Já atuei como "tia da salinha" em uma igreja evangélica em uma região periférica, e as coisas mais comum eram crianças pretas fazendo piadas racistas com outras crianças pretas, e na hora de corrigir, elas argumentavam que não era racismo até porque elas também eram pretas. O mesmo acontecia quando eu era voluntária em uma creche comunitária.

Infelizmente essas crianças são criadas em lares onde ouvir esses tipos de comentários pejorativos, o que forma uma barreira para o diálogo e qualquer abordagem para lidar com esse problema, pode ser visto por eles como ataque.

Espero que nessa aula a gente possa aprender a lidar com isso, e assim, com auxílio das crianças, caminharemos em direção de uma sociedade melhor.

A autora questiona se a globalização apaga culturas, mesmo que, por meio dela e das redes sociais, as pessoas tenham contato com diferentes culturas. Mas até que ponto essa atenção é bem-vinda?

Também nos é apresentado o debate sobre como pessoas negras e homossexuais produzem sua própria cultura de acordo com suas identidades, pautada na cultura de consumo, considerando os filmes, músicas, livros etc. que cada grupo consome. Isso implica que essas culturas estão em constante desenvolvimento, indo além do que pode ser estudado nos livros didáticos.

Ela também aponta as diferenças entre "diversidade" e "diferenças": diversidade é algo coletivo, enquanto diferença é a mudança dentro desse coletivo.

As escolas, apesar de parecerem as grandes responsáveis pela emersão das diferenças, não são tão distintas de qualquer outro ambiente de convívio social. As experiências e diálogos moldam nossas identidades, e, a partir deles, nascem as diferenças.

Segundo o texto, a cultura está em constante transformação, influenciada pelo consumo e pelas identidades de diferentes grupos sociais, além dos impactos negativos e positivos da globalização.

Ainda que a lei exista há mais de 15 anos, esses conteúdos ainda não são plenamente ensinados às crianças e adolescentes. Se o propósito da educação continua sendo formar pessoas cultas, por que essas culturas e histórias ainda não são ensinadas nas escolas?

Além de brinquedos, decorações de parede e enfeites de Natal, é possível encontrar à venda nesse mercado produtos que se passam por artesanais, como ímãs de geladeira de diversos lugares do mundo, cestos de palha, etc.

Isso evidencia um impacto negativo da globalização na cultura. Comprar produtos prontos é muito mais barato e demanda menos tempo do que produzir artesanalmente. Entretanto, isso gera uma padronização e a desvalorização dos artesãos que ainda produzem manualmente, como cobram mais caro, perdem clientela para os produtos mais baratos, que nem sempre são feitos à mão e, muitas vezes, nem sequer no próprio país.

Dessa maneira, a cultura, a identidade de cada local e a arte — que tem ligação direta com a cultura — acabam se perdendo diante do capitalismo, que não valoriza o trabalho manual, a menos que seja exploratório.

Isso me recorda do poema "A Menina que Nasceu sem Cor" da poeta Midria, onde ela diz em determinado verso que por muito tempo odiou os traços genéticos herdados pelo pai negro.

Tais materiais, além de auxiliar na autoaceitação de crianças pretas, também trabalha na visão antirracista de crianças brancas, que aprendem a enxergar que as diferenças existem e que elas não são um problema como a sociedade tenta transformar.

Waldete também fala sobre a responsabilidade dos gestores (diretores, coordenadores pedagógicos), as próprias Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação apontam propostas pedagógicas para trabalhar com respeito a história e cultura dos povos africanos e dos afro-brasileiros.

Ela nos apresenta o aplicativo ENI (equidade na infância), que serve como ferramenta para sugestões de materiais como instrumentos, murais, brinquedos, etc, que vão trabalhar uma formação antirracista nas crianças.

Vale ressaltar que "Infância" é plural, nenhuma criança é igual a outra, seja por viverem em países diferentes, culturas diversas, até mesmo irmãos não vão ser iguais e vão ter maneiras de aprender e assimilar informações distintas, por isso devemos estar sempre preparados para as adversidades na hora da educação, ter repertório para abordar de maneiras diversas nos adaptando para cada criança.

