Vamos utilizá-lo para postar informações gerais, registrar alterações de procedimentos e, principalmente, como nossa fonte de consulta!

rsnhm03sec@jfrs.jus.br

rssleua01@jfrs.jus.br

(rssleua01sec@jfrs.jus.br uso interno)

Fone 3ª VF: (51) 3584-3045

Fone 1ª UAA SL: (51) 98924-6274

Fone 1° UAA SL: (51) 3584-3095

Andressa: 27/01

FEVEREIRO

Gabriela: 10/02

Paula: 17/02

Júlia: 18/02

MARÇO

Davi: 06/03

Milton: 25/03

ABRIL

Luis: 04/04

Ricardo: 17/04

Guilherme Cabral: 21/04

MAIO

Luana 02/05

JUNHO

João Vitor 06/06

JULHO

Maurício: 08/07

Nelise: 29/07

SETEMBRO
Dra Louise e Elenice: 12/09

Janice: 20/09

Larissa: 23/09

NOVEMBRO

Dr Caetano: 01/11

Guilherme Adriano: 11/11

Ana Carla: 20/11

Dr. CAETANO:

Dra. LOUISE: 08/09/2026 a 18/09/2026

Servidores(as):

Ana Carla:

Andressa: 28/09/2026 a 09/10/2026

Davi: 11/09/2026

Elenice: 01/09/2026 a 11/09/2026

Gabriela: 27 a 31/07/2026, 07 a 15/01/2027

Guilherme: 18/08/2026 a 21/08/2026 e 13/10/2026 a 29/10/2026

Janice: 

Júlia: 20/07/2026 a 24/07/2026

Luís: 14/12/2026 a 18/12/2026 e 07/01/2027 a 26/01/2027

Maurício: 13/07/26 a 20/07/2026 ; 30/09 a 09/10/26 e 09/12 a 18/12/2026

Milton:

Nelise: 20 a 31/07/2026

Paula: 22 a 31/07/2026

Suzana: 

No dia 10/03/2025, entrou em vigor a RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 52/2024, que dispõe sobre os canais institucionais de comunicação interna da Justiça Federal da 4ª Região e suas formas e critérios de utilização.

Segundo o Art. 3º São canais oficiais de comunicação interna da Justiça Federal da 4ª Região:

I - intranet;

II - Gmail;

III - Google Chat;

IV - Google Spaces.

Andressa - 22/12 a 25/12

Davi - 08/01 a 22/01 (Dr Caetano)
Gabriela - 01/04 a 08/04 (Dr Caetano)

Janice - 20/05 a 27/05
Júlia - 08/07 a 15/07 (Dr Caetano 7271320)
Maurício - 29/10 a 04/11 (Dr Caetano 7389929)
Nelise - 07/10 a 14/10

2025

Ana Carla - 20 a 22/01 (RECESSO)

Andressa - 03/02 a 10/02

Davi - 31/03 a 07/04 (coordenador)

Gabriela - 31/03 a 07/04 (assessora Dr Caetano)

Janice - 17/03 a 24/03 (apoio)

Júlia - 16/06 a 23/06 (apoio)

Maurício - 07/07 a 13/07 (assessor Dr Caetano)

Nelise - 07/07 a 13/07 (coordenadora)

Ana Carla - 20/12, 21/12 e 22/12 (recesso)

Andressa - 13/10 a 20/10 (assessoramento)

Davi - (nomeação anterior coordenador)

Gabriela - 06/10 a 13/10 (apoio)

Janice - 24/11 a 01/12 (apoio)

2026

Júlia - 19/12 a 21/12 RECESSO

Maurício - 16/03 a 26/03

Nelise - (nomeação anterior coordenadora)

Ana Carla -09/02 a 16/02

Andressa - 09/03 a 16/03

Davi - 18/05 a 25/05

Gabriela - 08/06 a 15/06 (Dr Caetano)

Júlia -

Maurício -

Nelise - 

Andressa - 27/07/2026 a 03/08/2026 (Dra Louise - Portaria 891/2026 - SEI 8488372)

