https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum As histórias sobre o direito do trabalho. en-us 2021-06-10 22:37:18 UTC 2024-05-29 04:44:25 UTC hello@padlet.com evellenvianna https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599729880 Vamos entender um pouco o nosso presente hoje com base no que foi enfrentado no passado.


]]> 2021-06-10 22:37:46 UTC https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599729880 evellenvianna https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599750425 '' O trabalho dignifica o homem'' quantos de nós já escutamos essa expressão?
Em nossa sociedade o trabalho é motivo de orgulho, quase uma carta emancipatória. Quem trabalha adquire diversos direitos morais que só se admitem a quem tem uma função econômica dentro da sociedade. Mas nem sempre foi assim.]]> 2021-06-10 22:57:24 UTC https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599750425 evellenvianna https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599758745 Trabalho já foi sinônimo de escravidão, servidão e de falta de capacidade intelectual. Nos tempos antigos (Grécia e Roma, para sermos mais exatos), o trabalho era destinado aos que não tinham habilidades técnicas para exercer outras funções, como politicas e artísticas.
Naquela época, trabalhar era fruto inclusive de debates , que discutia se havia pessoas predestinadas para o trabalho e outras para a liberdade.]]> 2021-06-10 23:05:54 UTC https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599758745 evellenvianna https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599769944 A partir do aumento da industrialização, era necessário buscar outro motivo além do sustento ou da vontade de Deus para o trabalho. A atividade laboral passa então a empregar valores morais e sociais aos que a exerciam,  consequentemente privar os que não trabalhavam desses mesmos valores. Passamos também a viver uma nova relação entre as pessoas, com uma grande divisão: os que tinham meios econômicos de manter um empreendimento e os que tinham apenas sua força de trabalho como meio de garantir sua existência. Surge assim ad figuras do Patrão e do Empregado.]]> 2021-06-10 23:16:21 UTC https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599769944 evellenvianna https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599783938 As condições de vida de um operário no século XIX, seja na Inglaterra, berço da revolução industrial, ou em outros países europeus que seguiram o caminho da industrialização, eram degradantes. Estavam expostos à fome e aos mais diversos tipos de doenças (como a cólera e o tifo, personagens de grandes epidemias do século XIX) que encontravam terreno fértil em cidades recém (e mal) formadas, graças ao grande fluxo de trabalhadores vindos do campo em busca de uma nova forma de prover sua subsistência.

]]> 2021-06-10 23:28:00 UTC https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599783938 evellenvianna https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599792732 Essas cidades eram desprovidas de saneamento básico: esgotos corriam a céu aberto e homens, mulheres e crianças dividiam espaço com infestação de ratos, diversos insetos e outras pragas. Não raro, duas ou mais famílias dividiam um quarto nas vilas operárias, que serviam tanto para abrigar os trabalhadores quanto para garantir a dependência destes em relação ao patronato, visto que as vilas eram de propriedade dos grandes proprietários. ]]> 2021-06-10 23:35:16 UTC https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599792732 evellenvianna https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599806457 Os operários tinham uma jornada exaustiva de trabalho ,condições insalubres, que levavam a graves problemas físicos. Muitos trabalhadores com menos de 30 anos se tornavam inaptos para o trabalho graças a sequelas deixadas por anos de aspiração de pó de carvão e a tudo ao que era exposto.
Na maioria das vezes essas atividades mal supriam suas necessidades básicas.
Mulheres e crianças trabalhavam em regimes parecidos, porém recebiam bem menos, o que deixava a produção mais barata e aumentava os lucros.]]> 2021-06-10 23:45:14 UTC https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599806457 evellenvianna https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599821124 As conquistas sociais em relação ao trabalho no Brasil são tardias, porque nosso desligamento com a escravidão e nossa indústria também foram tardios. Porém, já no final do século XIX, havia movimentos no sentido de garantir avanços legais, como a Fundação da Liga Operária no Rio de Janeiro e a lei que proibia o trabalho para menores de 12 anos.  No começo do século XX, assistimos ao estabelecimento de normas que previam férias (15 dias por ano) e alguns tipos de direito em relação aos acidentes de trabalho. A criação destas leis foram impulsionadas pela abolição da escravidão, que trouxe um novo viés trabalhista e econômico para o país. 
O governo brasileiro passou a buscar o equilíbrio entre os elos que formam a corrente do capital industrial a partir do governo Vargas, com a Constituição de 1934. Nela estavam previstos direitos trabalhistas como salário mínimo, jornada de trabalho de 8 horas, repouso semanal, férias remuneradas e assistência médica e sanitária. Fica exposto nessas ações que as  leis do trabalho não eram apenas do trabalho, eram também sociais. ]]> 2021-06-10 23:55:51 UTC https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599821124 evellenvianna https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599833326 O país passava por uma fase de desenvolvimento: o número de trabalhadores aumentava e suas reivindicações também. Por isso, era necessário unificar as leis do trabalho. A CLT garantiu parte das demandas dos trabalhadores. Leis posteriores garantiriam também 13º salário, repouso semanal remunerado e outras conquistas que abordaremos em outros momentos desta trilha. ]]> 2021-06-11 00:04:17 UTC https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599833326 evellenvianna https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599843442 Outras medidas foram tomadas na história recente, todas elas quase sempre impulsionadas por momentos de tensão entre trabalhadores, governos e grandes corporações.  
Outras medidas foram tomadas na história recente, todas elas quase sempre impulsionadas por momentos de tensão entre trabalhadores, governos e grandes corporações.  ]]> 2021-06-11 00:10:47 UTC https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1599843442 evellenvianna https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1613084773 Decreto 1.313, de 17/1/1891 – Trouxe dispositivos que regulamentavam o trabalho de crianças nas fábricas do Rio de Janeiro; entre eles, a idade mínima de 12 anos para poder trabalhar.
Decreto 979, de 6/1/1903 – Autorizava os trabalhadores da agricultura e da indústria rural a organizarem-se em sindicatos para “estudo, custeio e defesa de seus interesses”.
Decreto 1.637, de 5/1/1907 – Autorizava a criação de sindicatos de trabalhadores urbanos e sociedades cooperativas. O objetivo dos sindicatos era o mesmo do previsto no decreto 979: defender o interesse de seus membros.