Embora muitas vezes vistas como objetos artísticos, as máscaras africanas têm um valor que vai muito além da estética: são, acima de tudo, instrumentos rituais profundamente ligados à espiritualidade. Utilizadas em cerimônias de iniciação, nascimentos, funerais, casamentos, curas e outras ocasiões importantes, elas ajudam a conectar os participantes com forças espirituais, ancestrais, deuses e seres míticos. Esses rituais costumam envolver também música, dança e trajes específicos, criando uma atmosfera simbólica e "mágica", onde aqueles que vestem as máscaras deixam de ser apenas indivíduos para se tornarem representações de entidades sagradas ou espirituais.

^{(possível ligação com o almirante italiano Ruggiero Di Lauria)}

A família é de origem nobre da região de Basilicata (Nápoles), provavelmente ligada a uma propriedade que deu origem ao sobrenome. Pode haver também a ligação com Ruggiero Di Lauria, que chegou à Sicília com o título de grande almirante e teve papel de destaque na história local.

• Francesco Lauria: nascido na Itália.

• Domênico Lauria: nascido na Itália em 1851. Imigrou para o Brasil em um navio partido de Marselha na França. Faleceu na cidade de Macaé, RJ, Brasil em 1895 aos 44 anos.

• Antônio Lauria de Barcelos: nascido na cidade de Carapebus, RJ, Brasil em 1894. Faleceu aos 49 anos em 1943 no Estado do Rio de Janeiro.

Família Klayn

O sobrenome Klain tem ampla presença global, especialmente no Brasil, com variações ligadas a adaptações linguísticas e regionais. Suas origens estão majoritariamente em áreas de língua alemã, incluindo famílias judaicas.

• Benedeta Klayn: sem dados.

• Antonio Klayn Gonçalves da Costa: meu bisavô. Nascido no Estado do Rio de Janeiro em 1920, trabalhou como agente ferroviário do ramal Saracuruna, possuía casas para alugar no bairro de Imbariê em Duque de Caxias, RJ.

Família Barcellos

O sobrenome Barcellos tem origem toponímica, ou seja, a família foi nomeada de acordo com a região na qual vivia, vindo da cidade de Barcelos, em Portugal, de onde provavelmente se espalhou com os primeiros habitantes que migraram.

• Jordino Antônio Barcellos: sem dados de nascimento. Faleceu em 1912 em Carapebus, RJ.

• Rita Antônia Barcellos: sem dados de nascimento. Faleceu em Campos dos Goytacazes em 1923.

• Francisca de Souza Barcellos: única informação possuída é que nasceu e morreu na cidade de Carapebus no Rio de Janeiro.

• Zeni Barcelos de Carvalho: minha bisavó. Nascida em Carapebus, RJ no ano de 1924. Casada com Antônio Klayn, mãe de 5 filhos e uma filha. Quando o marido saiu da função de agente ferroviário, se mudaram para o bairro de Imbariê na cidade de Duque de Caxias aonde viveram até o fim da vida em um terreno dividido em cinco casas, onde alguns dos filhos habitavam com suas respectivas famílias. Faleceu em 1989 na cidade de Magé no Rio de Janeiro com 65 anos.

Família de Carvalho

Carvalho (ou de Carvalho) também é um sobrenome toponímico de origem portuguesa, associado à árvore. No Brasil, também foi adotado por algumas famílias de origem judaica.

• Manoel Pessanha de Carvalho: sem dados.

• Francisca Cunha de Carvalho: sem dados.

• Philomena Francisca da Conceição: nascida em 1899, sem dados da região. Quando estava no site Family Search pela primeira vez há alguns anos, ela foi a única antepassada do meu avô que possuía imagens, e foi interessante ver com meus próprios olhos alguém que foi para o meu avô o que ele foi para mim. Quando encontrei as fotos dela, ele já havia falecido, mas mostrei para a minha avó sem identificar quem era a pessoa no retrato e ela reconheceu na mesma hora, os olhos se enchendo de lágrimas com memórias de alguém que a marcou de alguma forma. Faleceu com 76 anos em 1975 no Rio de Janeiro.

Família da Costa

Costa (ou da Costa), assim como os citados anteriormente, também é um toponímico luso, já usado no século XII, possivelmente ligado à Quinta da Costa, em Guimarães, porém, há muitos locais com esse nome em Portugal, a partir disso, surgiram diversas famílias sem relação de parentesco.

Alguns genealogistas sugerem que o sobrenome Costa era adotado por colonos que se estabeleciam junto ao litoral, enquanto os que seguiam para o interior preferiam o sobrenome Silva.

