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      <title>Rotinas de pessoal by Leandro Gomes Soares</title>
      <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn</link>
      <description>Processo admissional</description>
      <language>en-us</language>
      <pubDate>2023-11-01 17:02:07 UTC</pubDate>
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         <title>Fluxograma de admissão Ishimura pharma 2023.2</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <description><![CDATA[<p>A gestão do setor de RH da empresa forneceu um pequeno fluxograma que ensina os participantes do processo seletivo de estágio a como compreender o esquema e as etapas de seleção a vagas de estágio.</p><p><br/></p><p><strong>1. Recrutamento</strong></p><p>O início de tudo se dá com a publicação da vaga. Esta primeira etapa é crucial, pois <strong>uma vaga sem as descrições necessárias, ou que deixa muitas dúvidas, pode atrair perfis não compatíveis</strong>.&nbsp;</p><p>Para garantir um bom passo inicial, o responsável da área que necessita um novo colaborador e o DP precisam ter uma boa comunicação. Isso aumenta as chances de evitar uma contratação equivocada.</p><p>Na hora de criar o anúncio, detalhe muito bem o escopo da vaga, aborde a cultura da empresa e apresente os benefícios. Em seguida, divulgue-o nos canais que sua organização utiliza.</p><p>&nbsp;</p><p><strong>2. Triagem e seleção</strong></p><p>Mesmo com todos os esforços para criar um bom anúncio, é normal a empresa receber currículos que não se encaixam na função.&nbsp;</p><p>No processo de admissão, a etapa de triagem é importante para <strong>separar o joio do trigo: aqueles CVs que atendem aos critérios das vagas, dos que não são conformes</strong>.</p><p>Essa ação evita que tanto o profissional que irá entrevistar o candidato, quanto o candidato, percam tempo. Após selecionar os profissionais com mais fit para a vaga, é hora de chamá-los para uma entrevista.</p><p>&nbsp;</p><p><strong>3. Entrevista</strong></p><p>A etapa de entrevista é o momento de conhecer os candidatos e também de tirar as dúvidas que eles possam ter. Normalmente, a primeira conversa é com o profissional de RH ou DP que, em seguida, decide se o profissional seguirá no processo ou não.</p><p>O número de entrevistas no processo admissional varia de acordo com a empresa. Existem organizações que também fazem dinâmicas ou aplicam testes.&nbsp;</p><p>&nbsp;</p><p><strong>4. Escolha do candidato</strong></p><p>Após as entrevistas e testes serem conduzidos, o profissional que ocupará a vaga é escolhido. Algo importante a ter em mente em um processo seletivo é <strong>sempre dar um retorno a todos os candidatos</strong>.&nbsp;</p><p>Este feedback mostra que a empresa valoriza o tempo da pessoa que se dispôs a participar do processo de admissão. A atitude também ajuda a manter a boa reputação da organização.</p><p>Com o candidato selecionado, o DP ou o RH deve entrar em contato com ele para oferecer a proposta de emprego. Em caso de aceite, vem a etapa burocrática.</p><p>&nbsp;</p><p><strong>5. Solicitação de documentos</strong></p><p>Para que o novo profissional faça parte da empresa, ele precisa enviar os documentos para admissão. Eles são uma <strong>exigência do Ministério do Trabalho e Previdência Social</strong>, por isso, uma dica é você ter um <strong>checklist </strong>para não esquecer de nada.</p><p><br/></p><p><strong>6. Exame admissional</strong></p><p>O <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.feedz.com.br/blog/exame-admissional/">exame de admissão</a> é uma obrigatoriedade do empregador. Ele serve como uma garantia legal para empresa e colaborador e, por isso, não deve ser negligenciado.&nbsp;</p><p>É de responsabilidade do DP encaminhar o profissional para a realização do exame. Após ele ter sido realizado, o trabalhador precisa entregar os resultados à empresa.&nbsp;</p><p>&nbsp;</p><p><strong>7. Onboarding</strong></p><p>No <strong>processo de contratação de funcionários</strong>, a etapa de onboarding é onde a empresa oficialmente dá as boas-vindas ao novo colaborador. É também o momento de iniciar o processo de integração.&nbsp;</p><p>Tenha em mente que o processo de onboarding é essencial para o <strong>novo contratado se sentir bem e conhecer como funciona a empresa</strong>, sua estrutura organizacional, seus valores, sua cultura, entre outros aspectos.&nbsp;</p><p>Muitas empresas não levam muito a sério esta etapa, porque costumam vê-la como um gasto e como perda de tempo. No entanto, um onboarding bem feito também <strong>promove a compreensão clara do que se espera do novo integrante e o motiva</strong>.</p><p>Em termos práticos, isso ajuda a potencializar os resultados da organização. E para otimizar o processo, uma dica é realizar o <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.feedz.com.br/blog/onboarding-digital/"><strong>onboarding digital</strong></a>.</p><p>&nbsp;</p><p><br></p>]]></description>
