2. Resolução n° 4527/2011 – GS/SEED: Regulamenta o número de alunos por sala de aula nas instituições escolares do Paraná, com critérios que variam conforme o ano de escolaridade, estabelecendo que cada aluno deve ter um espaço mínimo de 1,20 m², incluindo áreas de circulação e a área do professor.

3. Resolução 107/2018 – Secretaria Estadual da Saúde: Estabelece os requisitos mínimos de Boas Práticas e condições sanitárias para a instalação e funcionamento das Instituições de Ensino no Estado do Paraná.

Observação: Não há um documento específico que determine o número de alunos nos anos iniciais do Ensino Fundamental no Estado do Paraná. Contudo, a Deliberação Nº 02/14 e a Resolução n° 4527/2011 fornecem orientações que, de forma geral, sugerem uma distribuição de alunos levando em consideração fatores como a etapa de ensino, as características dos alunos, o espaço físico disponível e a necessidade de assegurar um ambiente adequado para o processo de ensino aprendizagem, sempre respeitando a metragem mínima de 1,20 m² por aluno.

como Experimento Pedagógico.