https://padlet.com/institutodegovernoaberto/dygoacccou35hj0r Dinâmica da oficina realizada com São Paulo e Belo Horizonte para identificar destaques e boas práticas na gestão e transparência dos dados imobiliários de ambas Prefeituras. en-us 2023-02-09 14:46:03 UTC 2025-10-08 17:06:48 UTC hello@padlet.com https://padlet.com/institutodegovernoaberto/dygoacccou35hj0r/wish/2476476096 a)Declarações enviadas pelos contribuintes;
b)Convênios com os Cartórios de Registro de Imóveis e Instituições relacionadas (inclusive privadas);
c)Atividade fiscalizatória exercida pela Secretaria da Fazenda (finalidade tributária) e demais Secretarias Municipais de acordo com as suas frentes de atuação (licenciamento, urbanismo, meio ambiente)

]]> 2023-02-10 14:18:15 UTC https://padlet.com/institutodegovernoaberto/dygoacccou35hj0r/wish/2476476096 https://padlet.com/institutodegovernoaberto/dygoacccou35hj0r/wish/2476479614 1 - Formulário de declaração de transação imobiliária disponível no site https://prefeitura.pbh.gov.br/fazenda/tributos/ITBI]]> 2023-02-10 14:20:38 UTC https://padlet.com/institutodegovernoaberto/dygoacccou35hj0r/wish/2476479614 https://padlet.com/institutodegovernoaberto/dygoacccou35hj0r/wish/2476480041 Informações cadastrais são atualizadas a partir de vistorias nos imóveis, ações de recadastramento, processamento de indícios (informações de baixas, projetos, alvarás, etc), assim como requerimentos dos contribuintes.]]> 2023-02-10 14:20:54 UTC https://padlet.com/institutodegovernoaberto/dygoacccou35hj0r/wish/2476480041 https://padlet.com/institutodegovernoaberto/dygoacccou35hj0r/wish/2476483023 Nesta etapa, as diferentes fontes de informações passam por um trabalho de compatibização e sanitização com a finalidade de eliminarmos/apurarmos inconsistências e chegarmos à uma base uniformizada de dados.
Nesta etapa, as inconsistências detectadas podem passar por novas ações fiscalizatórias, retroalimentando o fluxo.]]> 2023-02-10 14:23:00 UTC https://padlet.com/institutodegovernoaberto/dygoacccou35hj0r/wish/2476483023 https://padlet.com/institutodegovernoaberto/dygoacccou35hj0r/wish/2476486004 1- Captação do formulário DTIIV via Sistema Siatu;
2- Registro da transação imobiliária no banco de dados Siatu;
3- Copia periódica do banco Siatu ITBI para o banco data mart;
4- Extração de relatório mensal de transações imobiliárias do data mart;
5- Envio do relatório em formato CSV para pasta de publicação do PDA;
6- Publicação pela equipe do PDA na internet, no endereço https://dados.pbh.gov.br/dataset/relatorio-itbi]]> 2023-02-10 14:25:06 UTC https://padlet.com/institutodegovernoaberto/dygoacccou35hj0r/wish/2476486004 https://padlet.com/institutodegovernoaberto/dygoacccou35hj0r/wish/2476487878 Todos os dados imobiliários passíveis de compartilhamento (interno ou externo) são incluídos em um mesmo ambiente, denominado GEOSAMPA, a partir deste ambiente, são definidas regras de permissão de uso para os diferentes tipos de usuários.]]> 2023-02-10 14:26:26 UTC https://padlet.com/institutodegovernoaberto/dygoacccou35hj0r/wish/2476487878 https://padlet.com/institutodegovernoaberto/dygoacccou35hj0r/wish/2476491922 1- Informações cadastrais são processadas pelo sistema Siatu, resultado na atualização dos dados imobiliários e tributários (lançamentos do IPTU);
2- Copia periódica do banco Siatu ITBI para o banco data mart;
4- Extração de relatórios sintéticos anuais, de totais lançados por bairro e de benefícios fiscais;
5- Envio do relatório em formato CSV para pasta de publicação do PDA;
6- Publicação pela equipe do PDA na internet, nos endereços https://dados.pbh.gov.br/dataset/iptu-bairro; https://dados.pbh.gov.br/dataset/iptu-beneficios-fiscais]]> 2023-02-10 14:29:09 UTC https://padlet.com/institutodegovernoaberto/dygoacccou35hj0r/wish/2476491922 https://padlet.com/institutodegovernoaberto/dygoacccou35hj0r/wish/2476510943 1- Conceituação do sigilo fiscal;
2- Sensibilização política e técnica;
3- Manutenção do compromisso no tempo;
4- Definição do que deve ser disponibilizado;

]]> 2023-02-10 14:42:16 UTC https://padlet.com/institutodegovernoaberto/dygoacccou35hj0r/wish/2476510943 https://padlet.com/institutodegovernoaberto/dygoacccou35hj0r/wish/2476514987 Ao longo dos anos, com a edição da LAI e posteriormente da LGPD tivemos um grande desafio na composição de entendimentos/interpretações que preservassem o atendimento simultâneo de todo o regramento.]]> 2023-02-10 14:45:16 UTC https://padlet.com/institutodegovernoaberto/dygoacccou35hj0r/wish/2476514987