https://padlet.com/tirzanobrega/gmasjjmedn1qy39y en-us 2023-08-31 12:07:38 UTC 2023-08-31 13:18:02 UTC hello@padlet.com tirzanobrega https://padlet.com/tirzanobrega/gmasjjmedn1qy39y/wish/2679712820 Com a Revolução de 1930, Getúlio Vargas assume o poder no Brasil e implementa políticas trabalhistas, como a criação da Justiça do Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943.]]> 2023-08-31 12:35:52 UTC https://padlet.com/tirzanobrega/gmasjjmedn1qy39y/wish/2679712820 https://padlet.com/tirzanobrega/gmasjjmedn1qy39y/wish/2679715401 Constituição de 1934 foi convocada pelo governo provisório de Getúlio Vargas, a lei na qual inclui o voto feminino e a proibição de distinção salarial entre homens e mulheres. Contudo, nesse momento, o direito de voto ainda era restrito às mulheres que exercessem função pública remunerada, a Constituição de 1934 também define a criação do salário mínimo, redução da carga horária de trabalho para 8 horas diárias, repouso semanal, férias remuneradas, e indenização em caso de demissão sem justa causa. ]]> 2023-08-31 12:38:04 UTC https://padlet.com/tirzanobrega/gmasjjmedn1qy39y/wish/2679715401 tirzanobrega https://padlet.com/tirzanobrega/gmasjjmedn1qy39y/wish/2679716927  A CLT é promulgada, introduzindo regulamentações sobre salário mínimo, jornada diária máxima de oito horas, férias remuneradas, pagamento de hora extra, atuação em ambiente salubre, aviso prévio, licença-maternidade e paternidade, 13º salário, proteção contra demissão sem justa causa e seguro-desemprego.

]]> 2023-08-31 12:39:30 UTC https://padlet.com/tirzanobrega/gmasjjmedn1qy39y/wish/2679716927 https://padlet.com/tirzanobrega/gmasjjmedn1qy39y/wish/2679725226 Várias garantias já existentes na CLT receberam status constitucional, alguns direitos foram ampliados e outros incluídos. Foi ela que garantiu aos trabalhadores a jornada de oito horas diárias e 44 horas semanais (antes eram 48 horas), o aviso prévio proporcional, a licença-maternidade de 120 dias, a licença paternidade e o direito de greve.
Formalmente, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 relacionou, no artigo 7º, os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais e outros que visem à melhoria de sua condição social. No parágrafo único, listou os direitos assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos. No artigo 8º, estabeleceu a liberdade sindical; e, no artigo 9º, o direito de greve. ]]> 2023-08-31 12:47:02 UTC https://padlet.com/tirzanobrega/gmasjjmedn1qy39y/wish/2679725226 https://padlet.com/tirzanobrega/gmasjjmedn1qy39y/wish/2679730725 Atualmente: O debate sobre os direitos trabalhistas no Brasil segue em curso, envolvendo temas como terceirização, reforma da previdência, igualdade de gênero e combate ao trabalho infantil. Organizações sindicais e movimentos sociais continuam lutando para avançar nos direitos dos trabalhadores no país.]]> 2023-08-31 12:52:23 UTC https://padlet.com/tirzanobrega/gmasjjmedn1qy39y/wish/2679730725