Evolução da Estrutura Educacional no Brasil by Projeto Extensionista III

LDB de 1961- A Primeira Lei Geral da Educação

ingridmarielle76 — 2025-04-23 17:00:24 UTC

Promulgada após intensos debates, a LDB de 1961 foi a primeira a organizar a educação nacional. Reconheceu a liberdade de ensino, definiu os níveis escolares e valorizou o papel da iniciativa privada, mas ainda com forte influência religiosa e sem uma base unificada.

LDB de 1971 – Educação e Regime Militar

ingridmarielle76 — 2025-04-23 17:08:53 UTC

Em 1971, a Lei nº 5.692 reorganizou o ensino, criando o 1º grau (8 séries) e o 2º grau com foco profissionalizante. A proposta era formar jovens para o mercado de trabalho e atender aos interesses do regime militar.

LDB de 1996 – A Atual Lei

ingridmarielle76 — 2025-04-23 17:15:57 UTC

Aprovada em 1996, a LDBEN (Lei nº 9.394) modernizou o sistema educacional brasileiro, estabelecendo a gestão democrática, garantindo inclusão e respeito à diversidade, e conferindo autonomia aos estados e municípios na organização do ensino. Ela estruturou a Educação Básica (infantil, fundamental e médio) e a Educação Superior, sendo a principal referência legal da educação no país até hoje.