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         <pubDate>2023-11-01 17:15:07 UTC</pubDate>
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         <title>Documentos a serem enviados pelo colaborador</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <description><![CDATA[<p>Tem o prazo de 48 horas para enviar os documentos pelo e-mail <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="mailto:recursoshumanos@ishimurapharma.com.br">recursoshumanos@ishimurapharma.com.br</a></p>]]></description>
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         <pubDate>2023-11-01 17:48:54 UTC</pubDate>
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         <title>Termo de responsabilidade para concessão do salário família</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <description><![CDATA[]]></description>
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         <pubDate>2023-11-01 18:52:38 UTC</pubDate>
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         <title>Para colaboradores que atendem aos requisitos para o salário família</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <pubDate>2023-11-01 18:55:06 UTC</pubDate>
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         <title>Tabela INSS</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <pubDate>2023-11-01 18:57:18 UTC</pubDate>
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         <title>Declaração de opção de vale transporte</title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2772704247</link>
         <description><![CDATA[]]></description>
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         <pubDate>2023-11-01 19:14:24 UTC</pubDate>
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         <title>Contrato de trabalho - Ishimura Pharma</title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2781897317</link>
         <description><![CDATA[<p>Uma declaração de trabalho <strong>é um documento assinado pelo empregador ou seu representante para ser utilizada para comprovar alguma relação de trabalho ou evidenciar o cargo ou atividades realizadas na empresa</strong>.</p>]]></description>
         <enclosure url="https://padlet-uploads.storage.googleapis.com/1755020735/ca30a7c35d14acc8da5c2f75d2163fad/contract_cdate_p.pdf" />
         <pubDate>2023-11-08 16:46:01 UTC</pubDate>
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      </item>
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         <title>NR7 - Exame admissional</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <description><![CDATA[<p>O exame admissional <strong>é uma avaliação médica que deve ser feita antes do funcionário iniciar suas atividades na empresa</strong>. O atestado admissional é obrigatório pelo artigo 168 da CLT e é feito para comprovar que o novo colaborador está apto para trabalhar.</p><p><br></p>]]></description>
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         <pubDate>2023-11-08 18:42:26 UTC</pubDate>
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         <title>Ficha registro de empregado</title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2782072356</link>
         <description><![CDATA[<p>Ficha de registro de empregado <strong>é um documento obrigatório previsto por lei que contém informações pessoais importantes do colaborador e fundamentais para cadastros em órgãos como INSS e também no eSocial.</strong></p>]]></description>
         <enclosure url="https://padlet-uploads.storage.googleapis.com/1755020735/761f56425bf5559121dd1ed7f4d34884/FICHA_REGISTRO_FUNCIONARIOS.doc" />
         <pubDate>2023-11-08 18:53:27 UTC</pubDate>
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      </item>
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         <title>Ficha salário família</title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2782074966</link>
         <description><![CDATA[<p>O salário família <strong>tem como objetivo contribuir como um complemento à receita dos trabalhadores de baixa renda</strong>. Sem dúvida, isso também acaba melhorando a qualidade de vida deles, já que o benefício contribui para a educação e criação dos seus filhos.</p>]]></description>
         <enclosure url="https://padlet-uploads.storage.googleapis.com/1755020735/c1aaf996dd129e203e46c77a4c72d00a/ficha_salario_familia.pdf" />
         <pubDate>2023-11-08 18:55:28 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Contrato determinado</title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2807692232</link>
         <description><![CDATA[<p>É o contrato de trabalho que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o trabalhador e o empregador.</p><p><br></p>]]></description>
