A obrigação entra na relação de deveres previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Entrou em vigor nesta quarta-feira (13) a Lei 14.407/22, que inclui a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como deveres do Estado.

A obrigação entra na relação de deveres previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que incluem a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos.

A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto tem origem em projeto (PL 9575/18) do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), aprovado de forma conclusiva nas comissões da Câmara dos Deputados.

Segundo Hugo Leal, o objetivo principal da lei é aprimorar o ensino da leitura nas instituições de ensino, especialmente ao longo da formação básica. “A leitura expande os horizontes da existência humana, nos permitindo experiências que ultrapassam quaisquer limitações físicas, econômicas, sociais, geográficas ou culturais”, disse.

Veja quais são as principais novidades para os primeiros anos do Ensino Fundamental

Quanto tempo é necessário para alfabetizar? Qual a melhor maneira de ensinar a ler e a escrever? O que significa, no fim das contas, estar alfabetizado? Essas foram algumas das polêmicas sobre alfabetização levantadas durante a tramitação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Com o documento aprovado, essas questões foram apenas parcialmente resolvidas. O documento mantém os principais pressupostos presentes em diretrizes anteriores, como os Parâmetros Nacionais Curriculares (PCNs), mas também incorpora mudanças. Oficialmente, a BNCC não traz direcionamentos sobre as abordagens que devem ser adotadas, mas existe uma perspectiva que está por trás da elaboração do texto: nela, o trabalho com algumas relações entre fala e escrita é enfatizado. O documento justifica essa ênfase como um reconhecimento de que a apropriação do sistema alfabético de escrita tem especificidades e colocando-a como foco principal da ação pedagógica nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Abaixo, você vai conhecer as demais propostas conceituais do documento.

Linguagem como forma de interação

A BNCC assemelha-se aos PCNs quando assume a perspectiva enunciativo-discursiva de linguagem, reconhecendo que ela é uma atividade humana e faz parte de um processo de interação entre os sujeitos. A linguagem materializa-se em práticas sociais, com objetivo e intenção. Por essa razão, estabelece a centralidade no texto como unidade de trabalho e indica a necessidade de sempre considerar a função social dos textos utilizados. Durante a alfabetização, isso sinaliza para a importância de que os alunos trabalhem com textos reais – e não exclusivamente criados para o trabalho escolar como “Ivo viu a uva”.

O documento também aponta para uma continuidade do que é feito na Educação Infantil, deixando mais claro que há uma ponte entre os dois segmentos. É preciso compreender que ambos estão interligados, portanto, nos anos iniciais do Fundamental será possível intensificar e estruturar as experiências com a língua oral e escrita iniciadas na Educação Infantil.

As formas tradicionais de alfabetização inicial consistem num método no qual o professor transmite seus conhecimentos aos seus alunos. Porém, muitos desses professores não estão capacitados para compreender algumas dificuldades que a criança enfrenta antes de entender o verdadeiro sentido da leitura e escrita. Na aprendizagem inicial as práticas utilizadas são, muitas vezes, baseadas na junção de sílabas simples, memorização de sons decifração e cópia. Tais maneiras fazem com que a criança se torne um espectador passivo ou receptor mecânico, pois não participa do processo de construção do conhecimento. Para Emilia Ferreiro a leitura e escrita são sistemas construídos paulatinamente. As primeiras escritas feitas pelos educandos no início da aprendizagem devem ser consideradas como produções de grande valor, porque de alguma forma os seus esforços foram colocados nos papéis para representar algo. Emília chegou à conclusão de que as crianças têm um papel ativo de aprendizagem. Elas constroem seu próprio conhecimento.

Emília afirma que a construção do conhecimento da leitura e da escrita tem uma lógica individual, embora aberta à interação social, na escola ou fora dela. Neste processo, a criança passa por etapas, com avanços e recuos, até se apossar do código linguístico e dominá-lo. O tempo necessário para o aluno transpor cada uma das etapas é muito variável.

