https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1 Avanço dos direitos femininos nas Constituições Brasileiras. Trabalho de Portifólio - Apresentado ao curso de Letras. Aluno: Ester Santos de Souza Oliveira RU: 1343988 en-us 2022-05-14 19:30:11 UTC 2022-05-20 02:17:39 UTC hello@padlet.com oliveiraester59eo https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192086090   Na Constituinte de 1891, o direito ao voto feminino foi reivindicado, tendo o apoio de futuros presidentes como Nilo Peçanha (1909-1910), Epitácio Pessoa (1919-1922) e Hermes da Fonseca (1910-1914). Tal projeto não foi aprovado pela Constituinte. Contudo, a mulher não estava nominalmente excluída do direito ao voto.  Foi da reivindicação pelo direito de voto que uma das vertentes do movimento feminista, representada por Berta Lutz, aparece no cenário nacional, sendo a principal ativista pelo voto feminino. A luta pelo voto, do movimento encabeçado por Berta, partia do pressuposto da não menção ao âmbito eleitoral. ]]> 2022-05-19 23:29:57 UTC https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192086090 oliveiraester59eo https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192099431 Nísia Floresta - Sua obra de estreia é considerada a primeira que se tem notícia no Brasil que trata dos direitos das mulheres à instrução, e que exige que elas sejam consideradas inteligentes e merecedoras de respeito pela sociedade. O livro “Direitos das mulheres e injustiça dos homens” foi publicado em 1832, em Recife; em 1833, em Porto Alegre; e em 1839, no Rio de Janeiro.]]> 2022-05-19 23:47:47 UTC https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192099431 oliveiraester59eo https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192113835 Consagrou, pela primeira vez, o princípio da igualdade entre os sexos. Proíbe diferenças de salários para um mesmo trabalho por motivo de sexo, Proíbe o trabalho de mulheres em indústrias insalubres e Garante assistência médica e sanitária à gestante e descanso antes e depois do parto, através da Previdência Social]]> 2022-05-20 00:05:12 UTC https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192113835 oliveiraester59eo https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192119845 Foi a primeira mulher a ingressar na Academia Brasileira de Letras. Em 1993, também a primeira mulher galardoada com o Prêmio Camões. Seus livros trazem denúncias da realidade social vivida no nordeste brasileiro. Suas principais obras são: O Quinze, As Três Marias e Cem Crônicas Escolhidas. ]]> 2022-05-20 00:12:10 UTC https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192119845 oliveiraester59eo https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192124612 Manteve as conquistas das Constituições anteriores, e acrescentou o direito a voto para as mulheres]]> 2022-05-20 00:16:59 UTC https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192124612 oliveiraester59eo https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192130764 Considerada como uma das escritoras mais autênticas da nossa literatura, é contemporânea de Clarice Lispector. Lygia se formou em educação física e teve incursões no Direito. No entanto, foi no campo das letras que se consolidou, tendo recebido um Prêmio Camões e outras honras. Na obra, os principais destaques ficam para “Seminário dos ratos” e a “Disciplina do amor” (contos) e para os romances “As meninas”, “Verão no aquário” e “As horas nuas”.]]> 2022-05-20 00:23:01 UTC https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192130764 oliveiraester59eo https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192134591 Representou um retrocesso para as mulheres quando elimina a expressão "sem distinção de sexo" quando diz que todos são iguais perante a Lei.]]> 2022-05-20 00:26:35 UTC https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192134591 oliveiraester59eo https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192139318  É considerada uma das escritoras brasileiras mais importantes do século XX. Sua obra está repleta de cenas cotidianas simples e tramas psicológicas, reputando-se como uma de suas principais características a epifania de personagens comuns em momentos do cotidiano.]]> 2022-05-20 00:30:32 UTC https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192139318 oliveiraester59eo https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192175047 Para o público Feminino, o único avanço foi a redução do prazo para a aposentadoria, de 35 para 30 anos.]]> 2022-05-20 01:00:43 UTC https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192175047 oliveiraester59eo https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192178816 Pseudônimo de Ana Lins dos Guimarães Peixoto Bretas, foi uma poetisa e contista brasileira. Apesar de escrever desde moça, Cora Coralina publicou seu primeiro livro aos 76 anos. Entre outras obras, é autora de O Tesouro da Casa Velha e Estórias da Casa Velha da Ponte. Seus textos expõem o cotidiano e a vida simples no interior do país.]]> 2022-05-20 01:03:42 UTC https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192178816 oliveiraester59eo https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192184764 As principais conquistas da Constituição de 1988