         <enclosure url="https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/348/edicao-1/contrato-por-prazo-determinado" />
         <pubDate>2023-11-29 16:52:01 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Contrato indeterminado</title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2807702774</link>
         <description><![CDATA[<p>O contrato por prazo indeterminado é um <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.pontotel.com.br/modelos-de-contratacao/"><strong>modelo de contratação</strong></a> em que o funcionário é admitido sem a existência de uma data para o fim de sua prestação de serviços.</p><p>Sendo assim, o trabalhador continua realizando seu trabalho até que uma das partes decida <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.pontotel.com.br/rescisao-contrato-de-trabalho/"><strong>rescindir o contrato</strong></a> por algum motivo específico.</p><p><br></p>]]></description>
         <enclosure url="https://www.sesamehr.mx/blog/contrato-laboral-tiempo-indeterminado/" />
         <pubDate>2023-11-29 16:59:07 UTC</pubDate>
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      </item>
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         <title>Contrato intermitente</title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2807706291</link>
         <description><![CDATA[<p>Trabalho intermitente <strong>é a prestação de serviço não continuada, ou seja, de forma esporádica</strong>. A modalidade de trabalho intermitente estabelece vínculo de subordinação e o profissional tem os demais direitos do trabalho garantidos com exceção seguro-desemprego.</p><p><br></p>]]></description>
         <enclosure url="https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/351/edicao-1/contrato-de-trabalho-intermitente" />
         <pubDate>2023-11-29 17:01:33 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Quais são tipos de contratos existentes?</title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2807709090</link>
         <description><![CDATA[<p>Contrato por tempo indeterminado</p><p>O contrato por tempo indeterminado é o tipo padrão aplicado no país. Como seu nome diz, ele não tem prazo de duração. Além disso, oferece benefícios variados ao profissional, como:</p><ul><li><p>13º salário;</p></li><li><p>salário mínimo;</p></li><li><p>horas extras;</p></li><li><p>férias remuneradas.</p></li></ul><p>Contrato por tempo determinado</p><p>O contrato por tempo determinado pode aparecer, conforme o <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://modeloinicial.com.br/lei/CLT/consolidacao-leis-trabalho/art-443#:~:text=ALTERADO-,Art.,para%20presta%C3%A7%C3%A3o%20de%20trabalho%20intermitente.">Artigo 443</a> da <strong>Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)</strong>, em três situações:</p><ul><li><p>execução de serviços específicos;</p></li><li><p>vigência prefixada;</p></li><li><p>acontecimento passível de previsão aproximada.</p></li></ul><p>Deve existir justificativa para a predeterminação do prazo. Há, ainda, prazo de validade quando falamos de atividade empresarial passageira ou caso seja um contrato de experiência. Esse tipo de contrato pode ser definido por, no máximo, dois anos. Se for necessário prorrogar mais de uma vez, ele se transforma em um contrato por tempo indeterminado.</p><p>Contrato de trabalho eventual</p><p>Ocorre quando a <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://serasa.certificadodigital.com.br/blog/papo-certificado/como-abrir-uma-empresa-online-passo-a-passo/">empresa</a> necessita de atuação esporádica ou pontual. É um tipo de contrato de prestação de serviços. Ou seja, uma opção para o empregador que não deseja gerar vínculos empregatícios com o profissional.</p><p>Assim, não existe<strong> relacionamento empregatício nem exclusividade</strong>. Mas somente pessoas físicas podem realizá-lo. Como exemplos de contratos eventuais, podemos citar aqueles que contratam <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://serasa.certificadodigital.com.br/blog/papo-certificado/servicos-de-informacao-tire-suas-duvidas-sobre-as-principais-tendencias/">serviços</a> de pintura ou de manutenção de equipamentos.</p><p>Contrato de trabalho autônomo</p><p>Entre os tipos de contratos sem vínculo de emprego, vale destacar também o contrato de <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://serasa.certificadodigital.com.br/blog/sem-categoria/como-o-certificado-digital-pode-ajudar-profissionais-autonomos-a-impulsionar-seus-negocios/">trabalho autônomo</a>. As atividades que vão ser realizadas são previamente definidas entre as partes, e a contratação pode ou não ser contínua, sendo ou não exclusivas.