Estrutura da Norma Juridica by Jonas Heitich

Definição de Norma Juridica

jhb4491 — 2025-09-30 13:30:04 UTC

Allisson Leandro Mascaro, sobre forte influência de Evgeny Pashukani e a teoria da forma social, forte viés marquisista.

A Norma Juridica

jhb4491 — 2025-09-30 13:32:27 UTC

A norma jurídica não é apenas um comando ou regra de conduta, como em concepções positivistas (juspositivismo) e sim uma expressão formal de uma relação social material, ou seja, uma forma que representa, organiza e viabiliza as relações sociais capitalistas.

A Estrutura da Norma Jurídica

jhb4491 — 2025-09-30 13:40:56 UTC

Portanto a estrutura da norma é definida por pelas condições de sua existência, relações econômicas, relações de produção e a relação do sujeito com o estado como poder centralizador.

O texto Normativo e seu Sentido

jhb4491 — 2025-09-30 13:46:16 UTC

Obviamente para Mascaro, o texto normativo é a formulação escrita (ou sustentada oralmente) de uma norma jurídica, como o mesmo cita “Um texto normativo é apenas uma expressão gramatical da norma.”

O Significado do Texto Juridico

jhb4491 — 2025-09-30 13:51:19 UTC

Só passa a ter significado quando ele é interpretado, aplicado ou vivido na prática social, caso contrário é letra morta.

Como cita o autor: “A norma jurídica só é viva a partir do momento em que é lida, compreendida, interpretada, aplicada, aceita ou rejeitada.”

A Estrutura Lógica da Norma Juridica

jhb4491 — 2025-09-30 14:06:27 UTC

Sempre trazendo uma visão crítica sobre as questões do direito, o autor define a estrutura lógica da norma jurídica é composta de três dimensões:

1 - Proposição.

2 - Cometimento.

3 - Relato.

1 - A Proposição

jhb4491 — 2025-09-30 14:10:40 UTC

O aspecto prescritivo da norma, aquilo que aciona o comando para que a justiça atue, trás o enunciado da lei, aquilo que deve ser.

Exemplo: "Se alguém matar, deve ser punido."

2 - O Cometimento

jhb4491 — 2025-09-30 14:14:04 UTC

É a parte da norma que trás a sanção ou o a aplicação prática da lei, representa a consequência que o ordenamento prevê para a violação da conduta ou a aplicação do remédio juridico.

Exemplo: "Será punido com reclusão de seis a vinte anos."

3 - O Relato

jhb4491 — 2025-09-30 14:18:04 UTC

O relato é a condição de aplicação da norma, pois vincula a aplicação da lei ao seu fato, relata a situação fática que, uma vez ocorrida, ativa a proposição.

Exemplo: "Se alguém matar alguém..."

Generalidade

jhb4491 — 2025-09-30 14:28:08 UTC

Ainda mantendo uma visão crítica a teoria geral do direito, Mascaro define a generalidade como o fator que torna a norma juridica uma regra a ser aplicada a todos, para a coletividade e não feita para um indivíduo isolado.

Exemplo: quando o Código Penal diz “matar alguém” e não matar fulano.

Abstração

jhb4491 — 2025-09-30 14:33:58 UTC

Esse conceito versa que a norma não se aplica a casos concretos previamente identificados, mas sim a hipóteses abstratas de conduta. Em outras palavras a uma conduta abstrata, que poderá ou não ocorrer no mundo real.

Imperatividade.

jhb4491 — 2025-10-02 17:58:21 UTC

É um termo meio óbvio, a imperatividade significa que a norma jurídica não é apenas uma orientação, conselho ou sugestão de conduta, mas sim um comando obrigatório, prescreve o que deve ser.

Para Mascaro ela é a expressão da força estatal que sustenta o ordenamento jurídico.

Bilateralidade e Heteronomia

jhb4491 — 2025-10-02 18:06:14 UTC

A bilateralidade significa que a norma jurídica sempre estabelece uma relação entre dois polos de sujeitos, ou seja, quando a norma atribui um direito a alguém, ao mesmo tempo impõe um dever a outro.

A heteronomia significa que a norma jurídica não é criada pelos próprios destinatários que a devem cumprir, mas sim por uma instância externa, ou seja, pelo Estado.

Imperatividade da Regra

jhb4491 — 2025-10-02 18:15:06 UTC

Nessa tira de Joaquim Lavado, Mafalda contesta a legitimidade da regra juridica.

Vídeo

jhb4491 — 2025-10-06 21:46:51 UTC

No vídeo criado por IA, de forma irônica Hans Kelsen define a justiça como uma construção ideológica em uma visão crítica.

Equipe

jhb4491 — 2025-10-14 11:09:11 UTC

Jonas e Maria Eduarda