ACOLHER

NÃO SE OMITIR

PROL DA COMUNIDADE NEGRA E O

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

Vice Diretores) e membros das Equipes Conviva Regionais assistam nossa ATPC específica sobre

“Convivência - Acolhimento e Plano De Melhoria Da Convivência Escolar - 2024”, onde detalhamos

aspectos importantes do acolhimento, não só no início do ano letivo, como também ao longo de todo

o processo do ano nas nossas escolas; abordamos também, orientações detalhadas acerca do modelo

de PLANO DE MELHORIA DA CONVIVENCIA ESCOLAR - 2024 – a ser desenvolvido em todas Unidades

Escolares.

diferentes direitos das crianças e adolescentes (art. 4o - ECA) e as prerrogativas da LDB no 9394/1996, que

confere liberdade de organização aos Sistemas de Ensino (art. 8o, § 2o), a incumbência dos estados para

baixar normas complementares para o seu Sistema (art. 10, inciso V) e o princípio do direito à Educação e à

aprendizagem ao longo da vida (art. 3o, inciso XIII), manifesta-se a respeito da presença da “transferência

compulsória” no Regimento Escolar, como sanção disciplinar, no Título referente às normas de gestão e

convivência.

A presente Indicação contou com a colaboração da Profa Débora Gonzalez Costa Blanco, ex–

Conselheira desta Casa.

Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática ( Bullying ).

REDES PROTETIVAS - Equipe Conviva:

- Francisca Francinilda de Lima Alves - Supervisora

- Margareth Lopes de Moraes – Supervisora

- Sandra Valadão - PEC

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) elaborou esta

cartilha especialmente para que você, adolescente, tenha as informações

e os conhecimentos necessários para ajudar no combate à violência.

Ao final da cartilha, você saberá identificar diversas formas de violência e

também quais são os principais caminhos para denunciar e buscar ajuda.

O ambiente escolar deve ser um espaço cada vez mais seguro e acolhedor.

Assim, a formação e a conscientização sobre as formas de violência contra

meninas e mulheres, assim como as formas de combatê-las, são essenciais.

Nesse sentido, a Seduc-SP afirma seu compromisso com o tema e espera

que este material contribua com informações para o enfrentamento da

violência contra meninas e mulheres na Educação do Estado de São Paulo.

Boa leitura!