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      <title>Remake of POEN by MARIA ERLANE OLIVEIRA SILVA</title>
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      <language>en-us</language>
      <pubDate>2023-05-19 21:47:14 UTC</pubDate>
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         <title>                       PNLD</title>
         <author>anyyoliveira11</author>
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         <description><![CDATA[<div>● <strong>O que é PNLD e como funciona?</strong><br><br>O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País.<br><br><strong>● Para que foi criado o PNLD?</strong><br><br>O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é o mais antigo dos programas voltados à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino brasileira e iniciou-se, com outra denominação, em 1937. Ao longo desses 80 anos, o programa foi aperfeiçoado e teve diferentes nomes e formas de execução.<br><br>● <strong>Qual a lei do PLND?</strong><br><br>O Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, unificou as ações de aquisição e distribuição de livros didáticos e literários, anteriormente contempladas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).<br><br>● <strong>Como participar?<br></strong><br></div><div>Para participar do PNLD, os dirigentes das redes de ensino municipal, estadual, distrital e das escolas federais devem encaminhar Termo de Adesão manifestando seu interesse em receber os materiais do programa e comprometendo-se a executar as ações do programa conforme a legislação.</div><div><br><strong>&nbsp;<br></strong><br><br></div>]]></description>
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         <pubDate>2023-05-19 22:01:13 UTC</pubDate>
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