A cidadania no Brasil está fortemente vinculada à construção da Constituição da República Federativa do Brasil, datada de 1988. A educação, a saúde e a alimentação são direitos que estão previstos na Constituição da República Federativa do Brasil.

.Exemplos:

A escolha dos governantes, a participação direta na política e o cuidado com os bens públicos são alguns dos exemplos de cidadania. É importante porque é por meio dela que conseguimos assegurar nossos direitos civis, políticos e sociais.

Mateus Campos

Fonte:https://mundoeducacao.uol.com.br/amp/geografia/cidadania.htm

-Direitos e deveres

Cumprir as leis

Respeitar os direitos sociais de outras pessoas. Educar e proteger os semelhantes. Proteger a natureza. Proteger o patrimônio público e social do país.

FIA 2023

Fonte:https://fia.com.br/blog/cidadania/

-Política publica

Políticas públicas descreve as ações desenvolvidas pelo governo para garantir direitos à população em diversas áreas, como saúde, educação e lazer, com o objetivo de promover qualidade de vida e bem-estar aos brasileiros.

CNN 2023

Fonte:https://www.cnnbrasil.com.br/politica/politicas-publicas/#:~:text=O%20conceito%20de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas,e%20bem%2Destar%20aos%20brasileiros.

.Exemplos:

Um exemplo de política pública distributiva pode ser visto em ações como campanhas de vacinação contra febre amarela, abertura de escolas, ampliação do sistema viário e construção de aeroportos. Os custos dessas ações são incorridos por meio do estado, que utiliza a receita tributária para essas atividades.

Tribunal de Contas de Pernambuco

Fonte:https://ouvidoria.tce.pe.gov.br/politicas-publicas-e-sua-importancia/#:~:text=Um%20exemplo%20de%20pol%C3%ADtica%20p%C3%BAblica,receita%20tribut%C3%A1ria%20para%20essas%20atividades.

-Direito e deveres

O Poder Legislativo ou o Executivo podem propor políticas públicas. O Legislativo cria as leis referentes a uma determinada política pública e o Executivo é o responsável pelo planejamento de ação e pela aplicação da medida.

Stephanie Macedo 2018

Fonte:https://al.se.leg.br/politicas-publicas-o-que-sao-e-para-que-existem/#:~:text=O%20Poder%20Legislativo%20ou%20o,e%20pela%20aplica%C3%A7%C3%A3o%20da%20medida.

-Políticas Públicas são, em resumo, as medidas tomadas pelo governo para proteger os direitos das pessoas, ajudar ou prestar serviços. Seu objetivo é garantir que as pessoas gozem dos direitos garantidos por lei.

Tribunal de Contas de Pernambuco

Fonte:https://ouvidoria.tce.pe.gov.br/politicas-publicas-e-sua-importancia/#:~:text=Pol%C3%ADticas%20P%C3%BAblicas%20s%C3%A3o%2C%20em%20resumo,dos%20direitos%20garantidos%20por%20lei.

*Ana Luísa Avilar e Stefani 2CM