Também foi adotado por famílias judaicas no Brasil.

• Luiz Gonçalves da Costa: sem dados.

• Sérgio Barcelos da Costa: meu avô materno, nascido no Rio de Janeiro em 1946. Serviu na aeronáutica, após sair trabalhou por anos como motorista de caminhão da empresa Light. Torcedor fervoroso do Flamengo, tanto que era conhecido por "menguinho". Era alcóolatra e traia minha vó com frequência.

  Em meados dos anos 2000, sofreu um AVC que o deixou debilitado fisicamente e mentalmente, viveu sob os cuidados da minha mãe, a filha mais nova dentre 5, até falecer em 2022 na cidade de Magé, RJ aos 76 anos.

Família Ribeiro

Ribeiro é um sobrenomede origem ibérica e amplamente difundido entre os portugueses. No Brasil, também foi adotado por africanos escravizados e povos indígenas.

• João Ribeiro: sem dados de nascimento e morte, era dono de escravos.

• Donaria Ribeiro: sem dados de nascimento e morte, indígena sequestrada das matas pela família Ribeiro, casou-se com João Ribeiro.

• Augusto Ribeiro: meu bisavô, nascido em 1887 no Rio de Janeiro. Herdou as terras do pai, porém, quando se casou novamente após ficar viúvo, os filhos do primeiro casamento exigiram que ele lhes passasse as coisas herdadas. Com sua segunda esposa, Maria Anita, morou em diversos bairros na cidade de Duque de Caxias, onde tiveram 4 filhas.

  Minha avó conta que ele possuía retratos com a Princesa Isabel ao lado de suas irmãs quando crianças. Trabalhava como foguista nas marias fumaças do ramal Saracuruna e possuía a caça e a pesca como renda extra. Faleceu aos 80 anos, em Duque de Caxias no ano de 1967.

• Sônia Maria Ribeiro da Costa: minha avó materna, nascida em 1950 no Rio de Janeiro. Mãe de 5 filhos e avó de 13 netos.

  Antes de ser mãe aos 18 anos, trabalhou em mercados, padarias, colégios internos e em uma rádio local de Duque de Caxias, aonde teve lances amorosos com alguns nomes da música brasileira, como um dos membros do The Fevers.

  Se mudou com o meu avô quando o primogênito do casal já tinha seus 2 anos completos.

  Após passar pela perda do filho mais velho e do esposo no mesmo ano em um intervalo de 3 meses, continua firme e forte, com alguns problemas de saúde, mas viva e bem.

• Renata Ribeiro Rodrigues: minha mãe, nascida em 1981 em Duque de Caxias, obreira fervorosa da Assembleia de Deus, trabalhou como cabelereira por anos, hoje é Técnica de Enfermagem formada. Mãe de um casal, eu sendo a mais velha. Superou dois cânceres, o primeiro sendo de pele, o segundo surgiu anos depois em 2023, na tireoide, após tratamento e cirurgia foi retirado.

Família Dias

É um sobrenome patronímico de origem ibérica, ou seja, formado a partir do nome próprio de um antepassado, nesse caso, derivado de Diego ou Diogo.

• João Dias da Silva: sem dados do ano de nascimento e de morte, única informação é que nasceu e morreu no Estado de Minas Gerais.

• Custódia Dias Vasconcelos: também sem dados do ano de nascimento e de morte, apenas de que nasceu e morreu em Minas Gerais. Minha avó conta que na infância a chamava de "vovó bruxa" por ela ser muito má segundo as histórias que sua mãe contava, causando inclusive um aborto em uma das filhas.

• Maria Anita Dias Ribeiro: minhas bisavó, nasceu em 1908 em Minas Gerais, assim como o meu bisavô, ela também era viúva e com filhos quando se casou com ele. Era de religião de matriz africana, realizando algumas giras no próprio quintal. Morreu no Rio de Janeiro no ano de 1971 aos 63 anos.

Família Soares

Soares é um sobrenome patronímico de origem portuguesa e espanhola, derivado do nome próprio Soeiro, que vem do latim suarius.

• Maria Lúcia Soares Rodrigues: minha avó paterna, não temos dados sobre o nascimento, mas ela veio a falecer em 2010 por causa de um câncer no útero.

