Meu padlet fabuloso by Higor Rigueto https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g Criado com um rápido sorriso en-us 2021-04-23 02:26:05 UTC 2021-04-23 22:17:41 UTC hello@padlet.com Direitos Humanos dos Refugiados higorrigueto7 https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450202317 2021-04-23 02:36:15 UTC https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450202317 A proteção de refugiados é questão fundamental de direitos humanos. higorrigueto7 https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450214309 2021-04-23 02:40:42 UTC https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450214309 Garante a cada pessoa os direitos inerentes à própria condição humana, quando seu país de origem não quis ou não foi capaz de garanti-los. higorrigueto7 https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450215469 2021-04-23 02:41:09 UTC https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450215469 O ano de 2021 marca os 73 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. higorrigueto7 https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450219522 2021-04-23 02:42:39 UTC https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450219522 Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, a Declaração é resultado do esforço conjunto de representantes de países de todas as regiões do mundo no sentido da construção da paz e da tolerância, na sequência da destruição causada durante a Segunda Guerra Mundial, que havia se encerrado três anos antes, em 1945. higorrigueto7 https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450221836 2021-04-23 02:43:22 UTC https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450221836 Entre as consequências mais visíveis e dramáticas do conflito, estavam os milhões de refugiados que, ao redor do planeta, haviam sido forçados a deixar seus países de origem devido às hostilidades ou em razão de perseguições em razão de sua raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política. higorrigueto7 https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450223742 2021-04-23 02:44:08 UTC https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450223742 Estima-se em mais de 40 milhões de pessoas o número de deslocados à força apenas na Europa ao final da guerra. higorrigueto7 https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450224541 2021-04-23 02:44:28 UTC https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450224541 A situação dos refugiados e o dever de protegê-los consistiram, portanto, em dois dos mais significativos temas da agenda política presentes na elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos. higorrigueto7 https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450226785 2021-04-23 02:45:19 UTC https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450226785 Tanto é assim, que um dos 30 artigos da Declaração - o artigo 14 - assegura a todo ser humano que seja vítima de perseguição o direito de procurar e receber proteção internacional em outro país. higorrigueto7 https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450227433 2021-04-23 02:45:34 UTC https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450227433 Em média, uma em cada 113 pessoas em todo mundo foi forçada a se deslocar, e, embora muito se tenha falado a respeito das chegadas massivas de refugiados na Europa, 84% dos refugiados no mundo foram recebidos pelos países em desenvolvimento. higorrigueto7 https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450229620 2021-04-23 02:46:23 UTC https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450229620 O Brasil presta sua contribuição à proteção dessas pessoas, acolhendo milhares de refugiados e solicitantes de refúgio em seu território higorrigueto7 https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450231611 2021-04-23 02:47:07 UTC https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450231611 Mecanismos de proteção complementar foram estabelecidos pelo Brasil para aplicação em fluxos migratórios específicos que demandavam respostas humanitárias, como haitianos e venezuelanos. higorrigueto7 https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450236838 2021-04-23 02:49:05 UTC https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450236838 Criação, em fevereiro de 2018, do Comitê Federal de Assistência Emergencial, responsável por definir as diretrizes e as ações prioritárias da administração pública federal no âmbito do acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. higorrigueto7 https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450238437 2021-04-23 02:49:48 UTC https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450238437 A Lei de Refúgio brasileira (Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997) é considerada uma das mais avançadas do mundo. higorrigueto7 https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450241504 2021-04-23 02:51:07 UTC https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450241504 A entrada em vigor da nova Lei de Migração brasileira (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017) consolidou a perspectiva de direitos humanos no âmbito da política migratória nacional, posicionando o país na vanguarda do tratamento da temática e tornando o Brasil uma referência no debate global sobre migrações, em consonância com as normas e parâmetros internacionais mais elevados. higorrigueto7 https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450242713 2021-04-23 02:51:37 UTC https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450242713 O Brasil aderiu ao compromisso internacional de proteção aos refugiados a partir da ratificação Convenção da ONU de 1951, e do Protocolo de 1967 referente ao Estatuto dos Refugiados, constando ainda de seu ordenamento pátrio a Lei nº 9.474/97, que trata especificamente sobre a questão dos refugiados. higorrigueto7 https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450268289 2021-04-23 03:02:52 UTC https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450268289 O asilo e o refúgio político são meios pelos quais o indivíduo tem o direito de permanecer no território brasileiro. O asilo está consagrado na Declaração Universal dos Direitos do Homem (OEA, 1948) em seu artigo XIV higorrigueto7 https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450271664 2021-04-23 03:04:23 UTC https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450271664 O Direito Internacional dos Refugiados, em sentido estritamente formal, veio a surgir a partir da Convenção de 1951, classificada como ferramenta internacional de autoria da Organização das Nações Unidas, que por sua vez, fez com que fosse reconhecida a obrigação da garantia de segurança e apoio para com aqueles que por motivos de força maior precisavam deixar sua terra natal. higorrigueto7 https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450276766 2021-04-23 03:06:43 UTC https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450276766 A Convenção de 1951 se fez de suma importância para os refugiados, fora implementado o sistema de análise individual de cada caso, sendo assim foram estabelecidos higorrigueto7 https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450279895 2021-04-23 03:08:10 UTC https://padlet.com/higorrigueto7/eyeowmdjif3xo25g/wish/1450279895