Davi - 26/10/2026 a 03/11/2026 (Apoio RSSCR02 Dr. Ricardo Alessandro Kern)

Gabriela -

Guilherme -

...Destaca-se que conforme prazos definidos no art. 4º da Resolução CJF n. 937/2025 os efeitos financeiros da atualização possuem prazos distintos:

1. Assistência Judiciária Custeadas pelo INSS (Lei nº 13.876/2019): As novas tabelas de honorários, referentes às nomeações de profissionais para assistência judiciária custeadas com recursos do INSS, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.876/2019, têm efeitos financeiros a partir de 18 de dezembro de 2024, para nomeações ocorridas a partir dessa data.

2. Demais Nomeações, custeadas com orçamento da Justiça Federal: Para as demais nomeações, as novas tabelas de honorários têm efeitos financeiros a partir da data de publicação da Resolução nº 937/2025, ou seja, 24 de janeiro de 2025.

Por tudo o que se acompanhou, a unidade merece elogios pela sistemática de trabalho adotada, pelo clima organizacional, pela gestão de pessoal adotada pelos Magistrados e pela Diretora de Secretaria, pela dedicação do quadro funcional e, sendo sensível da visita correicional o excelente ambiente de trabalho existente, o que contribui para uma prestação jurisdicional muito humanizada.

O acervo é um dos menores do grupo, com 3.748 processos, estando abaixo da média (a média do grupo é de 4.544 processos). A média de sentenças prolatadas na unidade é de 416, enquanto que a do grupo é 352, sendo que o tempo de conclusão para sentença até a sentença é de 16 dias, em média, para a unidade e 56 dias, em média, para o grupo. A média do tempo de conclusão para despacho até o

despacho é de 4 dias, enquanto que a do grupo é de 9 dias.

Com relação ao teletrabalho, registra-se que o aumento no percentual de servidores em teletrabalho está além das possibilidades da Corregedoria Regional, considerando a regulamentação do CNJ sobre o tema. No ponto, cabe referir a recente alteração da Resolução CNJ 219/2016 pela Resolução CNJ 553/2024, que permite a utilização ampliada do teletrabalho em algumas hipóteses, o que atenderá, ao menos em parte, o anseio dos servidores. A respeito, veja a Orientação 7200706 desta Corregedoria

Regional, que permite excluir da limitação ao número de 30% da força de trabalho da unidade os

servidores que prestem assessoramento direto a magistrado ou magistrada.

No tocante à concessão do regime de teletrabalho aos servidores, cabe observar, ainda, que esta Corregedoria Regional expediu Recomendação aos magistrados da 4ª Região (6924302, SEI

0006951-14.2023.4.04.8000) de adoção de iniciativas relacionadas ao teletrabalho, no sentido de

publicizar os critérios de atribuição de teletrabalho nas suas unidades, tornar claros os parâmetros de não deferimento de teletrabalho a servidores e promover reuniões periódicas para fomentar a integração das equipes, a qual deverá ser observada.

Ante o exposto, RECOMENDA-SE aos gestores e, no que couber, aos servidores da unidade correicionada:

(a) manutenção das condições atualmente verificadas e a busca de constante aperfeiçoamento, principalmente no que toca aos prazos processuais e ao cumprimento das metas do CNJ e CJF;

(b) prosseguimento na construção do plano de gestão, estabelecendo metas próprias com a participação de todos, e promovendo constante revisão do que for necessário, com vista à melhoria da

prestação jurisdicional;

(c) observância e eventual regularização das situações de regime de teletrabalho voluntário na unidade, haja vista o encerramento do trabalho remoto compulsório a partir da Resolução Conjunta nº 14/2022, devendo ser observadas pela unidade as diretrizes estabelecidas nos atos normativos do CNJ e na Resolução nº 360/2023 TRF4 a respeito do teletrabalho voluntário, com os ajustes que se fizerem necessários e as autorização cabíveis;

(d) manutenção atualizada nos sistemas da Corregedoria (SERH) dos endereços deresidência e demais dados dos magistrados quanto à docência e cursos;

(e) seja conferida prioridade tanto em relação à tramitação quanto ao julgamento dos processos com data de ajuizamento anterior à 2010.

