No livro “As Tecnologias da Inteligência – O Futuro do Pensamento na Era da Informática”, de Pierre Lévy, todos os meios de aprendizagem e formas de comunicações estão mudando. Afirma o autor que “novas formas de pensar e de conviver estão sendo elaboradas no mundo das telecomunicações e da informática”. A verdade é que o operacional está sendo substituído gradativamente pelo técnico e o desenvolvimento estratégico recriando a ambos.

Para Gardner, o ideal de uma escola seria desenvolver todas estas habilidades, mas esta ainda não é nossa realidade, uma vez que nem todos tem a mesma habilidade e nem aprendem utilizando o mesmo método. O fato é que os seres humanos desenvolvem maneiras particulares de pensar, aprender e conhecer suas habilidades. Modelos mentais nada mais são do que as próprias teorias de cada pessoa, criada a partir da infância, gerando uma zona de conforto que dificulta o desenvolvimento na escola. Sendo assim, a experiência e a prática profissional acaba se tornando a continuidade da escola, no que define o próprio desenvolvimento do cidadão, dificultando não só a seleção, mas também a execução de tarefas designadas ao colaborador em questão.

Gestão democrática, gestão compartilhada e gestão participativa são termos que, embora não se restrinjam ao campo educacional, fazem parte da luta de educadores e movimentos sociais organizados em defesa de um projeto de educação pública de qualidade social e democrática.

A Constituição Federal/88 estabeleceu princípios para a educação brasileira, dentre eles: obrigatoriedade, gratuidade, liberdade, igualdade e gestão democrática, sendo esses regulamentados através de leis complementares.

Enquanto lei complementar da educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) estabelece e regulamenta as diretrizes gerais para a educação e seus respectivos sistemas de ensino. Em cumprimento ao art. 214 da Constituição Federal, ela dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Educação – PNE (art. 9º), resguardando os princípios constitucionais e, inclusive, de gestão democrática.

A descentralização do ensino constitui um dos fatores essenciais para o movimento de democratização das escolas brasileiras e da construção de autonomia da gestão escolar. Desde modo, descentralização pressupõe participação, entendida por Luck como:

A participação, em seu sentido pleno, caracteriza-se por uma força de atuação consciente pela qual os membros de uma unidade social reconhecem e assumem seu poder de exercer influência na determinação da dinâmica dessa unidade, de sua cultura e de seus resultados, poder esse resultante de sua competência e vontade de compreender, decidir e agir sobre questões que lhe são afetas, dando-lhe unidade, vigor e direcionamento firme (LUCK, 2009, p. 29).

De acordo ao afirmado, os autores Ferreira e Aguiar discorrem sobre o processo de participação na realidade educacional:

Tem-se falado muito em participação e compromisso, sem definir claramente seu sentido. E não raras vezes situa-se a participação como mero processo de colaboração, de mão única, de adesão, de obediência às decisões da direção. Subserviência jamais será participação e nunca gerará compromisso. Em primeiro lugar, a participação sem troca, como dádiva, ocorre por decisão pessoal movida pela afetividade, pelo desejo de servir a uma causa que se julgue nobre e relevante, seja religiosa, política ou social. No caso da escola e do município, a participação deve ocorrer por motivos profissionais. E nesse caso, constitui um processo de troca, que gera o compromisso (FERREIRA e AGUIAR, 2001, p.170).

Dessa forma, entende-se que constitui um dos papeis da escola, o de propiciar espaços para a participação da comunidade escolar à dinâmica, atividades e decisões escolares. Pois, para integrar e possibilitar que os membros desta possam interagir com a mesma, tomando consciência do seu papel na gestão e no envolvimento, é necessário à abertura de espaços democráticos e de voz à comunidade.

Para que a participação seja realidade, são necessários meios e condições favoráveis, ou seja, é preciso repensar a cultura escolar e os processos, normalmente autoritários, de distribuição do poder no seu interior (...) Outro dado importante é entender a participação como processo a ser construído coletivamente. Nessa direção, é fundamental ressaltar que a participação não se decreta, não se impõe e, portanto, não pode ser entendida apenas como mecanismo formal/legal (BRASIL,2005, e, p.15).

O planejamento participativo é de suma importância, pois envolvem diferentes segmentos da comunidade local e escolar que têm representação no conselho escolar, que deve ser gerenciado com ampla participação da comunidade, envolvendo a equipe gestora da escola, o conselho escolar, o grêmio estudantil e outros. Destacamos, especialmente, a importância do conselho escolar na otimização desses programas nas unidades escolares.

