SE VOCÊ PODE VOTAR, ESTUDAR EM UMA ESCOLA, ESCOLHER COM QUEM GOSTARIA DE CASAR, A QUAL RELIGIÃO PERTENCE, IR E VIR DOS LUGARES SEM SER CONSTRANGIDO, OU QUESTIONAR SE NÃO EXERCE PLENAMENTE ALGUM DESSES DIREITOS, A HISTÓRIA QUE VAMOS CONTAR AQUI É SUA TAMBÉM. SE LIGA!

SÓ É POSSÍVEL EXISTIR SOCIEDADE, SE EXISTEM REGRAS E ALGUNS ACORDOS SOCIAIS. DESDE A ORIGEM DA HUMANIDADE ELES VÊM SE TRANSFORMANDO.

NEM TODOS CONCORDAM COM AS REGRAS OU PENSAM DA MESMA FORMA SOBRE COMO DEVEM SER. A DEPENDER DE CADA CONTEXTO HISTÓRICO E DE COMO SE DÃO AS RELAÇÕES SOCIAIS, CERTAS REGRAS FAZEM SENTIDO E OUTRAS NÃO. NORMAS, LEIS, DIREITOS E DEVERES SÃO DISPUTADOS, RESOLVEM E AO MESMO TEMPO CRIAM CONFLITOS. 

MUITOS DOS NOSSOS VALORES, IDEIAS E MODOS DE VIVER ATUAIS TÊM SUA BASE NO MOMENTO HISTÓRICO QUE CHAMAMOS DE IDADE MODERNA. A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, QUE CRIOU AS CONDIÇÕES PARA UM NOVO MODO DE PRODUÇÃO (CAPITALISTA), VEIO ACOMPANHADA POR MUDANÇAS FILOSÓFICAS (ILUMINISMO), CIENTÍFICAS, POLÍTICAS. 

ANTES DA MODERNIDADE, DURANTE A IDADE MÉDIA, MATAR, ESCRAVIZAR, TORTURAR ERAM PRÁTICAS COMUNS E FAZIAM PARTE DE ESPETÁCULOS PÚBLICOS. OS INDIVÍDUOS DEVIAM, COMO SÚDITOS, OBRIGAÇÕES AOS SENHORES, REIS E IGREJAS QUE PODERIAM DECIDIR QUEM MORRERIA OU NÃO. TODOS ERAM CONSIDERADOS IGUAIS, PORÉM, DEUS TERIA COLOCADO CADA UM EM SEU LUGAR NA HIERARQUIA (REI, NOBRES, CLERO, SERVOS).

PONTO CHAVE PARA A COMPREENSÃO DA NOÇÃO DE DIREITOS: O INDIVÍDUO PASSA A SER O CENTRO DA MENTALIDADE NA MODERNIDADE. A VIDA HUMANA É COMPREENDIDA COMO O VALOR MAIS IMPORTANTE E INSUBSTITUÍVEL. 

UM SER HUMANO, VISTO COMO O INDIVÍDUO, É O ÚNICO A SER DONO DE SI MESMO (DIREITO À INDIVIDUALIDADE). ELE É CAPAZ DE TRABALHAR EM UMA TERRA E ASSIM ELA SE TORNA SUA, FRUTO DE SEU TRABALHO (DIREITO À PROPRIEDADE). ALÉM DISSO, É DOTADO DE RAZÃO, DA CAPACIDADE DE JULGAR (DIFERENTE DE ANIMAIS) O QUE É CERTO OU ERRADO, E AINDA, MESMO ERRANDO, É CAPAZ DE SE EDUCAR (DIREITO À LIBERDADE). SENDO ASSIM, PASSAMOS A SER CONSIDERADOS POSSUIDORES DE DIREITOS NATURAIS, O QUE ESTABELECE O PRINCÍPIO JURÍDICO, E NÃO MAIS DIVINO, DA IGUALDADE.

O INDIVÍDUO TAMBÉM É AQUELE QUE CONSEGUE SE IDENTIFICAR COM OS SENTIMENTOS DE UM OUTRO SER HUMANO, DESENVOLVENDO EMPATIA.

