida com alimentos locais.

- Criou juntamente de sindicatos uma campanha de alfabetização nos canteiros de obra.

- Foi contra os CIECS ( Centro Integral de Educação para as Crianças ), pois do que adiantaria construir 5.000 paredes sem os estados conseguirem sustenta-los depois. Defendia o melhoramento das escolas já existentes.

Extremamente focado no combate à inflação e em trazer o país para a normalidade institucional, o governo Itamar Franco teve dificuldade para conquistar grandes avanços em outras áreas da administração pública, como saúde e educação. Para especialistas, o ex-presidente foi prejudicado pelo caos administrativo herdado de Fernando Collor. Mesmo assim, algumas medidas de "arrumação da casa" tomadas na gestão Itamar são citadas como fundamentais para o sucesso de programas implantados pelo sucessor, Fernando Henrique Cardoso.

Na saúde, embora Itamar tenha tomado medidas de destaque, como a extinção do Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS), a principal lacuna foi não ter conseguido equacionar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa era grande, porque a falta de recursos era dramática. O problema, embora em menores proporções, se arrasta ainda hoje.

- O Collor tirou recursos do SUS quase que totalmente e Itamar nem qualquer outro que o sucedeu conseguiu repor. Na época, a saúde ficou subfinanciada - explica a professora do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da UFRJ, Lígia Bahia.

A extinção do INAMPS foi considerada uma das medidas corajosas de Itamar no setor. O órgão era um foco de corrupção, e o lobby pela manutenção era pesado no Congresso.

Na educação, Itamar mudou o rumo da gestão de Collor. Para se ter uma ideia da situação, o programa de distribuição de livro didático estava parcialmente suspenso quando ele tomou posse.

- As finanças não andavam bem. Acabou o dinheiro da educação e as escolas ficaram sem livro didático - lembra o professor Nélio Bizzo, ex-diretor da Faculdade de Educação da USP.

De acordo com Bizzo, Collor teve problemas com a falta de recursos porque priorizou a construção dos Centros Integrados de Atendimento à Criança (Ciacs), os escolões inspirados nos Ciepes de Leonel Brizola. Diante dos problemas, restou a Itamar colocar a casa em ordem, o que permitiu que avanços fossem alcançados com o ministro Paulo Renato Souza, na gestão Fernando Henrique. Não houve avanços, mas arrumação.

O quadro que encontramos era desanimador. Cito apenas alguns aspectos fundamentais: a merenda escolar só havia chegado às escolas para 22 dias do ano letivo; o livro didático só havia chegado às escolas meses depois de iniciado o ano letivo; as universidades federais estavam em situação alarmante, não sabiam mais como pagar suas contas de energia, telefone, água, despesas de custeio e outras coisas mais; os estados não sabiam qual era a relação deles com o Ministério da Educação, embora já àquela época existisse o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação [Consed], nem os municípios, embora já existisse a União Nacio-

nal dos Dirigentes Municipais de Educação [Undime]. 

O Brasil tinha participado da Conferência Mundial sobre Edu-cação para Todos, realizada na Tailândia, em Jomtien, em 1990, promovida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, 

a Ciência e a Cultura [Unesco], pelo Banco Mundial, pelo Programa 

das Nações Unidas para o Desenvolvimento [Pnud] e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância [Unicef]. No entanto, não existia no 

MEC nada de concreto sobre quais medidas o país teria adotado em 

função dos compromissos assumidos naquela conferência. Não se 

percebia – eu pelo menos não identifiquei naquele momento – nada 

que significasse uma atitude a ser adotada. Os recursos do salário-

-educação, que eram os recursos extraordinários com que o minis-

tério contava, administrados pelo Fundo Nacional de Desenvolvi-

mento da Educação [FNDE], escoavam no jogo financeiro que ocorria. Era dinheiro carimbado, salário-educação, contribuição das empresas, portanto não havia outra possibilidade de usar esses re-

cursos. Quando chegava o dinheiro do salário-educação ao MEC, ele 

já não valia o que devia valer, porque a inflação era de 20% ao mês. 