O espaço escola constituiu-se a partir de muitos conceitos, em diferentes momentos históricos, em complexos contextos sociais e com inúmeras contribuições de pensadores e pedagogos. Muito se (re)pensou e (re) organizou no espaço escolar, sendo que estas mudanças atingiram: o currículo educacional, métodos de ensino/aprendizagem; relações entre os sujeitos que a constituem; mas nunca, apesar de serem tantas mais as mudanças, foi interferido no conceito básico da escola  ela é um local de aprendências estabelecidas pelas relações entre sujeitos.

A razão e o sentido da escola é a aprendizagem. O processo de (re) construção do conhecimento é o próprio objetivo do trabalho educativo. Portanto, o centro e o eixo da escola é a aprendência, única razão de ser. Todas as atividades dessa instituição só fazem sentido quando centradas na (re) construção do conhecimento, na aprendizagem e na busca. (WITTMANN e KLIPPEL, 2010, p.81)

Se a escola é habitada por diferentes sujeitos, e estes vêm de diferentes locais e espaços sociais, é também na escola que todas estas diferenças se encontram e precisam ser mediadas.  A gestão democrática é entendida como a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar, pais, professores, estudantes e funcionários na organização, na construção e na avaliação dos projetos pedagógicos, na administração dos recursos da escola, enfim, nos processos decisórios da escola. Portanto, tendo mostrado as semelhanças e diferenças da organização do trabalho pedagógico em relação a outras instituições sociais, enfocamos os mecanismos pelos quais se pode construir e consolidar um projeto de gestão democrática na escola.

A gestão democrática participativa exige uma “mudança de mentalidade de todos os membros da comunidade escolar” (GADOTTI, 1994, p.5).

A democratização da gestão da escola constitui-se numa das tendências atuais mais fortes do sistema educacional, apesar da resistência oferecida pelo corporativismo das organizações de educadores e pela burocracia instalada nos aparelhos de estado, muitas vezes associados na luta contra a inovação educacional (GADOTTI,1994, p.6).

Neste sentido, queremos destacar o valor da participação coletiva e do exercício de construção democrática como prática constante e condição maior de desenvolvimento, através da qual a escola se tornará, de fato, uma instituição promotora da cidadania e voltada aos interesses das camadas populares. Somente pelo caminho da democracia é que a escola será apropriada pela comunidade; somente pela práxis democrática os processos escolares poderão ser percebidos em sua dimensão eminentemente político-pedagógica, e os seus resultados terão uma extensão social incomparavelmente superior ao que temos hoje. E este caminho precisa ser uma construção coletiva, autônoma e permanente, de modo que as novas gerações apreendam o processo como um valor político e ético, balizador dos processos institucionais (escolares) e sociais, no sentido mais amplo.

Enfim, pode-se afirmar que um dos grandes desafios da educação brasileira hoje é não somente garantir o acesso da grande maioria das crianças e jovens à escola, mas permitir a sua permanência numa escola feita para eles, que atenda às suas reais necessidades e aspirações; é lidar com segurança e opções políticas claras diante do binômio quantidade versus qualidade

Finalmente, uma educação de qualidade tem na escola um dos instrumentos mais eficazes de tornar-se um projeto real. A escola transforma-se quando todos os saberes se põem a serviço do aluno que aprende, quando os sem vez se fazem ouvir, revertendo à hierarquia do sistema autoritário. Esta escola torna-se, verdadeiramente popular e de qualidade e recupera a sua função social e política, capacitando os alunos das classes trabalhadoras para a participação plena na vida social, política, cultural e profissional na sociedade.

Também, desenvolvimento infantil pode ser caracterizado como “um processo que vai desde a concepção, envolvendo vários aspectos, indo desde o crescimento físico, passando pela maturação neurológica, comportamental, cognitiva, social e afetiva da criança”. (Organização Pan-Americana de Saúde, 2005. p. 11).

Para Shaffer e Kipp (2007), o desenvolvimento é um continuidade de mudanças sistemáticas no sujeito, que ocorre desde a concepção até a morte. Ou seja, uma pessoa, até o momento em que viver, está se desenvolvendo.

Em se tratar de desenvolvimento humano, infantil especificamente, identificamos etapas claramente distintas, que se caracterizam por um conjunto de necessidades e interesses específicos de cada área que interagem-se entre si. A ordem é necessária, preparando o indivíduo para as etapas que se seguem.

