Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996: Durante o governo de FHC, foi aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que introduziu mudanças significativas na educação brasileira. No contexto da educação profissional, a LDBEN reconheceu e valorizou a educação profissional como uma modalidade de ensino equivalente ao ensino regular.

Expansão da Rede Federal de Educação Profissional: Houve um aumento no investimento na expansão da rede federal de educação profissional, com a criação de novas escolas técnicas e institutos federais, visando oferecer educação profissional de qualidade em todo o país.

Criação do Programa Nacional de Educação Profissional: criado em 1987, visava promover a expansão e melhoria da educação profissional no Brasil. O programa tinha como objetivo oferecer cursos técnicos e de formação profissional em diversas áreas, visando atender às demandas do mercado de trabalho.

Ênfase na Educação Tecnológica: O governo de Sarney reconheceu a importância da educação tecnológica para o desenvolvimento do país. Foram implementadas políticas e programas para fortalecer a formação de profissionais nas áreas de tecnologia e engenharia, visando promover a inovação e a competitividade da indústria brasileira.

Aproximação com o Setor Privado: O governo de Sarney procurou estabelecer parcerias com o setor privado para promover a educação profissional. Essas parcerias visavam tanto o financiamento de programas de formação quanto a adequação dos currículos às necessidades do mercado de trabalho.

Desenvolvimento de Programas Específicos: Foram desenvolvidos programas específicos de formação profissional em setores estratégicos, como agricultura, indústria e serviços. Esses programas tinham como objetivo atender às demandas específicas de cada setor e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.

Expansão e Fortalecimento da Rede Federal: O governo Lula continuou a expansão da rede federal de educação profissional, aumentando o número de escolas técnicas e institutos federais em todo o país.

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): O Pronatec foi lançado em 2011 como uma iniciativa para expandir o acesso à educação profissional e tecnológica. O programa visava oferecer cursos técnicos e de formação profissional para jovens e adultos em parceria com instituições públicas e privadas.

Apoio ao Empreendedorismo e Inovação: O governo Lula também promoveu políticas para incentivar o empreendedorismo e a inovação, com foco na formação de profissionais capacitados para atender às demandas do mercado de trabalho, especialmente nas áreas tecnológicas e de inovação.

Prouni em 2004

Escolas Técnicas Federais (ETFs): As Escolas Técnicas Federais, também conhecidas como Escolas Industriais e Técnicas, foram criadas durante a Era Vargas para oferecer educação técnica de qualidade em diversas áreas, como mecânica, eletrônica, eletrotécnica, química, entre outras. Essas escolas desempenharam um papel importante na formação de mão de obra qualificada para a indústria brasileira em expansão.

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI): Embora tenha sido criado em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, o SENAI expandiu significativamente durante a Era Vargas. O SENAI é uma instituição voltada para a formação técnica e profissional na indústria, oferecendo cursos em áreas como mecânica, eletricidade, soldagem, entre outras.

Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP): O INEP foi criado em 1936 com o objetivo de realizar pesquisas e estudos sobre educação, incluindo a educação profissional. O instituto desempenhou um papel importante na produção de conhecimento sobre políticas educacionais e na avaliação da qualidade da educação no Brasil.

Escolas Profissionais Agrícolas: Durante a Era Vargas, foram criadas várias escolas profissionais agrícolas, voltadas para a formação de trabalhadores rurais e técnicos agrícolas. Essas escolas ofereciam cursos práticos e teóricos em agricultura, pecuária, agroindústria, entre outros temas relacionados.

Escolas de Aprendizes Artífices: As Escolas de Aprendizes Artífices foram estabelecidas no Brasil no final do século XIX, mas foram fortalecidas e expandidas durante a Era Vargas. Essas escolas ofereciam cursos de formação profissional em diversas áreas artesanais, como marcenaria, serralheria, carpintaria, entre outras.

Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs): Durante o governo Lula, as Escolas Técnicas Federais (ETFs) se tornaram os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Essas instituições oferecem uma variedade de cursos técnicos e tecnológicos em diferentes áreas do conhecimento.

Programa de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (PROEJA): O PROEJA foi implementado durante o governo Lula, com o objetivo de oferecer educação profissional integrada ao ensino médio para jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade regular.

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec): Lançado em 2011, durante o governo de Dilma Rousseff, mas com continuidade do governo Lula, o Pronatec foi uma iniciativa para expandir o acesso à educação profissional e tecnológica. O programa ofereceu cursos técnicos e de formação profissional em parceria com instituições públicas e privadas.

Expansão dos Institutos Federais: O governo Lula promoveu uma expansão significativa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com a criação de novas unidades em todo o país. Essas instituições oferecem uma ampla gama de cursos técnicos, tecnológicos e de ensino superior em diversas áreas.

Fortalecimento do Sistema S: Durante o governo Lula, houve um fortalecimento das instituições do Sistema S, como o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), que oferecem cursos de formação profissional em diversas áreas.

Indissociabilidade do trabalho, ciência, tecnologia e cultura;

Trabalho como princípio educativo;

A relação entre o princípio pedagógico e o princípio do trabalho:

"(...) a formação de sujeitos autônomos que possam compreender-se no mundo e dessa forma, nele atuar, por meio do trabalho." (RAMOS, Marise Nogueira, 2014, p. 95)

Formação Omnilateral (Essas dimensões envolvem sua vida corpórea material e seu desenvolvimento intelectual, cultural, educacional, psicossocial, afetivo, estético e lúdico. Em síntese, educação omnilateral abrange a educação e a emancipação de todos os sentidos humanos, pois os mesmos não são simplesmente dados pela natureza. (FRIGOTTO; CIAVATTA, 2012, p. 265, grifos nossos)