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      <title>Financiamento da Educação 2022.1 by Leticia Pereira</title>
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      <description>Portfólio sobre os assuntos abordados em sala de aula</description>
      <language>en-us</language>
      <pubDate>2022-08-11 19:43:31 UTC</pubDate>
      <lastBuildDate>2022-08-11 21:59:14 UTC</lastBuildDate>
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         <title>Vinculação Constitucional de Recursos </title>
         <author>leharaujo</author>
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         <description><![CDATA[<div><strong>O que é?</strong> Uma fonte de recursos<br><strong>Quando surgiu?</strong> em 1932 no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova<br><strong>Como acontece?</strong> Em 1934 a Constituição Federal vai estabelecer a obrigatoriedade do investimento na educação através da Vinculação Constitucional de Recursos, onde os municípios devem investir no mínimo 10% e a União, os estados e a receita federal devem investir 20%.<br><strong>Problemática:</strong> Essa determinação <strong><em>não corrige</em></strong> as desigualdades financeiras.</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-08-11 19:45:58 UTC</pubDate>
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         <title>FUNDEF, FUNDEB e FUNDEB Permanente </title>
         <author>leharaujo</author>
         <link>https://padlet.com/leharaujo/ebvt0og0fyxyuv0r/wish/2259321947</link>
         <description><![CDATA[<div><strong>Como surgiu o Fundeb?<br></strong><br></div><div>Antes do <a href="https://fadc.org.br/noticias/saiba-mais-sobre-a-nova-proposta-para-o-fundeb"><strong>Fundeb</strong></a> existia o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que funcionou entre 1998 e 2006. O Fundef foi criado para universalizar o atendimento do ensino fundamental, não contemplando as crianças na educação infantil e os jovens no ensino médio. Porém, com o passar do tempo, viu-se a necessidade de criar um financiamento que atendesse os três níveis de ensino da educação básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Foi aí que surgiu o Fundeb.&nbsp;<br><br></div><div><strong>De onde vem o dinheiro do Fundeb?</strong> Da Vinculação Constitucional</div>]]></description>
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         <pubDate>2022-08-11 19:46:32 UTC</pubDate>
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         <title>Salário-Educação </title>
         <author>leharaujo</author>
         <link>https://padlet.com/leharaujo/ebvt0og0fyxyuv0r/wish/2259323161</link>
         <description><![CDATA[<div>Outra fonte e estratégia para arrecadar recursos. </div>]]></description>
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         <pubDate>2022-08-11 19:49:01 UTC</pubDate>
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         <title>Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)</title>
         <author>leharaujo</author>
         <link>https://padlet.com/leharaujo/ebvt0og0fyxyuv0r/wish/2259324814</link>
         <description><![CDATA[<div>Foi criado em 1995 com o objetivo de agilizar a assistência financeira do governo federal para com as escolas, em caráter suplementar. Essa assistência é realizada de forma voluntária e direta para as escolas. </div>]]></description>
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         <pubDate>2022-08-11 19:52:17 UTC</pubDate>
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