Para fins de conhecimento informo tb o link https://www.scielo.br/j/csc/a/QDbb8PkPmpczWtx7ZW9nKGk/?format=pdf&lang=pt

 

Onde consta o trabalho da colega  em relação a área da Saúde que apesar de ser meio antigo ( ano 2018 ) ainda sim é bem atual .

Com os consórcios públicos, os seus partícipes visam identificar as reais prioridades de uma região, agilizar na obtenção de recursos e minimizar a democracia.
Esse processo se dá com descentralização de recursos entre da esfera federal , para estaduais e municípiais, através dos fundos constitucionais e das emendas parlamentares, se objetivando uma organização mais adequada de despesas públicas.

Além disso, adotar esse modelo é importante para se implementar políticas públicas, com implantação de programas para desenvolvimento de ações relacionadas a solucionar problemas agravantes de uma determinada região menos favorecida. Como por exemplo, em municípios com orçamento baixo e em periferias das grandes cidades do nosso país.

 Enfim os consórcios públicos podem exercer papel de redução nas desigualdades sociais.

O POLÍCLINICAS  na Bahia, é um dos Consórcios Interfederativos de Saúde, que consistem na junção de municípios por Regiões de Saúde do estado, para unir e dividir custos de saúde para os seus habitantes.

Consiste da realização de exames de imagem e outros, em policlícas situada no município sede, por outros municípios vizinhos mais carentes.

Como por exemplo a policlínica de Alagoinhas, que atende os municípios de Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Rio Real, Sátiro Dias.

Para complementar:

De: 15 de Julho de 2022

O Ministério da Saúde definiu diretrizes e aspectos operacionais aplicáveis a consórcios públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Um capítulo específico com o tema foi publicado na Portaria GM/MS 2.905/2022, em 13 de julho, alterando a Portaria de Consolidação GM/MS 1/2017.

O texto dispõe sobre regras financeiro-orçamentárias aplicáveis aos consórcios públicos; observâncias para fins de financiamento das ações e dos serviços de saúde desenvolvidas pelos consórcios; observâncias para fins de financiamento das ações e dos serviços de saúde identificação dos estabelecimentos de saúde do consórcio público no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); e identificação da produção ambulatorial e hospitalar financiada por intermédio do consórcio público.

Vale ressaltar que a Portaria 2.905 informa que “não deverão ser registrados no CNES os consórcios públicos que apenas contratam serviços de saúde, tendo em vista que não têm capacidade operacional instalada para a prestação de serviços."

 

Nesse sentido, a celebração de consórcios e de parcerias que envolvam consórcios entre entes federativos viabiliza a gestão associada de serviços públicos necessários para a melhor execução de políticas públicas.

 

No link, constam informações sobre o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS), no estado do Ceará, que envolve os seguintes municípios Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Santana Do Acaraú, Senador Sá, Sobral, Pires Ferreira, Reriutaba e Varjota.

 

O Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS) reúne diversos municípios do estado do Ceará com o objetivo de fortalecer a gestão integrada de resíduos sólidos em sua área de abrangência.

Luana Loureiro
Atividade 2
Curso Gestão de Convênios para Concedentes
Turma 25/07 a 29/07/2022
Professor Evaldo