Emília Beatriz María Ferreiro Schavi nasceu na Argentina em 1936. Foi doutoranda de Jean Piaget. Promoveu a continuidade do trabalho de Piaget sobre epistemologia genética - uma teoria do conhecimento centrada no desenvolvimento natural da criança - estudando um campo que ele não havia explorado: a escrita. A partir de 1974, na Universidade de Buenos Aires, desenvolveu uma série de experimentos com crianças, que deu origem às conclusões apresentadas na sua mais importante obra: Psicogênese da Língua Escrita, publicado em 1979 e escrito em parceria com a pedagoga espanhola Ana Teberosky. A obra apresenta os processos de aprendizado das crianças, chegando a conclusões que puseram em questão os métodos tradicionais de ensino da leitura e da escrita.

Nenhum nome teve mais influência sobre a educação brasileira nos últimos 30 anos do que o da psicolinguista argentina Emilia Ferreiro. A divulgação de seus livros no Brasil, a partir de meados dos anos 1980, causou um grande impacto sobre a concepção que se tinha do processo de alfabetização. Suas obras foram tão importantes que influenciaram, inclusive, projetos e propostas governamentais, uma vez que desvelaram os processos utilizados pelas crianças para a aprendizagem, influenciando, também, os Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN, criados em 1997, cujos “objetivos se definem em termos de capacidades de ordem cognitiva, física, afetiva, de relação interpessoal e inserção social, ética e estética, tendo em vista uma formação ampla”.

Entre seus livros publicados, destacam-se: A psicogênese da língua escrita (1985), em coautoria com Ana Teberosky; Alfabetização em processo (1996); Reflexões sobre alfabetização (2000) e Com todas as letras (2001). A mais importante, Psicogênese da Língua Escrita, não apresenta nenhum método pedagógico, mas revela os processos de aprendizagem da criança, levando a entender que puseram em questão os métodos tradicionais de ensino da leitura e da escrita.

Segundo Emilia Ferreiro, a construção do conhecimento da leitura e da escrita tem uma lógica individual, na escola ou fora dela. No processo de aprendizagem a criança passa por etapas com avanços e recuos, até dominar o código linguístico. O tempo para o aluno transpor cada uma das etapas é bem variado. Duas consequências importantes em sala de aula é respeitar a evolução de cada criança e compreender que o desempenho mais vagaroso não significa que a mesma seja menos inteligente. A aprendizagem não é provocada pela escola, mas pela própria mente das crianças, elas chegam a seu primeiro dia de aula com conhecimento.

O processo inicial é considerado em função da relação entre método utilizado e o estado de maturidade ou de prontidão da criança. As dificuldades que a criança enfrenta, são dificuldades conceituadas a respeito da construção do sistema e pode-se dizer que as crianças reinventam esse sistema. Não é reinventar as letras ou números, mas compreende-se o processo de construção e suas regras de produção.

De acordo com a teoria exposta em Psicogênese da Língua Escrita, toda criança passa por quatro fases até sua alfabetização:

• Pré-silábica: não consegue relacionar as letras com os sons da língua falada;

• Silábica: interpreta de sua maneira, atribuindo valor a cada sílaba;

• Silábico-alfabética: mistura a lógica da fase anterior com a identificação de cada silaba;

• Alfabética: domina o valor das letras e sílabas.

Tanto as descobertas de Piaget como as de Emilia levam à conclusão de que as crianças têm um papel ativo no aprendizado. Elas constroem o próprio conhecimento - daí a palavra construtivismo. A principal implicação dessa conclusão para a prática escolar é transferir o foco da escola - e da alfabetização em particular - do conteúdo ensinado para o sujeito que aprende, ou seja, o aluno.

O princípio de que o processo de conhecimento por parte da criança deve ser gradual corresponde aos mecanismos deduzidos por Piaget, segundo os quais cada salto cognitivo depende de uma assimilação e de uma reacomodação dos esquemas internos, que necessariamente levam tempo. É por utilizar esses esquemas internos, e não simplesmente repetir o que ouvem, que as crianças interpretam o ensino recebido. No caso da alfabetização isso implica uma transformação da escrita convencional dos adultos. Para o construtivismo, nada mais revelador do funcionamento da mente de um aluno do que seus supostos erros, porque evidenciam como ele "releu" o conteúdo aprendido. O que as crianças aprendem não coincide com aquilo que lhes foi ensinado.