ESTAS MUDANÇAS "EXPLODEM" COM AS CHAMADAS REVOLUÇÕES BURGUESAS, DO SÉC XV AO XVIII, A EXEMPLO DA REVOLUÇÃO GLORIOSA, NA INGLATERRA, GUERRA DE INDEPENDÊNCIA NOS ESTADOS UNIDOS E DA REVOLUÇÃO FRANCESA, CUJO LEMA ERA LIBERDADE, IGUALDADE, FRATERNIDADE. TAMBÉM HOUVE UMA REVOLUÇÃO IMPORTANTE, DA QUAL NÃO SE FALA MUITO, A REVOLUÇÃO DO HAITI, O PRIMEIRO PAÍS DO OCIDENTE A ACABAR COM A ESCRAVIDÃO EM SEU TERRITÓRI, E QUE INFLUENCIOU AS DEMAIS REVOLUÇÕES. EM TODAS ELAS, FORAM ESCRITAS DECLARAÇÕES DE DIREITOS.

AGORA A CLASSE BURGUESA TINHA O PODER POLÍTICO, ALÉM DO ECONÔMICO, CONTRA DESMANDOS DO REI, IGREJA E ABUSOS DA NOBREZA. AQUELAS DECLARAÇÕES LIMITAVAM O PODER DO ESTADO; TIRAVAM TERRAS DAS IGREJAS; GARANTIAM LIBERDADE PARA A CIÊNCIA; DERRUBARAM REIS ABSOLUTISTAS; COLOCARAM COMO DEVER  DOS GOVERNOS MANTER OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (VEJA QUAIS SÃO EM POST E VÍDEO ABAIXO) DOS INDIVÍDUOS SEGUNDO AS LEIS, E NÃO MAIS SEGUNDO A VONTADE DE UM SOBERANO; AS REVOLUÇÕES POPULARIZARAM A REPÚBLICA COMO FORMA DE GOVERNO, ASSIM COMO A SEPARAÇÃO ENTRE OS PODERES. MUDANÇAS FUNDAMENTAIS PARA O QUE HOJE CONHECEMOS COMO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

COM O FIM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, JÁ EM 1948, NAÇÕES SE UNEM PARA ELABORAR A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. O HORROR FEITO PELO NAZISMO TRAZ A NECESSIDADE DE RETOMAR E AMPLIAR AQUELES VALORES HUMANISTAS A TODOS, INDEPENDENTE DE SUAS DIFERENÇAS. 

CIDADANIA É O EXERCÍCIO DE DIREITOS E DEVERES. ESTÁ ASSOCIADO ÀS REVOLUÇÕES BURGUESAS, COM RAÍZES EM GRÉCIE E ROMA. A NOÇÃO MODERNA DE INDIVÍDUO FORMA A DE CIDADÃO, QUE TAMBÉM TEM A VER COM A DE ESTADO-NAÇÃO. CONFUNDE-SE, PORTANTO, COM A IMAGEM DO HOMEM, BRANCO, PROPRIETÁRIO, EUROPEU COMO ÚNICO REALMENTE RACIONAL E AUTÔNOMO. PODEMOS POR MEIO DELA NOS QUESTIONAR SOBRE AS IDEIAS DE PERTENCIMENTO E IGUALDADE QUE VIRIAM JUNTO À CIDADANIA: SERÁ QUE UM DIA FORAM PLENAMENTE REALIZADAS EM ALGUMA SOCIEDADE OCIDENTAL E CAPITALISTA?

NA MODERNIDADE, COM O CAPITALISMO CONSOLIDADO, SURGIRAM NOVAS CLASSES SOCIAIS - BURGUESES E TRABALHADORES. ESSES ÚLTIMOS SE ORGANIZARAM EM MOVIMENTOS SOCIAIS, NO SÉC XIX E XX, PELA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS. UMA DAS SUAS CONQUISTAS FOI O SALÁRIO MÍNIMO E A DEFINIÇÃO DE UM TEMPO LIMITADO, UMA JORNADA DE TRABALHO. PARA EXERCER OS DIREITOS POLÍTICOS E CIVIS (VEJA ABAIXO) ERA NECESSÁRIO QUE TIVESSEM MORADIA, ALIMENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, DIREITOS SOCIAIS QUE OS BURGUESES PODERIAM PAGAR, MAS TRABALHADORES, NÃO, DEVIDO À DESIGUALDADE SOCIAL NO MUNDO CAPITALISTA (VEJA TAMBÉM NOS VÍDEOS ACIMA, DO TÓPICO 1).

ATENÇÃO! DIREITOS E DEVERES SÃO CRIADOS, DISPUTADOS ENTRE GRUPOS OPOSTOS, NEGADOS, CONQUISTADOS DE NOVO E ASSIM SEGUE A POLÍTICA, QUE TAMBÉM É LUTA PELO PODER. POR ISSO, CIDADANIA TEM A VER COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE ACONTECE NA DEMOCRACIA (ATRAVÉS DO VOTO, DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DAS NOSSAS AÇÕES COTIDIANAS). PARTICIPAR É UM DIREITO E UM DEVER, POIS INFLUENCIANDO NO DEBATE PÚBLICO, NAS DECISÕES TOMADAS EM NOSSA ESCOLA, CIDADE, PAÍS ETC É QUE PODEMOS CONQUISTAR, MANTER E EXERCER TODOS OS OUTROS DIREITOS. E ASSIM, MELHORAR A QUALIDADE DA NOSSA DEMOCRACIA.