Patrícia Miller (1993) em seu livro Theories os Developmental Psychology, se faz importante estudar teorias do desenvolvimento pois elas irão organizar e dar sentido aos fatos do desenvolvimento infantil.

Várias são as teorias desenvolvimentistas estudadas. Podemos dividi-las em: 1) Teorias psicanalíticas, discutidas por Sigmund Freud e Erik Erikson; 2) Perspectiva da Aprendizagem que se subdivide em condicionamento clássico, condicionamento operante e teoria da aprendizagem social; 3) A perspectiva Cognitiva de Piaget e Vygotsky.

Aprofundaremos conceitos dos dois últimos autores citados por considerarmos que ambos contribuem com maior clareza com conceitos sobre o desenvolvimento infantil podendo relacionar com o trabalho da estimulação essencial.

Segundo Piaget, a criança se adapta ao mundo de forma cada vez mais satisfatória. O processo de adaptação ocorre por meio de sub processos: esquemas (ações mentais ou físicas), assimilação (absorver algum evento ou experiência em algum esquema), acomodação (modificar o esquema a partir das novas informações absorvidas pela assimilação) e equilibração (criança luta por coerência tentando entender o mundo em sua totalidade.

Propõe quatro estágios ou períodos do desenvolvimento da criança: os estágios sensório-motor (0 a 2 anos), pré-operatório (2 a 7 anos), operatório concreto (7 a 11 anos) e operatório formal (12 em diante). Enfatizaremos apenas os dois primeiros estágios de desenvolvimento por abrangerem a idade considerada para o Programa de Estimulação Essencial.

Sensório-motor (0 a 2 anos): Nesse período o bebê realiza o processo adaptativo básico de tentar compreender o mundo que o cerca. Assimila informações limitando-se em séries de esquemas sensório-motores e se acomoda baseando em suas experiências. Para Piaget, esse é o ponto de partida do desenvolvimento da criança. Podemos exemplificar essa etapa como o desenvolvimento das coordenações motoras, a criança aprende a diferenciar os objetos do próprio corpo e os pensamentos das crianças está vinculado ao concreto. Vai aprimorando as habilidades de acordo com o que lhe é oferecido e maturação do sistema nervoso central.

Pré-operatório (2 a 7 anos): Há o uso de símbolos em muitos aspectos do comportamento da criança. Nessa etapa por exemplo, as crianças começam a representar ações na brincadeira. O egocentrismo aparece assim como a descrição de conservação. O pensamento da criança está centrado nela mesma, é um pensamento egocêntrico. É nesta fase que se apresenta a linguagem, como socialização da criança, que se dá através da fala, dos desenhos e das dramatizações.

A perspectiva de Vygotsky sobre o desenvolvimento é uma perspectiva sócio cultural ou contextual. Considera-se que o desenvolvimento da criança é um produto de sua cultura e que o pensamento, a linguagem e os processos de raciocínio se desenvolvem por meio das interações sociais com outras pessoas.

Para ele, as formas complexas de pensamento têm suas origens em interações sociais, orientadas por um adulto ou criança mais experiente. Chama isso de mediação ou, aprendizagem mediada, chamando a atenção para o desenvolvimento dos processos mentais superiores (planejar ações, conceber consequências para uma decisão, imaginar objetos).

Sempre que falamos de desenvolvimento infantil, devemos lembrar que o cérebro é um dos principais artifícios que proporcionam todo o restante. Sua formação acontece desde o ventre materno, na concepção do feto. Abaixo seguem algumas das etapas do desenvolvimento cerebral, com base na publicação “Primeira Infância: um Olhar desde a Neuroeducação”, da Oficina de Educação e Cultura da Organização dos Estados Unidos da América de 2010.

O cérebro vai passar por diversas transformações, anatômicas e funcionais, desde a fase pré-natal até o início da vida adulta. Já na terceira semana de gestação ele começa a se constituir.

O sistema nervoso central (SNC) se origina em uma lâmia repleta de células, chamada de placa neural. Posteriormente, vai se moldando e se transformando, constituindo-se como tubo neural. Desta estrutura, a medula e o cérebro começarão a se desenvolver. A medida que as células se proliferam, o volume do cérebro vai aumentando. Na parte superior do tubo neural se formarão três protuberâncias: prosencéfalo, mesencéfalo e rombencéfalo, que após, se tornarão as diferentes partes do cérebro. Da parte inferior do tubo neural se formará a medula espinhal.