</p><p>Antes de efetivar o pagamento do trabalho ao profissional, é necessário emitir um<strong> RPA</strong> (Recibo de Pagamento a Autônomo), no qual devem estar inclusos o <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://serasa.certificadodigital.com.br/blog/imposto-de-renda/leao-simbolo-do-imposto-de-renda/">Imposto de Renda</a> (IRPF), as contribuições previdenciárias (INSS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS).</p><p>Contrato de experiência</p><p>Esse tipo de contrato de trabalho tem regras específicas. Uma delas é que <strong>não pode ultrapassar 90 dias</strong>. A finalidade é avaliar se o profissional tem capacidade para desempenhar a função que será exercida.</p><p>Depois do período de avaliação, o empregador pode efetivar ou não o trabalhador, ou seja, tem a possibilidade de contratá-lo como funcionário da empresa (tempo indeterminado) ou dispensá-lo. O contrato de experiência pode ser prorrogado uma só vez. Uma segunda prorrogação implica em contrato por tempo indeterminado.</p><p>Contrato de teletrabalho</p><p>O teletrabalho, ou home office, ocorre fora das dependências do empregador, usando tecnologias de informação e de comunicação. Devido à pandemia de Covid-19, o teletrabalho ganhou impulso e se consolidou no mercado. Muitas empresas adotam essa forma de trabalho, bem como a forma híbrida.</p><p>O teletrabalho está previsto em lei, mais especificamente no <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm#:~:text=75%2DB.,se%20constituam%20como%20trabalho%20externo."><strong>Artigo 75-B da CLT</strong></a><strong>, desde 2017</strong>. As regras aplicadas a ele são as mesmas do contrato de trabalho indeterminado. Devido à especificidade desse tipo de trabalho, não existe uma jornada de trabalho fixa.</p><p>Contrato temporário</p><p>A <strong>Lei nº 6019/1974</strong>, em seu <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6019.htm#:~:text=13.429%2C%20de%202017)-,Art.,%C3%A0%20acr%C3%A9scimo%20extraordin%C3%A1rio%20de%20servi%C3%A7os.">artigo 2º</a>, dispõe que o trabalho temporário é aquele prestado por uma pessoa física, não pode ser <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://serasa.certificadodigital.com.br/blog/e-cnpj/entenda-a-diferenca-entre-cpf-e-cnpj-aqui/">pessoa jurídica</a>, intermediado por uma <strong>ETT</strong> (Empresa de Trabalho Temporário), oferecendo mão de obra à tomadora de serviços. Ele precisa atender a determinadas finalidades:</p><ul><li><p>suprir demanda complementar de serviços, que costumam ocorrer na Páscoa ou no Natal, por exemplo;</p></li><li><p>suprir necessidades de substituição temporária de funcionários permanentes, como durante licença de saúde.</p></li></ul><p>A contratação se estende por até 180 dias, com direito à prorrogação de 90 dias, se existir justificativa para tal. Esse também é dos tipos de contratos que não promovem vínculo de emprego entre quem toma e quem presta os serviços. Diferentemente do contrato por tempo determinado, o temporário não tem período prefixado.</p><p>Contrato de trabalho intermitente</p><p>Esse tipo de contrato de trabalho surgiu durante a Reforma Trabalhista (está disposto no parágrafo terceiro, do Artigo 443 da CLT). Ele se refere à prestação de serviços de forma subordinada, não continuada, com períodos de inatividade e atividade. Existe, portanto, um contrato baseado na CLT, com todos os direitos. Mas o período de trabalho difere do padrão.</p><p>Contrato de trabalho terceirizado</p><p>Esse tipo de contrato é semelhante ao temporário, mas existem algumas diferenças. São as seguintes:</p><ul><li><p>não há prazo definido;</p></li><li><p>profissionais que oferecem esse tipo de trabalho tendem a ser especializados;</p></li><li><p>não há participação de uma Empresa de Trabalho Temporário, ou seja, os profissionais terceirizados são contratados diretamente pelo setor de RH da empresa tomadora de serviços;</p></li><li><p>enquanto no trabalho temporário, o vínculo é mediado por uma ETT, mas o profissional está subordinado à empresa que o contratou, na terceirização o vínculo empregatício e a subordinação estão relacionados à empresa que presta serviços.</p></li></ul>]]></description>
         <enclosure url="https://serasa.certificadodigital.com.br/blog/mei/tipos-de-contratos/" />
         <pubDate>2023-11-29 17:03:38 UTC</pubDate>
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         <title>modalidade de contratação aprendizagem</title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2807738018</link>
         <description><![CDATA[De acordo com o disposto no art. 428 da CLT, o contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação. 



A idade máxima permitida para celebrar contrato de aprendizagem passou a ser de até 24 anos. Anteriormente a idade máxima era de 18 anos. No entanto, a idade mínima não foi alterada, permanecendo de 14 anos.