 Com base nesses pressupostos, Ferreiro critica a alfabetização tradicional, porque julga a prontidão das crianças para o aprendizado da leitura e da escrita por meio de avaliações de percepção (capacidade de discriminar sons e sinais, por exemplo) e de motricidade (coordenação, orientação espacial etc.).

Dessa forma, dá-se peso excessivo para um aspecto exterior da escrita (saber desenhar as letras) e deixa-se de lado suas características conceituais, ou seja, a compreensão da natureza da escrita e sua organização. Para os construtivistas, o aprendizado da alfabetização não ocorre desligado do conteúdo da escrita.

 É por não levar em conta o ponto mais importante da alfabetização que os métodos tradicionais insistem em introduzir os alunos à leitura com palavras aparentemente simples e sonoras (como babá, bebê, papa), mas que, do ponto de vista da assimilação das crianças, simplesmente não se ligam a nada. Segundo o mesmo raciocínio equivocado, o contato da criança com a organização da escrita é adiado para quando ela já for capaz de ler as palavras isoladas, embora as relações que ela estabelece com os textos inteiros sejam enriquecedoras desde o início.

 Tradicionalmente, as decisões a respeito da prática alfabetizadora têm como foco a polêmica sobre os métodos utilizados. A metodologia normalmente utilizada pelos professores parte daquilo que é mais simples, passando para os mais complexos....

Conheça ideias para colocar em prática envolvendo alfabetização e letramento.

À medida que a Educação Infantil se destaca no debate de políticas públicas, mais atenção está sendo dada à alfabetização e letramento. Os profissionais da primeira infância há muito reconhecem a importância desses elementos na preparação das crianças para o sucesso escolar e seu desenvolvimento futuro.

Afinal, todos os domínios do desenvolvimento de uma criança – físico, socioemocional, cognitivo, de linguagem e alfabetização – são interrelacionados e interdependentes.

Continue a leitura para saber mais sobre o tema e conhecer dicas para ajudar no planejamento e nas atividades com foco no apoio à alfabetização e letramento na Educação Infantil.

Leia também: Alfabetização e letramento: como apoiar e estimular a aprendizagem?

Quais são os conceitos de alfabetização e letramento?

Quando se fala em alfabetização e letramento, muitas pessoas pensam em leitura. Entretanto, esses conceitos vão bem além desse tipo de aprendizado nos primeiros anos.

Desse modo, alfabetização e letramento são processos de grande importância para o aprendizado da língua escrita e o desenvolvimento de crianças.

Entretanto, referem-se a processos distintos. A alfabetização associa-se ao aprendizado de como os sons da nossa fala são transformados em letras. Também a como utilizar ferramentas, tais quais o lápis, para essa ação.

Por sua vez, o letramento capacita o estudante a utilizar o que aprendeu com a alfabetização. Isso se dá, por exemplo, com a leitura, produção e compreensão de textos. Por isso, essa aplicação tem um papel de inserir social e culturalmente a criança em seu meio e permitir que ela descubra mais sobre o mundo.

Dada essa importância, os processos de alfabetização e letramento são centrais na Educação Infantil, devendo ocorrer em paralelo, permitindo o aprendizado e a prática enquanto a criança é alfabetizada e letrada.

O objetivo da alfabetização é ensinar a ler e escrever e o letramento diz respeito a aquisição da habilidade de fazer uso da leitura e da escrita nos espaços sociais.
Os processos de alfabetização e letramento são interdependentes e, quando bem articulados, levam a uma aprendizagem mais significativa. Aprender a ler e escrever também requer compreender o mundo, o tempo, o espaço, a realidade em torno de si.
A alfabetização se inicia nos anos iniciais do ensino fundamental e o letramento pode estar presente desde a educação infantil. Alfabetizar letrando significa propiciar às crianças um ambiente alfabetizador. 
Nos primeiros anos do ensino fundamental é fundamental um ambiente lúdico e materiais que instiguem as crianças a ler e escrever, dando a elas a possibilidade de perceber o uso da leitura e da escrita no contexto social. Saiba mais, neste artigo.