Do prosencéfalo, o mesencéfalo e o rombencéfalo se formarão cinco vesículas: telencéfalo, diencéfalo, mesencéfalo, metencéfelo e mielencéfalo.

O mielencéfalo é responsável pelas funções anatômicas vitais. O metencéfalo conduz informações sobre o movimento desde os hemisférios até o cerebelo. Por sua vez, o cerebelo estará implicado na aprendizagem de habilidades motoras e memória. O mesencéfalo controla funções sensoriais e motoras, sendo uma estação para sinais auditivos e visuais. O diencéfalo formará o tálamo e o hipotálamo. O tálamo tem funções relacionadas com o movimento, o comportamento emocional, a aprendizagem e a memória. O hipotálamo, é responsável por regular o funcionamento homeostático do organismo; participa da regulação e liberação de hormônios e influi de maneira significativa na conduta, pois está relacionado com a sede, a fome e os padrões de sono. O telencéfalo constituirá um conjunto de estruturas que marcarão a diferença entre nossa espécie e qualquer outra espécie na Terra. Nos dotará de inteligência, proporcionando-nos a capacidade de falar, de sentir, de aprender, de recordar, de realizar movimentos e de amar.

Poucos dias depois de ser originado a primeira célula, no feto ainda, o cérebro está em constante desenvolvimento até a fase adulta. Nas três primeiras semanas após a concepção o cérebro e o sistema nervoso central começam a se desenvolver a partir de um conjunto de células. Estudos mostram que por volta dos 6 anos de idade ele atinge seu tamanho final e seu desenvolvimento vai ocorrendo de forma mais lenta.

Essa afirmação nos mostra a importância de estimular a criança até essa faixa etária por ser mais fácil de o cérebro se modificar.

Na oitava semana se desenvolve o córtex cerebral. Seu processo de maturação acontece de forma mais lenta e gradual que se segue depois de muitos anos após o nascimento. É responsável pelas habilidades mais nobres e refinadas, únicas no ser humano ocupando-se do funcionamento cognitivo.

O córtex tem zonas específicas, denominadas lobos, localizadas no dois hemisférios cerebrais. Os lobos cerebrais são:

Com vinte semanas de gestação o cérebro e o sistema nervoso central se conectam e começam a trabalhar juntas para gerenciar as funções do organismo.

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Depois do nascimento, as experiências do dia a dia do bebê desempenharão um papel importante no desenvolvimento de seu cérebro. A possibilidade de modificação na função cerebral vai depender das experiências adquiridas na primeira infância. A atenção dos pais durante esse período é crucial para o amadurecimento do cérebro, especialmente para as estruturas encarregadas da afetividade e da memória.

A atividade neuronal gerada pelas interações com o mundo exterior logo ao nascer proporciona um mecanismo pelo qual o meio ambiente pode influenciar na estrutura e na função do sistema nervoso. O desenvolvimento das capacidades sensórioperceptivas e das habilidades motoras, também é um fenômeno crucial dentro dos períodos críticos. (Oficina de Educação e Cultura da Organização dos Estados Unidos da América, 2010. p. 39).

A primeira infância é um período onde o cérebro cresce e se desenvolve de forma mais plástica, ou seja, tem uma capacidade maior de modelar sua estrutura e funcionamento de acordo com as experiências vividas significativamente. Ou seja, o sistema nervoso central pode modificar algumas das suas propriedades morfológicas e funcionais em resposta às alterações do ambiente.

Com base nas Diretrizes de Estimulação Precoce: Crianças de Zero a Três anos com Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor Decorrente de Microcefalia, do Ministério da Saúde, 2016 citaremos alguns aspectos importantes para o desenvolvimento de crianças de 0 a 3 anos.

Desenvolvimento motor: No decorrer do primeiro ano de vida, as funções que aparecem e desaparecem estão relacionadas a evolução do sistema nervoso central. Inicialmente os movimentos são reflexos e logo evoluem para ações coordenadas e voluntárias. Percebe-se que essas aquisições são mais amplas do 0 aos 3 anos de idade. A criança vai evoluindo de forma gradativa e organizada. Segundo uma pesquisa realizada pela Organização Mundial da Saúde em 2006, a criança deve conseguir andar sozinha, em média, até completar 1 ano e 3 meses de vida.