]]> 2021-06-17 21:25:42 UTC https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1613084773 evellenvianna https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1613109774 Lei municipal 1.350, de 31/10/1911, do Rio – Fixava o horário de trabalho dos empregados do comércio no Rio de Janeiro. As lojas que funcionassem por mais de 12 horas por dia deveriam ter dois turnos de empregados, e domingo era “dia de repouso” dos funcionários.
Decreto 3.724, de 15/1/1919 – Estabelecia a responsabilidade do empregador de indenizar o trabalhador ou sua família, em caso de acidente de trabalho. A indenização por morte era equivalente a três anos de salários da vítima. O mesmo valor deveria ser pago em caso de invalidez permanente.

]]> 2021-06-17 21:49:49 UTC https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1613109774 evellenvianna https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1613110659 Decreto 4.682, de 23/1/1923 – Instituiu a caixa de aposentadoria e pensões aos trabalhadores das estradas de ferro e outros direitos trabalhistas, como estabilidade no emprego após dez anos de serviço.

Lei 4.982, de 24/12/1925 – Concedia 15 dias de férias por ano aos empregados e operários de estabelecimentos comerciais, industriais e bancários, sem diminuir o salário.

Decreto 17.943-A, de 12/10/1927 – Código de proteção às crianças em todo o território nacional, inclusive relativo a questões trabalhistas. Proibia o trabalho de crianças menores de 12 anos em todo o país, o trabalho noturno aos adolescentes menores de 18 anos e emprego de crianças e adolescentes em atividades perigosas ou insalubres, como pedreiras.]]> 2021-06-17 21:50:47 UTC https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1613110659 evellenvianna https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1613116725 As primeiras leis trabalhistas foram ordinárias, para depois atingirem o nível 
constitucional. A finalidade da normatização era proibir o trabalho em determinadas 
condições, como o trabalho infantil e o trabalho de mulheres em alguns casos 
determinados. (NASCIMENTO, 2004b, p.48) 
Era chamado constitucionalismo social o movimento que visava incluir as leis trabalhistas 
no âmbito constitucional. (NASCIMENTO, 2004b, p.48) 
A primeira constituição a dispor sobre leis trabalhistas foi a constituição do México, de 
1917, que em seu artigo 123 disciplina a jornada diária de oito horas, e a jornada máxima 
noturna de sete horas; proibição de trabalho para os menores de 12 anos, limitação para 
seis horas diárias para a jornada dos menores de 16 e maiores de 12 anos de idade, 
regulamentação do repouso semanal, proteção à maternidade, proteção para acidentes no 
trabalho, direito à sindicalização, direito ao salário mínimo, isonomia salarial, direito à 
greve, conciliação e arbitragem dos conflitos, indenização e dispensa, e seguros sociais. 
(NASCIMENTO, 2004b, p.48)]]> 2021-06-17 21:57:11 UTC https://padlet.com/evellenvianna/hszxnyonh7vjvhum/wish/1613116725