 

A idade máxima no contrato de aprendizagem não se aplica a aprendizes com deficiência, ou seja, estes poderão ser contratados como aprendizes mesmo com idade superior a 24 anos.

 

Nota: O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência.

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         <enclosure url="http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/menor.htm" />
         <pubDate>2023-11-29 17:25:26 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Modalidade de estágio</title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2807740555</link>
         <description><![CDATA[<p>Ainda que existam muitos tabus, contratar um <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.pontotel.com.br/lei-do-estagiario/"><strong>estagiário</strong></a> tem diversas vantagens, como levar para a companhia alguém que pode ser <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.pontotel.com.br/cultura-colaborativa/"><strong>construído</strong></a> sob a visão da empresa desde o começo de sua vida profissional.</p><p>No entanto, para isso é preciso fazer um contrato de estágio, que é a formalização da contratação do profissional para aprendizado, e entender tudo o que isso engloba e exige da empresa.</p><p>Primeiro, é importante que a empresa saiba que esse tipo de contratação não é regida pela CLT (<a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.pontotel.com.br/suspensao-do-contrato-de-trabalho/"><strong>Consolidação das Leis do Trabalho</strong></a>) e não tem valor fixo de remuneração preestabelecido. Sendo assim, fica a critério da empresa.</p><p>A validação dessas contratações é regulamentada exclusivamente pelo Contrato de Estágio (Termo de Compromisso de Estágio e Convênio de Concessão de Estágio).</p><p>Mesmo que muitos empregadores não tenham conhecimento, o contrato de estágio pode ser assinado fisicamente ou eletronicamente pela empresa, pelo estudante e pela Instituição de ensino do aluno.&nbsp;</p><p>Porém, existem algumas diferenças entre as opções. Se a companhia optar por assinatura física, o documento terá que ter três vias, que serão assinadas pela parte contratante e pelo estudante, em seguida, os papéis serão levados à instituição de ensino pelo próprio <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.pontotel.com.br/engajamento-de-funcionarios/"><strong>funcionário</strong></a>.</p><p>A faculdade fica com uma dessas vias e devolve outras duas assinadas, para que o estudante fique com uma e a empresa com a outra.&nbsp;</p><p>Agora, se ambos escolherem pela assinatura eletrônica, o procedimento será através da Certificadora Digital que enviará e-mails às partes interessadas.&nbsp;</p><p><strong><br></strong></p>]]></description>
         <enclosure url="https://www.pontotel.com.br/lei-do-estagiario/" />
         <pubDate>2023-11-29 17:27:18 UTC</pubDate>
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      </item>
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         <title>Modalidade temporária</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <description><![CDATA[<p>O <strong>contrato de trabalho temporário </strong>é aquele prestado por um indivíduo em benefício de uma empresa. O objetivo é substituir provisoriamente a vaga de funcionários permanentes ou, até mesmo, de atender à demanda complementar de serviços em um determinado período.</p><p><br></p>]]></description>
         <enclosure url="https://paraempresas.catho.com.br/contrato-de-trabalho-temporario/" />
         <pubDate>2023-11-29 17:30:54 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Modalidade autônoma </title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2807746230</link>
         <description><![CDATA[<p>O profissional autônomo <strong>é caracterizado por não possuir vínculo empregatício com nenhuma empresa</strong>. Dessa forma, ele possui total autonomia financeira e profissional, não assumindo o papel de um funcionário efetivo. Pode exercer, inclusive, atividades em casa.</p>]]></description>
         <enclosure url="https://www.contabilizei.com.br/contabilidade-online/trabalho-autonomo/" />
         <pubDate>2023-11-29 17:31:48 UTC</pubDate>
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      </item>
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         <title>Modalidade de trabalhadores rurais</title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2807750366</link>
         <description><![CDATA[]]></description>
         <enclosure url="https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/trabalho-sustentavel/formas-de-contratacao-no-meio-rural-2013-perguntas-e-respostas" />
         <pubDate>2023-11-29 17:35:11 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Modalidade obra certa</title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2807751757</link>
         <description><![CDATA[<p>O contrato de obra certa <strong>costuma ser realizado quando o empregado é admitido para trabalhar enquanto determinada obra ou serviços forem executados</strong>. A documentação possui uma cláusula resolutiva específica dizendo que, assim que finalizada a obra ou serviço, é encerrado o contrato.</p>]]></description>
         <enclosure url="https://www.sienge.com.br/blog/contrato-de-obra-certa-o-que-e/#:~:text=O%20contrato%20de%20obra%20certa%20costuma%20ser%20realizado%20quando%20o,servi%C3%A7o%2C%20%C3%A9%20encerrado%20o%20contrato." />