- Estimulação da linha média: Ajudar a criança a levar os membros superiores na linha média do corpo. A postura em supino é ideal para esse estímulo. Podemos usar brinquedos coloridos e luminosos para chamar aa tenção do bebê a manter a cabeça na linha média. Se ela não conseguir ativamente, deve ser auxiliada pelo mediador. Pode-se utilizar móbiles incentivando a criança a levar as mãos ao centro.

- Estimulação do controle cervical: A melhor forma de estimular esse controle se faz na posição de prono. Pode-se colocar um rolo de tecido ou espuma em baixo das axilas e os braços a frente. Utilizar objetos que chamem a atenção de criança, a frente, proporcionando a extensão cervical. A bola suíça também pode ser uma boa opção.

- Estimulação do rolar: Na postura supina, podemos incentivar o rolar através da fixação em objetos, trazendo-o para os lados para que criança se incentiva a buscá-los. Pode ser feito pelo mediador, para que criança compreenda o movimento para que depois possa fazer sozinha. Pode-se realizar essa atividade no colo do estimulador tornando-se mais confortável e acolhedor.

- Estimulação do sentar: Segurar criança sentada, com apoio, com bóias, almofadas, cantinhos de sofás, almofada de amamentação. Carregar a criança sentada no colo pode ser uma opção. Sentar a criança na bola suíça ativando a musculatura de tronco.

- Estimulação da postura de gatos e do engatinhar: Promover atividades que que a criança apoie as mãos com os cotovelos estendidos, utilizando bola, rolo. Se viável, pode-se fazer o carrinho de mão. Colocar o brinquedo a frente para criança sentir necessidade de ir buscar. Brincar de engatinhar junto.

- Estimulação da postura ajoelhada e agachada: Elevar os brinquedos em cima de sofás e cadeiras para criança passar da posição do joelhos para ficar em pé. – Estimulação do “em pé” e do andar: Depois que a criança já ficar em pé, apoiada, incentivar a marcha lateral, progredir com a marcha para frente, empurrando uma cadeira por exemplo. Andar de mãos dadas. Chamar criança para ir andando até o adulto.

Desenvolvimento de linguagem, cognitivo e social: Um desenvolvimento cognitivo integral está ligado as relações satisfatórias entre funcionalidades: sensorial, perceptiva, motora, linguística, intelectual e psicológica. O progresso dessas funções também dependerão da maturação neurocerebral do indivíduo. Deve-se garantir a promoção de relacionamentos estimulantes, estáveis e ricos em experiências de aquisição. Também, os principais marcos dessa aquisição acontecem nos três primeiros anos de vida da criança.

- Desde pequenas, as crianças devem ser consideradas falantes. Devemos dar-lhes atenção, considerar sua fala e dialogar sempre.

- Conversar sempre, aguçar sua atenção, colocar-se sempre na altura da criança.

- Falar com a criança e não pela criança.

- Integrar tom de voz, expressões, gestos, produzindo sensações e percepções diferenciadas.

- Prefira frases relativamente curtas, use palavras diversificadas porém do contexto e dia a dia da criança.

- Evite infantilização excessiva da fala.

- Cantar músicas, contar histórias, nomear imagens e fotos, brincar com o som dos animais.

- De forma natural, nomear os objetos e atividades cotidianas, ajudando a criança a associar a fala com objetos e ações.

- Quando a criança já falar, deixe-a que fale, reforce a forma correta da fala, peça para criança relatar fatos, dar recados e contar histórias.

- Conhecer pessoas, contexto social e desenvolver percepções sensoriais.

- Pode-se oferecer um móbile para criança acompanhar com o olhar; levar criança a ambientes diversificados, com diferentes brinquedos; proporcionar diferentes sensações, texturas, cheiros.

- Esconder um objeto e perguntar onde ele está, deixar criança soltar objetos no chão, aprendendo a causa e efeito, bolhas de sabão.

- Oferecer jogos de encaixe simples.

- Oferecer jogos de quebra-cabeças simples.

- Caixa surpresa.

- Noções de permanência, localização espacial.

- Incentivar a brincadeira de fazer de conta.

- Jogos sociais com seus pares.

- Promover vínculos afetivos.

- Desenvolver o autoconhecimento e autoimagem.

- Ampliar a capacidade de socialização.

- Incentivar a autonomia e intencionalidade.

- Anunciar hora de mamar, cantar, falar, conversar, informar situações do cotidiano, brincar de fazer caretas.

- Brincar no espelho, mandar beijo, dar tchau, cantar músicas, partes do corpo.