A CIDADANIA ESTÁ ASSOCIADA COM O TERRITÓRIO AO QUAL VOCÊ PERTENCE, À NAÇÃO E AO ESTADO QUE O GOVERNA, E TEM O DEVER DE GARANTIR SEUS DIREITOS, CONFORME A LEI. ATRAVÉS DA SUA CERTIDÃO DE NASCIMENTO, IDENTIDADE, CPF, SEU NÚMERO NO SUS, ATÉ A LISTA DE PRESENÇA DA ESCOLA SÃO REGISTROS DO SEU PERTENCIMENTO AO BRASIL, POR EX., E ATRAVÉS DELES VOCÊ ACESSA OS SERVIÇOS PÚBLICOS, SEU DIREITO À SAÚDE, EDUCAÇÃO E OUTROS. DIANTE DE DESASTRES NATURAIS OU DE UMA PANDEMIA, COMO A QUE ESTAMOS VIVENDO, E MESMO DE UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA, COM GUERRAS E CRISES EM VARIAS PARTES DO MUNDO, VEM À TONA A DISCUSSÃO ACERCA DE UMA CIDADANIA PLANETÁRIA.

Obs.: AUTORES COMO KARL MARX, ALTHUSSER E FOUCAULT DEMONSTRARAM QUE AS RELACOES ENTRE INDIVÍDUOS, POPULAÇÕES E O ESTADO É UM POUCO MAIS COMPLICADA, O QUE NOS LEVA A REPENSAR INCLUSIVE A DEMICRACIA. VEREMOS NAS PRÓXIMAS AULAS.

DEBATER DIREITOS HUMANOS TEM A VER COM O QUE NOSSA CULTURA ENTENDE SOBRE O QUE É UM SER HUMANO, QUE VEM A SER CONSIDERADO INDIVÍDUO E CIDADÃO. 

AO LONGO DA HISTÓRIA, MULHERES, CRIANÇAS, POVOS INDÍGENAS, SOCIEDADES AFRICANAS E AFRO-DESCENDENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CIGANOS, JUDEUS E TANTOS OUTROS FORAM IGNORADAS OU INFERIORIZADAS NA MAIORIA DAS DECLARAÇÕES DE DIREITOS BURGUESAS. OU SEJA, TIVERAM SUA HUMANIDADE E RAZÃO QUESTIONADAS, TRATADOS COMO "MENOS QUE HUMANOS", "HUMANOS PELA METADE", "RAÇAS INFERIORES", "MAIS PRÓXIMOS DA NATUREZA (ANIMAIS, SELVAGENS)". 

ISSO JUSTIFICOU MORTE, ESCRAVIDÃO, EXPLORAÇÃO OU TUTELA (QUANDO UM INDIVÍDUO TEM QUE FICAR SOB RESPONSABILIDADE DE OUTRO, COMO SE NÃO FOSSE CAPAZ DE SER LIVRE). 

HOJE ELAS FORMAM AS MINORIAS SOCIAIS, GRUPOS QUE NÃO OCUPAM POSIÇÕES DE PODER NAS NOSSAS SOCIEDADES. ORGANIZAM-SE EM GRUPOS CHAMADOS "MOVIMENTOS SOCIAIS" PARA REIVINDICAR DEUS DIREITOS. SUA LUTA TEM A VER COM O RECONHECIMENTO DE QUE SUAS DIFERENÇAS NÃO SIGNIFICAM QUE NÃO SÃO HUMANOS OU CIDADÃOS E COM A LUTA PELA IGUALDADE DE DIREITOS.

OUTRA QUESTÃO IMPORTANTE PARA ESTE DEBATE É: O QUE ALGUÉM PRECISA PARA EXERCER SUA HUMANIDADE PLENA? PARA SE DESENVOLVER COMO SER HUMANO?  ALÉM DA VIDA, SAÚDE, COMIDA, MORADIA, EDUCAÇÃO, HOJE HÁ EXEMPLOS COMO DIREITO AO LAZER, AO A BENS CULTURAIS, DIREITOS AMBIENTAIS, DIREITOS SEXUAIS E O DIREITO À CIDADE SÃO FUNDAMENTAIS.