Isonomia:

• Igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza;
• Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, seja na vida civil, no trabalho, e na família.

Legalidade:

• Ninguém pode ser levado a fazer o que não quer, desde que não seja obrigado por Lei.

Direitos Humanos:

• Proibição de tortura, tratamento desumano ou degradante;
• Inviobilidade da intimidade, da vida privada e da casa.

Direitos e deveres individuais e coletivos:

• Permanência da presidiária com seus filhoes durante o período de amamentação;
• A prática do racismo é definida como crime, sujeito á pena de reclusão, inafiançável e imprescritível.

Direitos Sociais:

• Educação, saúde, trabalho lazer, segurança, previdência social.

Direitos Trabalhistas:

• Proibição de diferença de salário, admissão e função, por motivo de sexo;
• Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias;
• Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivo específicos;
• Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento, até 6 anos de idade em creches e pré-escolas.

Direitos das Trabalhadoras Domésticas:

• Salário mínimo, proibição da redução do salário, 13º salário, folga semanal, férias anuais remuneradas, licença à gestante de 120 dias, licença paternidade, aposentadoria, integração à previdẽncia Social.

Direitos Políticos:

• Votar e ser votada.

Seguridade Social:

• Saúde, Previdência e Assistência Social.

Família:

• Direitos e deveres referentes à sociedade conjugal passam a ser exercidos igualmente pelo homem e pela mulher;
• É reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar;
• A família pode ser formada por qulquer dos pais e seus filhos;
• O prazo do divórcio diminui para 1 (um) ano, em caso de separação judicial; e para 2 (dois) anos, em caso de separação de fato;
• O Estado criará mecanismos para coibir a violência familiar.

Direito à propriedade:

• A mulher passa a ter direito ao título de domínio e à concessão de uso da terra, independente de seu estado civil, tanto na área urbana como rural.

]]> 2022-05-20 01:08:30 UTC https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192184764 oliveiraester59eo https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192195745 A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8°) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro (Convenção de Belém do Pará, Pacto de San José da Costa Rica, Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher).]]> 2022-05-20 01:17:11 UTC https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192195745 oliveiraester59eo https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192205662 Em 2001 foi eleita para a Academia Brasileira de Letras, para a cadeira 23, anteriormente ocupada por Jorge Amado. Aos 63 anos de idade, começou a escrever suas memórias. O livro de estreia, Anarquistas, graças a Deus, ao completar vinte anos da primeira edição, já contava mais de duzentos mil exemplares vendidos no Brasil. Sua obra é composta de nove livros de memórias, três livros infantis, uma fotobiografia e um romance. Alguns de seus livros foram traduzidos para o francês, o italiano, o espanhol, o alemão e o russo.]]> 2022-05-20 01:24:34 UTC https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192205662 oliveiraester59eo https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192228763 Cristiane Sobral é carioca, atriz e poeta. Trabalhou em muitas peças e também publicou contos e poesias. Estreou na literatura em 2000, quando publicou textos nos Cadernos Negros. Publicou Não Vou Mais Lavar os Pratos (2010); Espelhos, miradouros, dialéticas da percepção (2011); Só por hoje vou deixar o meu cabelo em paz (2014); Não vou mais lavar os pratos (2016/edição revisada e ampliada); O tapete voador (2016); Olhos de Azeviche (2017); Terra Negra (2017).]]> 2022-05-20 01:43:03 UTC https://padlet.com/oliveiraester59eo/fdxpnv28mlsu38p1/wish/2192228763