A relação entre alfabetização e letramento

Alfabetizar e letrar são práticas que precisam ser desenvolvidas juntas, como um processo contínuo que se constitui conforme a criança se desenvolve. O estímulo da oralidade desde cedo impulsiona esse processo. Isso porque a oralidade é uma produção cultural que se dá por meio da interação com as outras pessoas.
Quando as crianças chegam na educação infantil é importante que já estejam provocadas ao processo de alfabetização e letramento, pelo estímulo da oralidade. A medida que elas crescem, percebem que tudo ao seu redor tem significado, iniciam um processo de leitura de mundo e começam a interpretar e conhecer o meio em que estão inseridas.
Muito antes de ser capaz de ler, a criança entende e interpreta as funções dos objetos. Dessa forma, podemos dizer que antes de entrar na alfabetização e letramento, ela já vem com um amplo conhecimento de mundo, com curiosidades que devem ser estimuladas e aprimoradas pelos professores.
Ler o mundo leva a compreensão do espaço, das coisas, dos objetos e ajuda a fazer as tarefas do dia a dia. Leitura e escrita fazem parte da linguagem que pertencem ao cotidiano das crianças e dos adultos por isso, tão essencial para inserção social.
Alfabetizar é oferecer condições para desenvolver a leitura e a escrita, através da habilidade de codificar a língua oral em língua escrita e vice-versa. Letrar está relacionado com a prática da leitura e da escrita no contexto social.
O letramento ligado a alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental envolve práticas de leitura e escrita que levam a criança a aprender a ler, escrever e interpretar essa ação.

O papel da educação infantil

O objetivo da educação infantil é proporcionar às crianças a compreensão do mundo e estimular o seu desenvolvimento. Através de vivências significativas por meio do fazer e do brincar, as crianças se desenvolvem e descobrem o mundo. 
Na educação infantil não se ensina a ler e escrever formalmente, mas se oferece oportunidades que ajudam as crianças a ingressar no processo nos anos iniciais do ensino fundamental. Isso se dá pelo acesso à leitura e escrita de forma lúdica e desafiadora.
O contato com o letramento na educação infantil não é para alfabetizar, mas para inserir a criança em um contexto alfabetizador. Dessa forma, as crianças são instigadas ao mundo da leitura, mesmo que não saibam ler e escrever ainda.

Alfabetização e letramento nos anos iniciais do ensino fundamental

Alfabetização e letramento nos anos iniciais do ensino fundamental é mais que ensinar a ler e escrever, mas a usar esses processos em seu dia a dia. Por isso, a sala de aula precisa ser uma ambiente alfabetizador, com livros, jornais, histórias, materiais diversos que ajudam os alunos a desenvolver essas habilidades.
As crianças percebem que as representações estão por todos os lados e que precisam se apropriar e entender como se dá a comunicação. Nesse sentido, a alfabetização e o letramento são entendidos como processos, onde se espera que a criança aprenda a ler, escrever e interpretar.
A escola é lugar que alfabetiza as crianças, quem de fato ensina a elas essas habilidades. Mas o processo de alfabetização se concretiza na sociedade. O educador precisa levar em conta  a cultura e o tempo de cada um para compreender esses processos.
Propor atividades que envolvam as práticas sociais das crianças é alfabetizar letrando. Mais do que ensinar a ler e escrever, ensinar a usar essa prática no dia a dia. As crianças aprendem a ler e escrever pelas experiências que proporcionamos a elas, e desenvolvem as habilidades inseridas na cultura e na interação social. Assim a escrita e leitura se desenvolvem para além da escola.
Restou alguma dúvida sobre alfabetização e letramento nos anos iniciais do ensino fundamental? Deixe nos comentários.

