É importante destacar que a Venezuela encontra-se suspensa do Mercosul desde 2016, após sua admissão em 2012.

Mapa com os países do Mercosul

Mapa com os países do Mercosul (Imagem: Aprova Total)

A partir dos acordos estabelecidos pelo Mercosul, os países signatários adotam uma tarifa reduzida para a importação e exportação dos bens de consumo, conhecida como TEC (Tarifa Externa Comum).

Dessa maneira, produtos presentes em uma lista compartilhada por tais países desfrutam de tarifas mais baixas em comparação com aqueles provenientes de nações fora do Mercosul ou que não estão na lista.

Com sua sede em Montevidéu, no Uruguai, o Parlamento do Mercosul foi estabelecido em 2006, substituindo a Comissão Parlamentar Conjunta. A organização tem como objetivos primordiais a criação de uma Zona de Livre Comércio e a implementação de uma Tarifa Externa Comum, o que se direciona à constituição de uma União Aduaneira.

O Tratado de Assunção, assinado em 1991, marcou o início da formação do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Depois, foi assinado o Protocolo de Ouro Preto, em 1994, que permitiu a criação de uma estrutura institucional para o Mercosul, conferindo-lhe personalidade jurídica no âmbito do direito internacional.

Ele surgiu da necessidade dos países membros de enfrentar as mudanças no comércio internacional e o aumento da globalização. Ou seja, incorporou aspectos dos processos de liberalização econômica pelos quais Brasil e Argentina passaram nas décadas de 1980 e 1990. Assim, superou o antigo modelo de substituição de importações e protecionismo.

Este é não apenas o mais antigo, mas também o mais integrado exemplo de bloco econômico global, notável por adotar uma moeda única, o Euro.

O novo tratado aumenta a regulação com respeito ao meio-ambiente e incrementa a produção de automóveis, além de garantir uma fatia do mercado lácteo canadense aos Estados Unidos.

De resto, a maior parte dos antigos acordos ainda está vigente, com destaque para a livre circulação de produtos (mas não de pessoas) entre os países do bloco.

É o bloco dominante da América do Norte.

O principal objetivo do bloco é a redução das tarifas alfandegárias e incentivo ao comércio. No entanto, existem muitos conflitos internos entre os países-membros.

É o bloco que abrange os países com maior PIB do planeta, já que reúne EUA, China e Japão, as 3 maiores economias do planeta.

Membros: 21 países, incluindo EUA, China, Japão, Austrália, Chile e México.

Objetivos:

Facilitar o comércio e os investimentos na região da Ásia e Pacífico.

Promover crescimento econômico sustentável e integração regional.

Diferencial: Não é um bloco fechado, mas sim uma plataforma de cooperação econômica.

Após a saída do Reino Unido no processo conhecido como Brexit, entre 2016 e 2021, a UE está com 27 membros. Além das implicações econômicas, o bloco desempenha um papel geopolítico crucial ao fomentar a cooperação e a estabilidade no continente europeu.

É interessante notar que alguns países que não fazem parte da UE são, no entanto, membros da OTAN, como é o caso da Noruega e da Turquia. Outros, que integram a União Europeia, não estão presentes na aliança militar, como a Suécia e a Finlândia.

Este acordo foi uma expansão do antigo "Tratado de livre comércio Canadá-EUA", de 1989. Diferentemente da União Europeia, a NAFTA não cria um conjunto de corpos governamentais supranacionais, nem cria um corpo de leis que seja superior à lei nacional. A NAFTA é um tratado sob as leis internacionais. Sob as leis dos Estados Unidos ela é classificada melhor como um acordo congressional-executivo do que um tratado, refletindo um sentido peculiar do termo "tratado" na lei constitucional dos Estados Unidos que não é seguida pela lei internacional ou pelas leis de outros estados.

A ALCA foi idealizada pelos Estados Unidos e lançada em 1994, durante a Cúpula das Américas. A proposta envolvia a participação de 34 países, com a intenção de criar um mercado comum que abrangesse desde o Canadá até a Argentina. A ideia era promover o desenvolvimento econômico e a integração regional através da livre circulação de mercadorias e serviços.

Apesar dos objetivos ambiciosos, a ALCA enfrentou forte resistência de alguns países, incluindo o Brasil, que temiam a perda de autonomia econômica e o controle por parte dos Estados Unidos. As negociações se arrastaram por anos, com divergências em relação a temas como propriedade intelectual, subsídios agrícolas e barreiras não tarifárias. Em 2005, as discussões foram paralisadas e o projeto acabou sendo abandonado.