Havia um programa, o Programa de Crédito Educativo, hoje substi-

tuído pelo Fundo de Financiamento Estudantil [Fies], cujos recursos 

eram administrados pela Caixa Econômica Federal [CEF]. 

O ministério não havia utilizado nada desses recursos nem a CEF havia dito ao MEC com quanto ele poderia contar para as bolsas de estudo nas 

instituições privadas. Enfim, nada parecia funcionar. A máquina era 

uma máquina que existia para funções burocráticas e assinatura de 

papéis, nada em relação à formulação de políticas, nada em relação 

a medidas de saneamento aqui ou acolá.

. Instituído o Programa de Crédito Educativo (PCE) para estudantes carentes e com bom desempenho acadêmico em cursos universitários de graduação (Lei nº 8.436, de 25 de junho de 1992).

. Criada a comissão especial para elaborar o Plano Decenal de Educação para Todos (Portaria nº489, de 18 de março de 1993), no contexto pós-Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada em 1990 em Jomtien, Tailândia. As posições consensuais dessa reunião foram sintetizadas na Declaração Mundial de Educação para Todos. Enquanto signatário desse documento, o Brasil, bem como outros nove países em desenvolvimento e com expressiva população mundial, assume internacionalmente o compromisso de em uma década (1993-2003) assegurar a todos o direito da educação, esforçando-se para a universalização da educação básica.

. Criada a TV Escola, mediante o Protocolo de Cooperação Técnica nº 1, celebrado entre o MEC, o Ministério das Comunicações e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O objetivo era promover a melhoria do ensino, utilizando a educação aberta, continuada e a distância, por intermédio das emissoras de rádio e televisão da Fundação Roquette Pinto.

. Criado o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE), que a partir de 1998 por força da Medida Provisória nº 1784, de 14 de dezembro, passou a ser denominado Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Executado pelo FNDE, o PPDE tem o objetivo de prestar assistência financeira às escolas públicas do ensino fundamental das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas de educação especial qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas.

  

A primeira ação do presidente na área educacional foi a promoção da troca de comando do Ministério. Foi nomeado Murílo Hingel, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, homem de confiança do presidente, que fora secretário municipal de Educação nos governos de Itamar à frente da prefeitura desta cidade. Tratava-se, portanto, de algo incomum: a nomeação 

Nascido no Rio de Janeiro, no dia 5 de abril de 1933.

Com licenciatura em Geografia e História pela Faculdade de Filosofia e Letras de Juiz de Fora. Cursos de Especialização em Planejamento Educacional para o Ensino de 1º e 2º graus.

Professor e Diretor de várias instituições de ensino superior e de 1º e 2º graus. Exerceu cargos Técnicos e Administrativos no município de Juiz de Fora e no Estado de Minas Gerais.

Na sequência, deu-se início a uma 

reforma administrativa no MEC, por 

força da Lei n. 8.490, de 19 de 

novembro de 1992, que incorporou ao Ministério da Educação a Secretaria dos Desportos e a Secretaria de Projetos Educacionais Especiais da Presidência Da República (FRANCO, 1993). 

Ademais, o INEP foi reestruturado, 

intensificando suas atividades de 

pesquisa, o FNDE também.

O Censo Educacional, importante 

instrumento de diagnóstico, foi 

retomado em todo o país a partir de 

1993 (FRANCO, 1994). 

Outra importante alteração na estrutura administrativa consistiu na 

transformação do Conselho Federal de Educação em Conselho Nacional de Educação, fato que conferiria maior autonomia ao MEC, sobretudo no que diz respeito à gestão do Ensino Superior, e reverteria o histórico processo de lobbies envolvendo a representação das escolas particulares 

“visando a influenciar as decisões no 

sentido do favorecimento de seus 

interesses” (SAVIANI, 2011, p. 53). 