         <pubDate>2023-11-29 17:36:14 UTC</pubDate>
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      </item>
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         <title>Modalidade safra</title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2807767003</link>
         <description><![CDATA[<p>O contrato de safra <strong>tem duração temporária, condicionada às variações estacionais da atividade agrária</strong>. Não é necessário ter uma data fixa pré-determinada para a finalização. Porém, não pode ultrapassar 02 (dois) anos e deve ser adotado para as atividades que vão desde o preparo do solo até a colheita.</p><p><br></p>]]></description>
         <enclosure url="https://padlet-uploads.storage.googleapis.com/1755020735/bf2eab17e26cd15d9e2503618f4ef674/formas_de_contratacao_no_meio_rural_contrato_de_safra__1_.docx" />
         <pubDate>2023-11-29 17:46:52 UTC</pubDate>
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      </item>
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         <title>Contrato de teletrabalho</title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2807768586</link>
         <description><![CDATA[<p>Conforme a <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.pontotel.com.br/reforma-trabalhista/"><strong>Reforma Trabalhista</strong></a> da Lei 13.467/2017, que introduziu o Capítulo II-A na CLT, dedicado especialmente ao tema, o teletrabalho passou a ser reconhecido como uma modalidade de trabalho caracterizada pelo serviço não presencial.</p><p>Mais especificamente, a lei diz que é uma “prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo”.</p><p>Sendo assim, o teletrabalho é, basicamente, um trabalho que pode ser realizado em diversos locais, além do centro de produção. Contudo, a companhia em questão precisa fornecer matérias que facilitem a comunicação e, consequentemente, o distanciamento físico.</p><p>Por isso é sempre bom analisar, por exemplo, se a empresa respeita o cumprimento das determinações trabalhistas.&nbsp;</p><p><br></p>]]></description>
         <enclosure url="https://www.pontotel.com.br/teletrabalho/" />
         <pubDate>2023-11-29 17:47:57 UTC</pubDate>
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      </item>
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         <title>Trabalho tempo parcial</title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2807771867</link>
         <description><![CDATA[<p>De acordo com a&nbsp;<a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.normaslegais.com.br/legislacao/Lei-13467-2017.htm">Lei 13.467/2017</a>&nbsp;(que alterou o&nbsp;art. 58-A&nbsp;da <a rel="noopener noreferrer nofollow" href="https://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/clt.htm">CLT</a>) o&nbsp;trabalho em regime de tempo parcial passou&nbsp; a ser válido nas seguintes hipóteses:</p><p><br/></p><blockquote><p>1) aquele cuja duração não exceda a 30 (trinta) horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou</p><p><br/></p><p>2) aquele cuja duração não exceda a 26 (vinte e seis) horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.</p></blockquote><p><br/></p><p>A adoção do regime de tempo parcial será feita mediante opção dos atuais empregados, manifestada perante a empresa, na forma prevista em instrumento decorrente de negociação coletiva ou através da contratação de novos empregados sob este regime.</p><p><br></p>]]></description>
         <enclosure url="https://www.guiatrabalhista.com.br/guia/tempo_parcial.htm" />
         <pubDate>2023-11-29 17:50:11 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Modalidade celetista</title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2807772966</link>
         <description><![CDATA[<p>O regime celetista <strong>é uma modalidade de contratação feita por empresas de administração indireta – ou capital híbrido</strong>.</p>]]></description>
         <enclosure url="https://tangerino.com.br/blog/regime-celetista/#:~:text=O%20regime%20celetista%20%C3%A9%20uma,Leis%20do%20Trabalho%20(CLT)." />
         <pubDate>2023-11-29 17:50:55 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Modalidade de prestação de serviços a terceiros</title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2807774337</link>
         <description><![CDATA[<p>Considera-se <strong>prestação de serviços a terceiros</strong> a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de <strong>serviços</strong> que possua capacidade econômica compatível com a sua execução.</p>]]></description>
         <enclosure url="https://www.insoft4.com.br/blog/conheca-a-legislacao-para-a-contratacao-de-terceiros#:~:text=Considera%2Dse%20presta%C3%A7%C3%A3o%20de%20servi%C3%A7os,compat%C3%ADvel%20com%20a%20sua%20execu%C3%A7%C3%A3o." />
         <pubDate>2023-11-29 17:51:52 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Trabalhador avulso</title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2807775528</link>
         <description><![CDATA[<p>O trabalhador avulso é quem presta serviços para empresas sem possuir vínculo empregatício, ou seja, sem carteira de trabalho assinada. Podem se reunir em sindicatos ou outro tipo de órgão que represente sua categoria ou ramo de atividade.</p>]]></description>