  Não possuo muitas memórias, apenas do seu bolo de banana e do seu afeto. Infelizmente, não encontro fotos com ela em meu lar, sejam reveladas, sejam online, as únicas que haviam sido lançadas na internet foram pelo Orkut que não temos mais acesso.

Família Rodrigues

Rodrigues é um sobrenome patronímico ibérico que significa “filho de Rodrigo”, nome com raízes visigodas. Os visigodos eram um povo germânico que, junto aos ostrogodos, formavam os godos. Invadiram o Império Romano e fundaram reinos na Gália e na Península Ibérica. Tiveram papel central na transição do mundo romano para a Europa medieval. Seu legado influenciou a formação de nomes e linhagens na região.

• Luiz Carlos Rodrigues: meu avô paterno, nascido no RJ em 1955, conhecido por "Rodrigo", mecânico. Não somos próximos então não possuo muitas informações sobre ele.

• Luiz Cláudio Soares Rodrigues: meu pai, nascido em Duque de Caxias em 1977, no do Rio de Janeiro. Antes de conhecer minha mãe, morava junto com uma mulher com quem tinha um filho. Fazia parte de uma equipe de DJ chamada "Sun Power". Foi viciado em substâncias ilícitas, mas superou quando se converteu a igreja em 2003, quando eu tinha 2 anos, com a justificativa de ser um melhor homem para a minha mãe e assumir a nossa família.

  Hoje trabalha como eletricista autônomo e é presbítero da Assembleia de Deus.

Maria Eduarda da Costa Rodrigues

E cá estou eu, formada por vários nomes e histórias diferentes.

Enquanto pesquisava as origens dos nomes e das famílias, foi interessante descobrir um pouco mais de onde eu venho, saber que parte de mim é judia, italiana, portuguesa, indígena e tudo isso forma uma mulher brasileira da Baixada Fluminense.

Inicialmente ele foi lançado em 2001 com 3 temporadas que caíram no gosto popular, tanto pela representatividade que diversas crianças encontraram ali, quanto pelas histórias de cada episódio. O desenho fala de assuntos importantes como bullying, identidade, família e até a busca por felicidade, mas sempre de um jeito leve, divertido e fácil de se identificar. Os personagens têm personalidades marcantes, cheios de qualidades e defeitos, o que faz o telespectador se sentir mais próximo deles.

Em 2022 o desenho retornou com outro nome: A Família Radical - Maior e Melhor estreou mais de 20 anos depois, abordando o crescimento daqueles personagens que nós conhecemos quando eram crianças e agora estão passando pela adolescência.

Essa continuação aborda temas como puberdade, influenciadores digitais, militâncias, relacionamentos, contendo agora personagens abertamente LGBTQIA+.

Ambas versões podem ser encontradas no streaming Disney+.

Conta a história de um povo que fugiu de uma guerra civil em sua cidade de origem e encontrou abrigo em uma vila mágica que os mantinha escondidos do resto do mundo.

É um musical com canções que remetem aos gêneros típicos colombianos, que contam a cultura de uma nação.

Apesar do filme se localizar na Colômbia, ele trouxe representatividade para o mundo inteiro, principalmente para os latinos americanos, resultando em momentos fofos e emocionantes de crianças se vendo e se identificando com os personagens na tela de suas tvs.

O filme pode ser encontrado no streaming Disney+.

O filme da Pixar explora a relação familiar entre a mãe superprotetora e a filha que busca pela sua independência, o panda vermelho simboliza as transformações físicas e emocionais da puberdade, refletindo toda a confusão, a ansiedade e o processo de se descobrir e entender quem realmente é.

O filme mostra vários elementos da cultura chinesa, como o templo onde a família trabalha e a comida típica, fazendo a gente pensar sobre de onde a gente vem e onde se encaixa no mundo.

Ele foi dirigido por Domee Shi, que também tem origem chinesa, e contou com uma equipe só de mulheres — o que é super importante pra dar mais espaço e voz feminina no cinema.

Ele também pode ser encontrado no streaming Disney+.

Escrito por Auritha Tabajara e Paola Tôrres, o livro exalta a ancestralidade, a imaginação e a valorização da diversidade. A obra encanta e educa, aproximando as crianças do universo indígena de forma poética e envolvente.

