O presente trabalho tem como proposta trazer uma reflexão teórica sobre a importância da Preservação do Patrimônio Histórico, ressaltando a importância da preservação da memória e identidade histórica da Cidade de São Paulo. A partir dessas reflexões, o objetivo é identificar os impactos causados nas Edificações da Rua Barão de Itapetininga, com a expansão do comércio a partir da década de 1950, entender os danos ocasionados na memória através das adaptações sofridas nas edificações ao longo desse período acompanhado pelo progresso econômico, crescimento gradual da cidade e a modernização para receber as novas exigências.

Segundo alguns historiadores como Jacques Le Goff (1990 ), Michael Pollak (1989 e 1992 ) e Pedro Paulo Funari (2009 ), a importância da Preservação do Patrimônio Histórico pode ser associada a memória coletiva e individual, pois é através da memória que nos orientamos para compreender o passado, o comportamento de um determinado grupo social, cidade e nação . O avivamento da memória também contribui para a formação de identidade, resgate de raízes, está ligada formação cultural e econômica de um povo.

 

Mundialmente, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Cultura, Ciência e Educação) é o órgão responsável pela definição de regras e proteção do patrimônio histórico e cultural da humanidade. 

 

No Brasil, existe o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Este órgão atua, no Brasil, na gestão, proteção e preservação do patrimônio histórico e artístico no Brasil. 

 

Quando um imóvel é tombado por algum órgão do patrimônio histórico, ele não pode ser demolido, nem mesmo reformado. Pode apenas passar por processo de restauração, seguindo normas específicas, para preservar as características originais da época em que foi construído.

O Iphan possui 27 Superintendências (uma em cada Unidade Federativa); 37 Escritórios Técnicos, a maioria deles localizados em cidades que são conjuntos urbanos tombados, as chamadas Cidades Históricas; e, ainda, seis Unidades Especiais, sendo quatro delas no Rio de Janeiro: Centro Lucio Costa, Sítio Roberto Burle Marx, Paço Imperial e Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular; e, duas em Brasília, o Centro Nacional de Arqueologia e Centro de Documentação do Patrimônio.

O Iphan também responde pela conservação, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Mundial e na Lista o Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, conforme convenções da Unesco, respectivamente, a Convenção do Patrimônio Mundial de 1972 e a Convenção do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003.

Histórico - Desde a criação do Instituto, em 13 de janeiro de 1937, por meio da Lei nº 378, assinada pelo então presidente Getúlio Vargas, os conceitos que orientam a atuação do Instituto têm evoluído, mantendo sempre relação com os marcos legais. A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 216, define o patrimônio cultural como formas de expressão, modos de criar, fazer e viver. Também são assim reconhecidas as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e, ainda, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Nos artigos 215 e 216, a Constituição reconhece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, além de estabelecer as formas de preservação desse patrimônio: o registro, o inventário e o tombamento

O primeiro órgão voltado para a preservação do patrimônio no Brasil foi criado em 1933,^[8] como uma entidade vinculada ao Museu Histórico Nacional (MHN).^[9] Era a Inspetoria de Monumentos Nacionais (IMN), instituída pelo Decreto n° 24.735 de 14 de julho de 1934,^[9][10] e tinha como principais finalidades impedir que objetos antigos, referentes à história nacional, fossem retirados do país em virtude do comércio de antiguidades, e que as edificações monumentais fossem destruídas por conta das reformas urbanas, a pretexto de modernização das cidades.

A cidade de Ouro Preto, antiga Vila Rica, principal cidade do Ciclo do Ouro nas Minas Gerais, foi erigida em "monumento nacional" pelo Decreto nº 22.928 de 12/07/1933 e é considerada como um dos principais exemplos do patrimônio histórico nacional, além de ser declarada como Patrimônio Mundial pela UNESCO.^{[carece de fontes]}

Em 1937, O IPM foi substituído pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.^[11][10]

SPHAN / IPHAN[editar | editar código-fonte]

O instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), inicialmente chamado de Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi fundado em 13 de janeirode 1937 e vinculado ao Ministério da Educação e Saúde,^[11] por meio da lei nº 378,^[2][8] por ordens do então presidente Getúlio Vargas e também, fruto de debates e pesquisas baseadas no artigo 215 e 216 da Constituição da República Federativa do Brasil (que define o patrimônio cultural),^[2] envolvendo o então ministro Gustavo Capanema e sua equipe,que incluiu também o poeta Mário de Andrade (ícone da Semana de Arte Moderna de São Paulo de 1922).^[12] Este, junto ao advogado Rodrigo Melo Franco de Andrade, empreendeu um ambicioso projeto, abrangendo uma série de pesquisas que causaram impacto nos meios político e intelectual, na medida em que pela primeira vez na História do Brasil, a diversidade cultural da Nação era mostrada a todo o país. Os conceitos que orientam a atuação do IPHAN têm evoluído desde a fundação, mantendo sempre a relação com os marcos legais.

Atualmente são 20 os sítios ou conjuntos considerados Patrimônio Mundial (13 culturais e 7 naturais) no Brasil, o maior índice da América do Sul.

Na lista a seguir, você confere os 13 Patrimônios Históricos e Culturais da UNESCO no Brasil. Seis deles são na região centro-oeste, sendo quatro somente em Minas Gerais.

Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, Congonhas do Campo (Minas Gerais)


Ruínas de São Miguel das Missões (Rio Grande do Sul)