De tal modo, a ASEAN promove a união entre os países, estabilizando o campo político e econômico dos envolvidos, a partir do fomento da competitividade e produção de produtos dos países aderentes.

Para tanto, o bloco focou no desenvolvimento do comércio e na intensificação das trocas comerciais entre os países integrantes, a partir da diminuição de tarifas alfandegárias e a criação da zona de livre comércio, em 1992.

O que é a SADC?

A SADC foi criada em 1992 com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e a integração regional na África Austral. Seus membros são: Angola, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, Essuatíni, Lesoto, Madagascar, Malawi, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Seychelles, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue.

Objetivos da SADC:

Desenvolvimento econômico:

A SADC busca criar um mercado comum, promover o comércio livre e a integração econômica entre os países membros.

Paz e segurança:

A cooperação entre os países membros visa garantir a estabilidade política e a resolução de conflitos na região.

Melhoria da qualidade de vida:

A SADC trabalha para elevar o padrão de vida da população, reduzir a pobreza e promover a igualdade social.

Cooperação em diversas áreas:

Além do desenvolvimento econômico e da paz, a SADC atua em áreas como infraestrutura, energia, água, saúde, educação e meio ambiente.

A SADC e o Brasil:

O Brasil tem interesse em fortalecer os laços com a SADC, buscando ampliar as relações comerciais e de cooperação com os países membros do bloco. A SADC pode ser um parceiro importante para o Brasil na África, especialmente em áreas como agricultura, infraestrutura e energia.

O que são blocos econômicos?

Blocos econômicos são acordos formais entre países que estabelecem regras e mecanismos para facilitar o comércio e a cooperação econômica entre seus membros. O principal objetivo é reduzir ou eliminar barreiras tarifárias (como impostos sobre importação) e não tarifárias (como regulamentações técnicas). Isso permite que os países membros comercializem entre si com mais facilidade e, consequentemente, fortaleça suas economias.

Tipos de blocos econômicos:

Existem diferentes níveis de integração entre os países que formam um bloco econômico:

1. Zona de Livre Comércio:

Redução ou eliminação de tarifas entre os países membros, mas cada país mantém sua própria política comercial com países não membros.

2. União Aduaneira:

Além da livre circulação de bens entre os membros, o bloco adota uma tarifa externa comum para importações de países não membros.

3. Mercado Comum:

Permite a livre circulação de bens, serviços, capital e pessoas entre os países membros.

4. União Econômica e Monetária:

Além dos benefícios do mercado comum, os países membros adotam uma moeda única e uma política monetária comum.

Exemplos de blocos econômicos:

Mercosul:

Bloco econômico sul-americano formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (suspensa).

União Europeia (UE):

Bloco econômico mais avançado, com livre circulação de pessoas, bens, serviços e capital, além de uma moeda única (o euro) para a maioria dos membros.

NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre

Comércio):

Bloco que reunia Estados Unidos, Canadá e México, substituído pelo USMCA (Acordo Estados Unidos-México-Canadá) em 2020.

APEC (Cooperação Econômica Ásia-Pacífico):

Fórum de cooperação econômica que visa promover o livre comércio e o investimento na região Ásia-Pacífico.

ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático):

Bloco que busca promover a cooperação econômica e o crescimento em sua região.

Benefícios dos blocos econômicos:

Aumento do comércio:

Facilita o comércio entre os países membros, reduzindo custos e barreiras.

Crescimento econômico:

Estimula o crescimento econômico dos países membros através do aumento da produção, investimento e emprego.

Integração regional:

Fortalece os laços entre os países membros, promovendo a cooperação e a estabilidade política.

Negociação conjunta:

Permite que os países membros negociem com mais força em acordos comerciais com outros blocos ou países.

Aumento do poder de barganha:

Os países membros podem negociar melhores condições em acordos comerciais com outros blocos ou países.

Desafios dos blocos econômicos:

Divergências políticas e econômicas:

As diferentes prioridades e interesses dos países membros podem gerar conflitos e dificultar a tomada de decisões.

Perda de autonomia:

Os países membros podem ter que abrir mão de parte de sua autonomia para cumprir as regras e objetivos do bloco.

Impactos negativos em setores específicos:

A abertura do mercado pode prejudicar setores econômicos menos competitivos.

Dificuldade de integração:

A integração econômica e política pode ser um processo complexo e demorado