Tão logo se elaborou a reforma 

administrativa, o ministro, de acordo 

com Cunha (1997, p. 30), “se 

manifestou desde logo favorável ao 

apoio ao setor público de ensino, apesar de desenvolver um generoso programa de compra de vagas em escolas de 1º grau de uma rede nacional comunitária”, ocupando a maior parte do tempo de sua gestão com a elaboração do Plano Nacional de Educação para Todos, principal fruto da participação do país, em 1990, na Conferência de Educação para Todosrealizada na Tailândia, pela UNESCO e pela UNICEF com apoio do Banco Mundial, e da Declaração de Nova Délhi sobre Educação para Todos, assinada pelos nove países mais populosos do mundo – dentre os quais, o Brasil –, que reiterava, entre outras coisas, as dificuldades dos países em cumprir as metas traçadas.

Portal UFJF: Como você descreve o ensino superior no Brasil?

Murílio Hingel: Nós temos ciência de que em matéria de educação, o Brasil é um país atrasado, inclusive entre os emergentes. A educação nunca foi uma prioridade. Por exemplo, por mais violenta que tenha sido a colonização espanhola na américa do Sul, a Espanha se interessou em criar universidades, como a Universidade Autônoma do México e  a Universidade de Buenos Aires. Enquanto isso, o ensino superior no Brasil foi limitado às ações dos jesuítas e às primeiras escolas dignas só foram criadas com a chegada de Dom João VI, ainda príncipe, em 1808. Passou-se o Império, veio a República, mas há poucos avanços significativos.

Entre a década de 50 e os anos 1990, estima-se que mais de 48 milhões de brasileiros tenham aprendido a ler seguindo as frases simples da cartilha Caminho Suave, que usava a técnica denominada "alfabetização por imagem", e que ainda desperta memórias afetivas de muitos adultos como a lembrança de um método eficiente …

Estendeu a oferta para o público de 0 a 6 anos de idade e empenhou-se na discussão acerca da formulação uma política nacional para a modalidade, o que, infelizmente, não veio a se concretizar. 

O Ensino Fundamental, por sua vez, 

teve suas matrículas aumentadas em 

todo o país e a carga horária estendida, passando a ser de quatro horas mínimas diárias tanto no meio urbano quanto no 

rural. Afora isso, técnicos e professores foram, nas palavras do governo, “treinados” (FRANCO, 1993); construídas e reformadas escolas; 

construídas e ampliadas salas de aula; distribuídos módulos didáticos e apoiadas instituições privadas.

Também foram preservadas iniciativas como o Programa Nacional de Saúde do Escolar, o Programa Nacional do Livro Didático, o Programa Nacional de Salas de Leitura e o Programa 

Nacional de Alimentação Escolar, que 

sofreram adequações, de modo a 

contemplar os pressupostos da 

descentralização e o estabelecimento de critérios para a transferência de recursos aos municípios e às escolas, tendo como condicionalidade para a obtenção de recursos o número de alunos matriculados e a implantação de conselhos de educação, por exemplo (CASTRO e DUARTE, 2008, p. 10). 

Essa nova lógica de gestão foi o 

embrião daquilo que se tornaria a base dos mecanismos de financiamento 

criados pelo governo federal, 

posteriormente – vide FUNDEF e 

FUNDEB. Inicialmente, foram 

contemplados pelo processo de 

descentralização os programas de 

alimentação do escolar, distribuição de livro didático e material escolar, e 

idealizado o Programa Nacional de 

Transporte do Escolar, cujo objetivo 

seria o de garantir o acesso do alunado às instituições escolares (CASTRO e 

MENEZES, 2002). Todas essas 

iniciativas lograriam relativo sucesso, 

mas, ressaltam os autores, que se 

manteve a chamada “fragmentação 

institucional” no interior do MEC. 

No bojo dessas ações, o governo 

procurou intervir em diferentes níveis 

de ensino e modalidades educacionais. 

