"Essa prática do favor, da caridade, tão comum no país naquela época, instituiu o caráter assistencialista que permeou a atenção à pessoa com deficiência, no país, e à educação especial, em particular, desde seu início. As instituições foram gradativamente assumindo uma natureza de asilos, destinadas ao acolhimento de pessoas inválidas" (PROJETO ESCOLA VIVA, Cartilha 1, 2005)

As crianças atendidas eram as diagnosticadas com problemas psiquiátricos, na época chamadas de 

(PROJETO ESCOLA VIVA, Cartilha 1, 2005).

Foi concebida como uma Conferência Mundial em Educação Especial, organizada pelo governo da Espanha em cooperação com a UNESCO.

•cada criança tem características, interesses, capacidades e necessidades de aprendizagem que lhe são próprias;

•os sistemas de ensino devem ser organizados e os programas aplicados levando-se em conta as diferentes características e necessidades;

•as pessoas com necessidades educacionais especiais devem ter acesso às escolas comuns;

•as escolas comuns devem representar um meio mais eficaz para combater as atitudes discriminatórias, criar comunidades acolhedoras, construir uma sociedade integradora e alcançar a educação para todos.

Sobre a “terminalidade específica” dos níveis de ensino, o texto da lei fica também muito em aberto, principalmente no que diz respeito aos critérios pelos quais se identifica quem cumpriu ou não as exigências para a conclusão desses níveis e o perigo é que a idade venha a ser o indicador adotado" (Inclusão no Brasil: da exclusão a inclusão escolar).

(Convenção de Guatemala, 1999)

* Adequação arquitetônica: rampas, sanitários, vias de acesso, instalação de corrimão e de sinalização visual, tátil e sonora;

* Aquisição de cadeiras de rodas, recursos de tecnologia assistiva, bebedouros e mobiliários acessíveis.