Ainda, sem demérito ao trabalho até então realizado, DETERMINA-SE:

(a) seja julgado em 60 (sessenta) dias o processo 50046454920214047129, o qual está incluído na Meta 2 do CNJ e conclusos para julgamento, se ainda não julgado;

(b) seja priorizado o andamento e julgamento do processo 50014874920224047129 incluído na Meta 2 do CNJ ;

(c) que todos os servidores sejam cientificados acerca do presente relatório.

Assinala-se à Unidade Judiciária o prazo de 90 dias para o encaminhamento, via

respectivo processo SEI de Correição, de informações a respeito do andamento das providências tendentes

ao atendimento das deliberações e da determinação acima.

O ideal é usar como principal o assunto do benefício em si 👇

• Aposentadoria Especial (Art. 57/8): código 040104

• Aposentadoria por Idade - Rural (Art. 48/51): código 04010202

• Aposentadoria por Idade - Urbana (Art. 48/51): código 04010201

• Aposentadoria por Idade - Híbrida (Art. 48/51): código 04010203

• Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6): código 040119

Listagem de TODOS os assuntos do eproc que permitem o preenchimento de dados do PAINEL PREVIDENCIÁRIO:

• Aposentadoria Especial (Art. 57/8): código 040104 

• Frentista: código 04010401

• Agente Cancerígeno: código 04010402

• Agente Agressivo - Biológico: código 04010403

• Agente Agressivo - Químico: código 04010404

• Agente Agressivo - Poeira: código 04010405

• Agente Agressivo - Ruído: código 04010406

• Agente Agressivo - Eletricidade: código 04010407

• Garimpeiro: código 04010408

• Vigilante: código 04010409

• Seringueiro: código 04010412

• Professor: código 04010413

• Aposentadoria por Idade (Art. 48/51): código 040102

• Aposentadoria por Idade - Rural (Art. 48/51): código 04010202

• Aposentadoria por Idade - Urbana (Art. 48/51): código 04010201

• Aposentadoria por Idade - Híbrida (Art. 48/51): código 04010203

• Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6): código 040119 

• Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial: código 040501 

• Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano: código 040507 

• Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar): código 040502 

• Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador): código 040503 

• Cômputo de Período Rural Remoto: código 0401020301

Dia 10/02, 8h30 até 9h - abertura da correição geral ordinária.

Dia 11/02, 14h - início da correição em nossa unidade.

Luís – Elenice – Suzana (Férias: Davi)

04/08/2026 – Terça-feira

Davi – Suzana – Guilherme

05/08/2026 – Quarta-feira

Luís – Maurício – Guilherme

06/08/2026 – Quinta-feira

Elenice – Suzana – Maurício

07/08/2026 – Sexta-feira

Davi – Maurício – Elenice

10/08/2026 – Segunda-feira

Luís – Elenice – Davi

11/08/2026 – Terça-feira

Feriado

12/08/2026 – Quarta-feira

Luís – Guilherme – Maurício

13/08/2026 – Quinta-feira

Elenice – Suzana – Maurício

14/08/2026 – Sexta-feira

Davi – Maurício – Guilherme

17/08/2026 – Segunda-feira

Luís – Elenice – Guilherme

18/08/2026 – Terça-feira

Davi – Suzana – Luís (Férias: Guilherme)

19/08/2026 – Quarta-feira

Luís – Maurício – Davi (Férias: Guilherme)

20/08/2026 – Quinta-feira

Elenice – Suzana – Maurício

21/08/2026 – Sexta-feira

Davi – Maurício – Elenice

24/08/2026 – Segunda-feira

Luís – Elenice – Davi

25/08/2026 – Terça-feira

Davi – Guilherme – Suzana

26/08/2026 – Quarta-feira

Luís – Guilherme – Maurício

27/08/2026 – Quinta-feira

Elenice – Suzana – Maurício

28/08/2026 – Sexta-feira

Davi – Maurício – Luís

31/08/2026 – Segunda-feira

Luís – Elenice – Davi