PORTFÓLIO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 9° PERÍODO. by Maria Oliveira https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis Este Portfólio contém um apanhado geral de todas as atividades desenvolvidas no 9° Período matutino do curso de Direito das UNIFIPMOC na disciplina Direito Processual Constitucional da professora Vânia Ereni. en-us 2020-08-04 14:37:02 UTC 2026-01-11 09:48:56 UTC hello@padlet.com https://padlet.net/icons/png/1f9d0.png Primeira aula Constitucional 03/08/2020. mamariafaoli https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/669096160 Primeira Aula de Direito Processual Constitucional. Dia 03/08/2020. Nesta aula a professora Vânia Ereni realizou um questionário a cerca de quais metodologias e fez uma apresentação gerl cobre a matéria.]]> 2020-08-04 14:38:36 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/669096160 Grupo do Nono Período. mamariafaoli https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/669577218 Nosso grupo é composto por : Maria De Fátima Oliveira, Alexandre Silva Oliveira, Alice Campos Caires, Aline Graciele Domingos Costa Nalin e Priscila Batista Pontes, 
Murilo Henrique Gonçalves Sena.]]> 2020-08-04 23:19:19 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/669577218 Professora Doutora Vânia Ereni. mamariafaoli https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/669579990 A matéria que trataremos a respeito neste portfólio é Direito Processual Constitucional e nossa professora é a Dra. Vânia Ereni.]]> 2020-08-04 23:23:07 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/669579990 Aula de Direito Constitucional de 24/08/20. mamariafaoli https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/694602115 Hoje tivemos uma aula sobre jurisdição onde a professora . Vânia abordou diversos assuntos , entre eles a inconstitucionalidade da Lei 100, que é  a Lei mineira que efetivou professores sem concurso público e teoricamente é inconstitucional.]]> 2020-08-24 14:14:45 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/694602115 Aula de 31/08/20 Jurisdição Constitucional. mamariafaoli https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/712113280  A aula do dia 31/08/20 versou sobre a Jurisdição constitucional,  os princípios constitucionais e o controle de constitucionalidade , que passou a ser novamente discutido de maneira democrática. Vânia falou muito sobre o processo , evolução e controle de Constitucionalidade no Brasil e as ações diretas. ]]> 2020-09-01 15:37:24 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/712113280 AULA 14 - 09 - 2020 - PROCEDIMENTOS ADI alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/746146115 A aula de hoje, iniciou-se com explicações acerca dos efeitos da ADI e os quóruns que devem ser observados para que se aprove e declare a constitucionalidade para que o STF/TJ possa modular os efeitos desse acórdão.

]]> 2020-09-15 00:26:00 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/746146115 NOVIDADE SOBRE O AMICUS CURIAE! alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/746181300 Após a introdução, nossa professora nos trouxe uma "NOVIDADE" sobre o AMICUS CURIAE. A decisão que antes não cabia recurso de indeferimento do AMICUS CURIAE, agora já é possível a interposição de Agravo Interno.]]> 2020-09-15 00:41:31 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/746181300 Decisões do STF na ADI alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/746199187 Uma visa declarar a CONSTITUCIONALIDADE, enquanto a outra  visa declarar a INCONSTITUCIONALIDADE. Objetos diferentes - Finalidades diferentes. Entretanto, uma repercute na outra em relação ao ato impugnado. ]]> 2020-09-15 00:48:09 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/746199187 OUTRA NOTÍCIA RECENTE! alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/746211703 TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES!
 Recentemente (MUITO RECENTEMENTE), houve uma modificação de entendimento por parte de alguns ministros do  STF, estes passaram a admitir  tal teoria! MUITAS NOVIDADES EM UMA SÓ AULA! ]]> 2020-09-15 00:53:11 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/746211703 A ideia das duas ações são exatamente o contrário. alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/746280812 Uma visa declarar a CONSTITUCIONALIDADE, enquanto a outra  visa declarar a INCONSTITUCIONALIDADE. Objetos diferentes - Finalidades diferentes. Entretanto, uma repercute na outra em relação ao ato impugnado. ]]> 2020-09-15 01:24:47 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/746280812 Didática que funciona! alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/746304979 Os alunos participando efetivamente da aula através de comentários e questionamentos que são prontamente respondidos pela professora.]]> 2020-09-15 01:35:49 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/746304979 ESSA É PARA TER MUITA ATENÇÃO! alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/746323528 Somente Pode ser objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade, se for Lei ou Ato Normativo "FEDERAL!"]]> 2020-09-15 01:44:16 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/746323528 Organização com datas e horários! alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/746332683 Durante a aula, nossa professora já marca o dia, horário, número de integrantes de cada equipe, tempo de cada apresentação e demais detalhes sobre nossas atividades. Estas, são devidamente repassadas à líder da turma que, com muita eficiência avisa aos alunos no grupo de WhatsApp da sala em tempo hábil.]]> 2020-09-15 01:48:32 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/746332683 Aquele que tentou e não conseguiu, é superior àquele que não tentou. alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/746351632 2020-09-15 01:57:27 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/746351632 Aula 21/09/2020 - APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS! alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/766212835 Hoje tivemos apresentações de nove equipes, cada uma com um tema diferente. A proposta do trabalho foi fazer um apanhado geral de cada tema através da exposição de mapas conceituai, cada grupo escolheu um membro para apresentar no prazo de 10 minutos.]]> 2020-09-21 22:54:20 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/766212835 📹Primeiro grupo: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/766232521 Conceito - Elementos - Requisitos e Características.]]> 2020-09-21 23:10:00 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/766232521 📹CONTROLE DIFUSO. alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/766259170 Este foi o tema da nossa equipe!]]> 2020-09-21 23:30:16 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/766259170 📹CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/766262792 2020-09-21 23:32:56 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/766262792 📹 Trabalho finalizado! alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/766316620  Aulas e trabalhos assim são gratificantes e proveitosos! Temos a oportunidade de aprofundarmos no tema que nos foi proposto, como também, aprender através da perspectiva de nossos colegas! ]]> 2020-09-22 00:08:11 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/766316620 AULA 28/09/2020 alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/819718966 Começo de aula leve! "Nada jamais continua, TUDO VAI RECOMEÇAR!" ]]> 2020-10-11 14:58:16 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/819718966 Estudamos ADO e Mandado de injunção! alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/819775255 ADO = Ação declaratória de Inconstitucionalidade Por omissão!
*Duas formas de controle: OMISSÃO TOTAL - OMISSÃO PARCIAL]]> 2020-10-11 16:02:27 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/819775255 ADO - MI alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/819783434 - Legitimidade
- Efeitos
- Competência
- Objeto  Instrumento de Controle]]> 2020-10-11 16:11:44 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/819783434 NO CONTROLE DA OMISSÃO CONSTITUCIONAL TEMOS: alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/819794985 Omissão total: Quando a matéria não foi disciplinada
Omissão parcial disciplinada insuficientemente.]]> 2020-10-11 16:25:29 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/819794985 AS QUATRO CORRENTES DOS EFEITOS DA DECISÃO QUANDO JULGADAS PELO STF alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/819797799 2020-10-11 16:28:46 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/819797799 CABIMENTO: alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/819805442 Na falta total ou parcial de norma regulamentadora que torne inviável os direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes á nacionalidade, à soberania e á cidadania!]]> 2020-10-11 16:37:05 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/819805442 Começamos e finalizamos com um poema! alinenalin https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/819820129 2020-10-11 16:53:39 UTC https://padlet.com/mamariafaoli/hs58u0pgks3nodis/wish/819820129