Nascimento: 25 de setembro de 1952, Hopkinsville, Kentucky, EUA.

bell hooks — nome escolhido em homenagem à sua bisavó Bell Blair Hooks. A decisão de grafá-lo em letras minúsculas representava um posicionamento político: uma recusa ao ego intelectual. hooks queria que o foco estivesse em suas palavras e ideias, e não em sua figura pessoal.

Vinda de uma família humilde e numerosa — com cinco irmãs e um irmão — bell hooks cresceu em um contexto marcado por desigualdades sociais e raciais. Sua mãe era empregada doméstica e seu pai, zelador. Durante a infância, frequentou escolas públicas em um período em que a educação nos Estados Unidos ainda era segregada racialmente, uma experiência que marcaria profundamente sua trajetória e suas reflexões futuras.

Em 1973, concluiu a licenciatura em Letras na Universidade de Stanford. Três anos depois, obteve o mestrado pela Universidade de Wisconsin-Madison. Em 1981, concluiu o doutorado na Universidade da Califórnia com uma tese sobre a escritora Toni Morrison.

Sua carreira acadêmica foi intensa e profundamente engajada. Iniciou em 1976 como professora na Universidade do Sul da Califórnia, ministrando disciplinas sobre estudos étnicos. Ao longo dos anos, ensinou em diversas instituições norte-americanas, abordando temas como estudos afro-americanos e estudos sobre as mulheres. Suas aulas eram muito concorridas, tanto por seu carisma quanto pela profundidade e atualidade de suas reflexões.

hooks conquistou reconhecimento nacional e internacional por sua vasta produção literária, que incluía poesia, literatura infantil e obras teóricas. Seu estilo de escrita era acessível e direto, o que facilitava a leitura e ampliava o alcance de suas ideias entre o público geral. No entanto, essa mesma acessibilidade levou alguns setores acadêmicos a não a considerarem “séria” o suficiente, subestimando o poder crítico e transformador de seus textos. Essa crítica, por sua vez, reforçava o próprio problema que hooks denunciava: a elitização do saber e a exclusão de vozes dissidentes.

Seu primeiro grande impacto veio com o livro Ain’t I a Woman: Black Women and Feminism (1981), traduzido como Não serei eu mulher? As mulheres negras e o feminismo. Nessa obra fundamental, bell hooks denuncia a invisibilização das mulheres negras dentro do próprio movimento feminista, propondo um feminismo verdadeiramente interseccional que aborde, de forma articulada, questões de raça, classe e gênero.

Outra influência marcante em sua trajetória foi o pensador brasileiro Paulo Freire, com quem compartilhava a visão de uma educação crítica e emancipadora. Essa afinidade é especialmente visível em sua obra Ensinando a transgredir: A educação como prática da liberdade, em que defende a sala de aula como espaço político de transformação.

Ideias centrais de bell hooks:

• O feminismo verdadeiro deve ser inclusivo, abordando simultaneamente raça, classe, gênero e sexualidade.

• O patriarcado oprime não apenas mulheres, mas também homens, e sua superação é benéfica para toda a sociedade.

• A educação crítica e libertadora é uma ferramenta essencial para a transformação social.

• O amor pode ser uma força política radical quando praticado com consciência e responsabilidade.

Livros importantes de bell hooks traduzidos para o português:

• Tudo sobre o amor (2021), São Paulo: Editora Elefante.

• Teoria Feminista - Da Margem ao Centro (2020), Lisboa: Orfeu Negro.

• Ensinando pensamento crítico: sabedoria prática (2020), São Paulo: Editora Elefante.

• Anseio: raça, gênero e políticas culturais (2019), São Paulo: Editora Elefante.

• Olhares Negros: raça e representação (2019), São Paulo: Editora Elefante.

• Erguer a voz: pensar como feminista, pensar como negra (2019), São Paulo: Editora Elefante.

• Não serei eu mulher? (2018), Lisboa: Orfeu Negro.

• Ensinando a transgredir: A educação como prática da liberdade (2013), São Paulo: Martins Fontes.

bell hooks foi uma das intelectuais, feministas e ativistas sociais mais influentes dos Estados Unidos. Seus escritos sobre feminismo, racismo, classe social, gênero, educação e amor causaram um impacto duradouro nos estudos acadêmicos e nos movimentos sociais em escala global.

hooks faleceu aos 69 anos, no dia 15 de dezembro de 2021, em Kentucky, EUA. A causa exata não foi divulgada, mas sabe-se que ela enfrentava uma longa doença. Por meio das redes sociais, sua família compartilhou um tributo comovente:

“A família está honrada com os inúmeros prêmios, honras e fama internacional que Gloria recebeu por seu trabalho como poeta, autora, feminista, professora, crítica cultural e ativista social. Temos orgulho em chamá-la de irmã, amiga, confidente e influenciadora”.

