Linha do tempo by Dicas do Biel https://padlet.com/contatocombombado/gb2b8hrar2zp6rfz Trabalho de portfólio apresentado para o curso de Lincenciatura em História da UNINTER. Aluno: Gabriel Lima Dos Reis RU:4024982 en-us 2022-04-28 00:43:56 UTC 2022-06-02 23:44:00 UTC hello@padlet.com 1891 contatocombombado https://padlet.com/contatocombombado/gb2b8hrar2zp6rfz/wish/2209520200 A Constituição de 1891 foi a primeira a ser elaborada na república brasileira e vigorou até a Revolução de 1930. Os constituintes se inspiraram na Constituição norte-americana para elaborá-la. Durante esse período, essa Constituição assegurou maior autonomia para os estados.]]> 2022-06-02 23:27:02 UTC https://padlet.com/contatocombombado/gb2b8hrar2zp6rfz/wish/2209520200 1934 contatocombombado https://padlet.com/contatocombombado/gb2b8hrar2zp6rfz/wish/2209525124 A terceira Constituição do Brasil e a segunda do período republicano foi a constituição que vigorou durante menos tempo no país, ou seja, até 1937, quando começa o período denominado Estado Novo.

Foi outorgada em 16 de julho de 1934 no governo do presidente Getúlio Vargas (1882-1954), inspirada sobretudo na Constituição alemã da República de Weimar.

Surgiu logo após a Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, que por sua vez nasceu da insatisfação de muitos fazendeiros paulistas contra o governo de Getúlio Vargas, após a Revolução de 30, golpe de Estado que depôs o presidente Washington Luís e levou Vargas ao poder.

]]> 2022-06-02 23:35:03 UTC https://padlet.com/contatocombombado/gb2b8hrar2zp6rfz/wish/2209525124 1937 contatocombombado https://padlet.com/contatocombombado/gb2b8hrar2zp6rfz/wish/2209526825 A quarta Constituição do Brasil e a terceira do período republicano também foi assinada pelo presidente Getúlio Vargas. A Constituição de 1937 foi a primeira Constituição autoritária do país, de forma que focou nos interesses de determinados grupos políticos.

Foi outorgada em 10 de Novembro de 1937, representando o documentou que funda a ditadura do Estado Novo no país (Carta Constitucional do Estado Novo).

Após dissolver o Congresso, Vargas apresentou a “Carta de 1937”, documento de cunho centralizador, demostrando um certo fascismo e autoritarismo da figura do Presidente da República.

Segundo a Constituição de 1937, o Presidente seria eleito por meio da eleição indireta, com mandato de seis anos. Sofreram supressão os partidos políticos e os Poderes Legislativo e Judiciário foram unidos, cujo maior poder estava concentrado nas mãos do chefe do poder executivo, ou seja, o Presidente

]]> 2022-06-02 23:37:38 UTC https://padlet.com/contatocombombado/gb2b8hrar2zp6rfz/wish/2209526825 1946 contatocombombado https://padlet.com/contatocombombado/gb2b8hrar2zp6rfz/wish/2209528004 Esse documento estabeleceu novamente as atribuições e independência de cada poder (legislativo, executivo e judiciário), além de propor o fim da censura, da pena de morte e do direito à greve, reforçando assim, os direitos e a liberdade individual dos cidadãos.

De regime presidencialista, de acordo com a nova Constituição, a eleição para Presidente da República aconteceria de forma direta, com mandato de cinco anos.

]]> 2022-06-02 23:39:28 UTC https://padlet.com/contatocombombado/gb2b8hrar2zp6rfz/wish/2209528004 1967 contatocombombado https://padlet.com/contatocombombado/gb2b8hrar2zp6rfz/wish/2209529553 Mais uma vez na história política do país, o autoritarismo e a centralização dos poderes resultariam nas principais marcas da Constituição de 1967, com a implementação dos Atos Institucionais (AI's), proposto pelos militares.

Em resumo, esse mecanismo de legitimação, concedia aos militares poderes extraordinários. No total, foram 17 atos institucionais, e sem dúvida, o que recebeu maior destaque foi o AI-5 (Ato Institucional número 5).

Decretado em 13 de dezembro de 1968, o AI-5, que resultou no fechamento do Congresso Nacional, foi marcado pela autoridade máxima dos militares e a censura dos meios de comunicação.

]]> 2022-06-02 23:41:38 UTC https://padlet.com/contatocombombado/gb2b8hrar2zp6rfz/wish/2209529553 1988 contatocombombado https://padlet.com/contatocombombado/gb2b8hrar2zp6rfz/wish/2209531334 Após a fim da Ditadura Militar no Brasil, em 1985, a Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã, veio fortalecer os direitos dos cidadãos ao garantir seus direitos e deveres, reforçados pela liberdade individual de cada um.

A Constituição de 1988, outorgada em 5 de outubro de 1988 durante o governo de José Sarney, e que vigora até os dias atuais, apresenta a nova realidade do país, mediante um processo de redemocratização, após o término do regime militar.

Dentre suas principais características estão: fim da censura nos meios de comunicação, direito de voto aos analfabetos e aos jovens, redução da jornada semanal de 48 para 44 horas, abono de indenização de 40% do FGTS, seguro-desemprego, férias remuneradas acrescidas de um terço do salário, direito à greve trabalhista, licença maternidade de 120 dias e licença paternidade de 5 dias.

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