Certificação Agroecológica by Liriane Petry https://padlet.com/lirianepetry/fh8b1eh4ns1xhikd Legislação certificação orgânica no estado do Rio de Janeiro en-us 2021-11-26 13:30:33 UTC 2021-11-26 16:30:02 UTC hello@padlet.com PROJETO DE LEI Nº 1854/2020 - DISPÕE SOBRE O CIRCUITO CARIOCA DE FEIRAS ORGÂNICAS E CONSOLIDA NO ÂMBITO MUNICIPAL CONCEITOS SOBRE O SISTEMA ORGÂNICO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA lirianepetry https://padlet.com/lirianepetry/fh8b1eh4ns1xhikd/wish/1914365661 2021-11-26 13:40:56 UTC https://padlet.com/lirianepetry/fh8b1eh4ns1xhikd/wish/1914365661 PROJETO DE LEI Nº 4728/2021 - ALTERA A LEI Nº 1060, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE CONTROLE AMBIENTAL – FECAM A LEI Nº 8625 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lirianepetry https://padlet.com/lirianepetry/fh8b1eh4ns1xhikd/wish/1914370852 2021-11-26 13:44:23 UTC https://padlet.com/lirianepetry/fh8b1eh4ns1xhikd/wish/1914370852 LEI ORDINÁRIA Nº 9175, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA A LEI Nº 8.625, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. lirianepetry https://padlet.com/lirianepetry/fh8b1eh4ns1xhikd/wish/1914373607 2021-11-26 13:46:16 UTC https://padlet.com/lirianepetry/fh8b1eh4ns1xhikd/wish/1914373607 Lei Nº 8625 DE 18/11/2019 - Dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, de Agroecologia e de Produção Orgânica no Estado do Rio de Janeiro. lirianepetry https://padlet.com/lirianepetry/fh8b1eh4ns1xhikd/wish/1914383273 2021-11-26 13:52:39 UTC https://padlet.com/lirianepetry/fh8b1eh4ns1xhikd/wish/1914383273 LEI Nº 1060, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1986. - INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE CONTROLE AMBIENTAL lirianepetry https://padlet.com/lirianepetry/fh8b1eh4ns1xhikd/wish/1914397723 2021-11-26 14:02:06 UTC https://padlet.com/lirianepetry/fh8b1eh4ns1xhikd/wish/1914397723 LEI Nº 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003. - Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. lirianepetry https://padlet.com/lirianepetry/fh8b1eh4ns1xhikd/wish/1914479755 2021-11-26 14:54:40 UTC https://padlet.com/lirianepetry/fh8b1eh4ns1xhikd/wish/1914479755 DECRETO Nº 6.323, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007. - Regulamenta a Lei no 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências. lirianepetry https://padlet.com/lirianepetry/fh8b1eh4ns1xhikd/wish/1914491034 2021-11-26 15:01:52 UTC https://padlet.com/lirianepetry/fh8b1eh4ns1xhikd/wish/1914491034 Instrução Normativa 64, de 18 de dezembro de 2008. - Aprovar o regulamento técnico para os sistemas orgânicos de produção animal e vegetal. lirianepetry https://padlet.com/lirianepetry/fh8b1eh4ns1xhikd/wish/1914609753 2021-11-26 16:30:02 UTC https://padlet.com/lirianepetry/fh8b1eh4ns1xhikd/wish/1914609753