         <enclosure url="https://www.sebrae-sc.com.br/blog/trabalhador-autonomo-avulso-e-temporario#:~:text=J%C3%A1%20o%20trabalhador%20avulso%20%C3%A9,categoria%20ou%20ramo%20de%20atividade." />
         <pubDate>2023-11-29 17:52:46 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Prazo de guarda para documentos de pessoas físicas</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <description><![CDATA[]]></description>
         <enclosure url="https://acervonet.com.br/blog/qual-o-prazo-de-guarda-de-documentos-de-pessoas-fisicas/" />
         <pubDate>2023-12-13 16:49:24 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title>Recibos de pagamento</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <description><![CDATA[]]></description>
         <enclosure url="https://docs.google.com/spreadsheets/d/1W3oxuFTMppXtbhaXp_j_yr8XL5ilvbFy/edit?usp=sharing&amp;ouid=101001986786526758259&amp;rtpof=true&amp;sd=true" />
         <pubDate>2023-12-13 16:49:55 UTC</pubDate>
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         <title>Perguntas frequentes FGTS</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <description><![CDATA[]]></description>
         <enclosure url="https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/perguntas-frequentes/Paginas/default.aspx" />
         <pubDate>2023-12-13 16:54:35 UTC</pubDate>
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         <title></title>
         <author>leandro1009</author>
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         <description><![CDATA[]]></description>
         <enclosure url="https://forms.gle/8vinkGo2v7PkPiUH8" />
         <pubDate>2023-12-13 17:09:50 UTC</pubDate>
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         <title>Insalubridade</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <description><![CDATA[]]></description>
         <enclosure url="https://tangerino.com.br/blog/adicional-de-insalubridade/#:~:text=O%20valor%20do%20adicional%20de,categoria%2C%20dependendo%20da%20legisla%C3%A7%C3%A3o%20aplic%C3%A1vel." />
         <pubDate>2023-12-20 16:34:54 UTC</pubDate>
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         <title>Insalubridade valores</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <pubDate>2023-12-20 16:35:39 UTC</pubDate>
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         <title>Trabalho noturno</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <description><![CDATA[]]></description>
         <enclosure url="https://www.gupy.io/blog/adicional-noturno#:~:text=Adicional%20noturno%20%C3%A9%20um%20acr%C3%A9scimo,22h%20at%C3%A9%205h%20da%20manh%C3%A3." />
         <pubDate>2023-12-20 16:43:51 UTC</pubDate>
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         <title>Calculo do adicional noturno</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <description><![CDATA[]]></description>
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         <pubDate>2023-12-20 16:44:28 UTC</pubDate>
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         <title>Faltas justificadas</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <description><![CDATA[<p><strong>As faltas por motivos de doença são justificadas pela apresentação de atestado médico</strong>. Entretanto, a legislação brasileira prevê outras situações nas quais as faltas são justificadas, como casamento, apresentação no serviço militar, realização de provas de vestibular, entre outros.</p><p><br></p>]]></description>
         <enclosure url="https://www.guiatrabalhista.com.br/guia/faltas_justificadas.htm" />
         <pubDate>2023-12-20 16:48:39 UTC</pubDate>
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      </item>
      <item>
         <title></title>
         <author>leandro1009</author>
         <link>https://padlet.com/leandro1009/fcy7ciuwflejglbn/wish/2830880847</link>
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         <title>Justificativas validas sem afetar no salário</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <title>Calculo de férias</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <title>Como calcular férias</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <title></title>
         <author>leandro1009</author>
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         <title>Periculosidade</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <title>Guia de benefícios</title>
         <author>leandro1009</author>
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         <title>Benefícios legais x benefícios espontâneos</title>
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         <author>leandro1009</author>
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         <title>Férias </title>
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         <title>Período aquisitivo x período concessivo </title>
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         <title>Horas extras</title>
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         <title>Recibo de férias</title>
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         <title>Férias proporcionais</title>
         <author>leandro1009</author>
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