Na Educação Infantil, além de assegurar investimentos para o setor.

 Foi o que se viu nas Resoluções FNDE nº 02 e nº 08 de 1993, além do decreto que eliminou o “trânsito dos recursos do Salário-Educação no Tesouro Nacional, representando um ganho real 

expressivo para os Estados e Municípios” 

(FRANCO, 1994, p. 109).

O governo Itamar Franco reestruturou a 

Educação Especial no MEC ao reinserir na estrutura organizacional a Secretaria 

de Educação Especial, cujas ações se caracterizariam pela “[…] centralização 

do poder de decisão e execução, por 

uma atuação marcadamente terapêutica e assistencial ao invés de educacional, dando ênfase ao atendimento segregado 

realizado por instituições especializadas 

particulares” (MAZZOTTA, 1990, p. 

107 apud MENDES, 2010, p. 102). 

Assim, pautado nos princípios da 

integração, reabilitação e normalização, o MEC se voltou à manutenção das ações promovidas pelas gestões anteriores e à criação de dois novos marcos: a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de 

Deficiência, de 1993, e a Política 

Nacional de Educação Especial, de 

1994.  

 Apesar do pouco tempo de mandato, Itamar procurou intervir, nem sempre 

com êxito, em todos os níveis de ensino e modalidades educacionais, trazendo o setor ao cerne da agenda 

governamental, reduzindo o dirigismo, por meio das medidas de 

descentralização, e garantindo abertura à “maior participação da sociedade na definição dos rumos das políticas públicas” (CASTRO e MENEZES, 2002, p. 85) via a concepção de 

inúmeros fóruns e seminários 

“concebidos e realizados no intuito de ampliar os canais de discussão da 

problemática e das sugestões de 

encaminhamentos adequados para 

contornar os graves problemas da área” (idem, p. 86).

Conclusão 

Itamar Franco deixou o poder com o 

legado de ter conseguido não somente 

superar uma grave crise político-

institucional – decorrente do processo de impeachment do presidente Collor – como realizar, em curto espaço de 

tempo, um governo que, em meio a 

inúmeras contradições, retomou 

gradativamente a capacidade de 

promover políticas sociais e instituiu 

um programa de estabilização 

econômica, cujos resultados tornaram possível ao país retomar a agenda de 

crescimento e diminuição da 

desigualdade nos vinte anos posteriores. 

A educação voltou a ser prioridade na agenda governamental, recebendo 

intervenções em todos os níveis de 

ensino e modalidades. Os programas 

foram remodelados, a participação 

social foi ampliada e o governo 

mostrou-se disposto a dialogar com os diferentes setores educacionais tanto no momento de formular quanto implementar suas ações. Os resultados só não foram mais profícuos devido a 

pelo menos três fatores: diminuto tempo de mandato – pouco mais de dois anos – escassez de recursos financeiros; e 

manutenção do ideário neoliberal, 

derivada da pressão dos organismos 

multilaterais. 

Todavia, no tocante à inclusão da 

pessoa com deficiência no sistema 

educacional comum, o governo manteve a integração como princípio norteador em detrimento à inclusão. Não avançou. 

Elaborou duas novas políticas que se 

contrapuseram às legislações anteriores e tornaram a exigir que apenas os alunos “aptos” viessem a participar da 

escola comum. Ignorou-se, portanto, o direito de todos à educação e à 

igualdade na diferença, sem preconceito ou discriminação, como bem afirma Mantoan (2004), preservando históricas 

injustiças. 

Entre avanços e retrocessos, o 

presidente – sem a possibilidade de 

reeleição, e com alta aprovação popular – reuniu os componentes necessários 

para lançar um candidato situacionista à 

sucessão em condições de obter um 

bom desempenho eleitoral. A escolha recaiu sobre o nome de Fernando 

Henrique Cardoso, que, eleito, faria 

avançar, ainda mais a agenda neoliberal no país, mas essa é uma outra história...

