Uma breve história de sua construção

  A década de 30 foi marcada pelo surgimento da procura de vagas em cursos de educação de adultos – Uma época marcada pelo grande número de excluídos do sistema educacional no Brasil.

  Na década de 40, dois eventos marcaram a história e a formulação de políticas públicas voltadas para a EJA, no Brasil e no mundo. Em 1947, foi criado o Serviço de Educação de Adultos no Brasil e, em 10 de dezembro de 1948, foi divulgada a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

Nas décadas de 30 e 40 existia grande preconceito em relação a Educação de Jovens e adultos, pois o analfabetismo era visto como causa do atraso econômico brasileiro. Também nessas duas décadas havia a necessidade de educar para incrementar a produção industrial crescente, que necessitava de mão de obra ‘parcialmente letrada’.

  No final dos anos 50 e início dos anos 60, eram duas as tendências mais significativas na educação de adultos. Uma delas concebia essa educação libertadora como conscientização e tinha como um dos seus defensores Paulo Freire. A outra entendia que a educação de adultos era funcional (profissional) e deveria servir para formar e treinar uma mão de obra produtiva e útil ao projeto de desenvolvimento do país.

  Em 1964, o golpe militar produziu uma grande ruptura política em relação aos movimentos de educação e cultura popular, o que culminou com a perseguição e censura dos seus idealizadores.

  Em 1967, o Movimento Brasileiro de Alfabetização, o MOBRAL , que era um sistema que visava basicamente ao controle da população, principalmente a rural.

ü  Em 1971, foi aprovada no Brasil a Lei n.º 5692 de Diretrizes e Bases da Educação. No ano seguinte, em Tóquio, Japão, aconteceu a “III Conferência Internacional de Educação de Adultos” (CONFINTEA) – EJA como educação formal de base comunitária. 

  Em 1988, o MOBRAL foi extinto e foi criada a Fundação Educar e promulgada a Nova Constituição Federal.

  Em 1996 foi implantada a LDB 9394/96 e criado o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF). Ainda em 1996, foi criado o Programa Alfabetização Solidária (PAS), política pública de educação de adultos que marcou o governo Fernando Henrique Cardoso. Também em 1996, aconteceu em Hamburgo, na Alemanha, a “V Conferência Internacional sobre Educação de Jovens e Adultos” (CONFINTEA). Nela foram proclamados os direitos de todos à educação continuada. Entretanto não havia no Brasil um consenso em relação a esse paradigma. 

Esse foi um momento de pensar quem era o aluno da Educação de Jovens e Adultos no Brasil, foi possível desconstruir conceitos de que há uma idade certa para a aprender.

 Em 1999, aconteceu no Rio de Janeiro o “I Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos” (ENEJA), auxiliando uma reflexão com os fóruns de EJA.

ü  Em 2000, ocorreu a “V Conferência Mundial de Educação”. Nela, um novo acordo nacional e internacional foi estabelecido e aceito pelos países participantes, inclusive o Brasil, de que até 2015 todas as crianças em idade própria teriam acesso ao Ensino Fundamental de qualidade.

Refletir sobre a definição do lugar da EJA no Brasil nos ajuda a entender que, ‘apesar dos avanços das discussões sobre a EJA nos contextos nacionais e internacionais serem notórios, ainda é preciso investimento e compreensão dos governos sobre o que é esta modalidade de ensino e como abordá-la a partir de novos paradigmas’. 

 

Referência bibliográfica

Educação de jovens e adultos: perspectiva crítica e letramentos / organizado por Glaucia Jorge. - Ouro Preto: UFOP, 2014.

Disponível em: http://www.moodle.ufop.br/pluginfile.php/163420/mod_resource/content/1/2016_livro_educacao_jovens_adultos_Glaucia_Jorge.pdf