O Método das Boquinhas foi aprovado como Tecnologia Educacional pelo MEC (2009 a 2012) e tem sido atestado como eficiente para alfabetizar e recuperar a alfabetização de crianças, jovens ou adultos, contribuindo para o aumento no IDEB de muitos municípios.

Sua fundamentação teórica é de base multissensorial, fônica-vísuo-articulatória (alfabetização pelo córtex motor pré- -frontal), propiciando rapidez e segurança na associação do fonema ao grafema uma vez que é uma Metodologia Sintética, Concreta e Sinestésica e acrescenta o diferencial do articulema (boquinha), contribuindo para o real aprendizado e recuperação da leitura e escrita. Pode ser usada na íntegra, como Metodologia adotada pela escola, ou apenas como uma ferramenta de trabalho para a conversão grafofonêmica de algumas crianças.

Em 2006 a ONU adotou a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência com o intuito de assegurar igualdade real de oportunidades e possibilitar uma participação plena e efetiva na sociedade, defendendo a educação inclusiva do ensino fundamental ao superior, treinamento profissional e educação continuada. De acordo com Vigotsky (1984, 1989), Boquinhas acredita que as crianças que apresentam algum distúrbio de aprendizagem devam estudar por mais tempo, que sejam respeitadas suas limitações, que recebam a quantidade de trabalhos adequada ao seu potencial e às suas habilidades singulares. Mas que aprendam as mesmas coisas que todas as crianças, que recebam o mesmo preparo para a vida futura a fim de que possam, posteriormente, participar com o mesmo grau e em pé de igualdade com todos.

A proposta do Método das Boquinhas vem atender a esta demanda, uma vez que propõe o ensino pautado na mesma metodologia, ou técnica, para todos do grupo, independentemente, de possuírem ou não alguma necessidade específica, o que contribui significativamente para a proposta de educação inclusiva.

O Método é de fácil aplicabilidade e compreensão e tem sido utilizado em salas de aula com todas as crianças, alunos comuns e outros com trocas de letras, trazendo grande e positivo impacto sobre os resultados na aprendizagem e autoestima do professor e do aluno, desde as séries iniciais até o grupo da EJA. Resultado semelhante tem sido observado na terapêutica clínica.

Boquinhas tem apresentado resultados até mesmo com aqueles alunos que apresentam algum tipo de dificuldade ou distúrbio. Por ser multissensorial ainda que haja o comprometimento de algumas vias de entrada de informação, a metodologia consegue atingir os alunos por outras vias que estejam mais desenvolvidas. Esse é o trabalho de Boquinhas, permite que essa criança se sinta incluída e avance no processo de aprendizagem, fazendo uso de sua boca.

Boquinhas faz de todos, educadores, pois não só os professores, mas os fonoaudiólogos, psicólogos, familiares, cuidadores estão aptos a aplicar esta metodologia fácil e segura porque também temos uma boca. Até mesmo os próprios alunos se ajudam, pois por meio de suas “boquinhas” eles passam a conhecer e dominar a linguagem oral e escrita, adquirindo autonomia e autoria no seu processo de aprendizagem. Assim, com certeza os resultados virão!

Na Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Pingo de Gente da Cidade Baixa, o método das boquinhas vem sendo desenvolvido com as turmas de pré-escola. Segundo a professora e diretora da escola, Fernanda Kussler, o projeto estimula as crianças a aprender os sons das letras. "Com o método, as crianças conseguem ter melhor conscientização do gesto articulatório da fala, identificam com mais facilidade as letras e sabem diferenciar os sons de cada letra. Estamos trabalhando com diferentes materiais pedagógicos como baralho das boquinhas, jogos que ilustram a imagem ao som da letra. Notamos que a aprendizagem das crianças está sendo mais significativa para o seu desenvolvimento. Além disso, os alunos adorando trabalhar com os sons que cada letra faz" destacou Fernanda.