Referências:

Fonte: portal.mec.gov.br

Para complementar e propor um exercício de olharmos para os agentes relacionados diretamente à esfera educacional pública.

Nesse sentido, compartilho alguns diálogos provocados com pessoas que vivenciaram esse período histórico.

Segue a transcrição tal e qual.

[22/4 11:25] Rosa Gehlen: No período de 1992-1995, era Itamar Franco, o que você estava produzindo, fazendo no campo da educação?

[22/4 11:25] Rosa Gehlen: Estudava nessa época?

[22/4 11:27] Rosa Gehlen: Qual era a tua percepção do governo à época? Tinha intencionalidades voltadas à Educação? O que percebeu de mudança, se é que houve?

[22/4 11:29] Rosa Gehlen: Algo pontual. Pode também colocar como sentia a escola, sua organização como um todo nesse período e como a vê hoje, enquanto professor.

[22/04 11:40] Marcelo Vicentin: Nesse periodo eu estava na faculdade.

[22/04 11:48] Marcelo Vicentin: Periodo de mudanças no campo politico: cassação de mandato do Collor onde o Itamar assume o poder. Mudança na área econômica Plano Real. 

No governo perante a educação tinha-se a ideia da inclusão social e foi um período anterior a aplicação da nova Lei de diretrizes de base(LDB) 1996.

[22/4 11:53] Marcelo Vicentin: Não vejo com bons olhos o que vem acontecendo com a educação atualmente. Muito trabalho burocrático.  Desmonte da carreira de professor. Desvalorização .

Falta de incentivo para a carreira e pra quem poderia se interessar por ela.

Marcelo Vicentini - filho de professor, formado em História. Leciona na Rede Estadual de Educação e em escolas privadas.

[24/4 11:55] Rosa Gehlen: Quero saber se poderia me auxiliar com um trabalho da faculdade. É de Políticas Públicas Educacionais.

[24/4 11:56] Rosa Gehlen: Refere-se ao período do governo Itamar Franco (1992-1995).

[24/4 11:57] Rosa Gehlen: O que você estava fazendo/produzindo nessa época? Estudava? Qual era a tua percepção do contexto educacional nessa ocasião?

[24/4 11:57] Rosa Gehlen: Sentiu alguma mudança? Como estava sendo pensado?

[24/4 11:58] Rosa Gehlen: Você pode redigir ou gravar áudio.

[24/4 13:15] Alexandre Benelli: O que você estava fazendo/produzindo nessa época? Estudava? Qual era a tua percepção do contexto educacional nessa ocasião?

Eu havia terminado meu curso superior de Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e estava trabalhando na área naquele momento.

A minha percepção do contexto educacional daquela época aponta para uma gradual e lenta melhora em relação ao acesso da população aos meios educacionais, em comparação com o final do regime militar, findo em 1985.

Porém, a qualidade não acompanhou este gradual crescimento do acesso. 

[24/4 13:16] Alexandre Benelli: Em relação a esta pergunta, não sei se a respondi no texto da primeira questão.

[24/4 14:13] Rosa Gehlen: Respondeu, sim. Obrigada.

[24/4 14:14] Rosa Gehlen: Você estava realizado, contente com a tuas marcas escolares?

[24/4 14:49] Alexandre Benelli: Não muito, mas não por causa da instituição, mas sim por conta do meu próprio desempenho escolar.

Alexandre Redia Benelli - Estudou em escola pública em todo os segmentos, exceto no Ensino Superior. Formado em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo e Bacharel em Direito. Atua como jornalista responsável numa empresa de acessoria editorial. Olhar aguçado para a política e especial interesse por economia e esportes. 

Estudou integralmente na educação pública, inclusive graduação. 

Licenciatura em Letras pela USP e recém aposentado do Tribunal Federal de Justiça de São Paulo.

Portador de deficiência física.

https://anchor.fm/u00cdcaro-inoue/episodes/Educao-e1jonnp