Frases e pensamentos de bell hooks:

• “Ser oprimido significa a ausência de escolhas.”

• “Quando somos ensinados que a segurança está na semelhança, qualquer tipo de diferença parece uma ameaça.”

1) A- Quais são as bases legais que sustentam a necessidade de diretrizes para a orientação e formulação de projetos que visem à valorização da história e cultura dos afro-brasileiros e dos africanos? A Constituição Federal de 1988, especialmente o artigo 3º, estabelece como um dos objetivos fundamentais da República a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação. A principal base legal que sustenta a necessidade dessas diretrizes é a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados. Posteriormente, a Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, ampliou esse ensino, incluindo também a história e cultura indígena. A Resolução CNE/CP nº 1/2004 estabelece as diretrizes curriculares nacionais, regulamentando e orientando a implementação da Lei nº 10.639/2003, que obriga a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Essa resolução detalha princípios, fundamentos, objetivos e propostas metodológicas para a inserção dos temáticos nas escolas. Tratados internacionais de direitos humanos: Compromissos assumidos pelo Brasil, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. No ECA O ECA garante a educação étnico-racial. O artigo 26-A da Lei nº 10.639/2003, que trata da inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar, foi inserido por meio do ECA. Esta lei tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira em estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares.

1B – A quem se destinam estas diretrizes? As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana se destinam a: Todas as instituições de ensino brasileiras da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e Ensino Superior. Todas as escolas públicas e privadas. Também às modalidades de ensino regular, EJA, profissional e especial. Os sistemas de ensino, responsáveis pelas políticas públicas educacionais nos níveis federal, estadual, distrital e municipal. Os diretores e coordenadores pedagógicos, que devem garantir a implementação e fiscalização das diretrizes. Todos os professores e educadores: as diretrizes abrangem todas as áreas do conhecimento, mas com ênfase em disciplinas como, por exemplo, Artes, História, Geografia e Literatura. Os professores devem ser capacitados para incluir e trabalhar conteúdos relacionados às relações étnico-raciais e à História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. As universidades, faculdades e institutos de formação de professores são responsáveis pela formação inicial e continuada dos docentes. Eles precisam incluir em seus currículos a preparação para lidar com a diversidade étnico-racial e ensinar conteúdos relacionados. A comunidade escolar e a sociedade também se destacam como atores envolvidos com uma educação antirracista.

1C- Quais os princípios de base filosófica e pedagógica devem servir como referência para conduzir as ações dos sistemas de ensino, dos estabelecimentos escolares e dos professores? Faça um breve resumo desses princípios. São estes: Consciência Política e Histórica da Diversidade Tem como referência a igualdade da pessoa humana, a superação da injustiça e das desigualdades que os negros, povos indígenas e também as classes populares sofrem. O diálogo é visto como via fundamental para o entendimento entre as diferenças. Fortalecimento de Identidades e de Direitos Visa combater estereótipos negativos e discriminações contra a população negra e indígena, valorizando e compreendendo as diferenças socioculturais. Estimula as escolas a adotarem o reconhecimento e a valorização das identidades, por meio da compreensão das instituições e diferentes modalidades e localidade de ensino. Ações Educativas de Combate ao Racismo e a Discriminações Se encaminha por concretizar estratégias de ensino que destaquem a história da ancestralidade e religiosidade e cultura indígena e africana, desmistificando preconceitos e superando discriminações. Tal educação se desenvolve não apenas em sala de aula, mas nos edifícios das escolas, como nos recursos literários e nas brinquedotecas, áreas de recreação e entre outros. Portanto, são fundamentais a articulação entre os sistemas de ensino visando à formação de professores para a diversidade étnico-racial, além do apoio aos docentes para a elaboração de projetos e métodos de ensino baseados nessa perspectiva.

2- A) Quais as finalidades das diretrizes e quais seus principais objetivos?

As finalidades das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana são corrigir as injustiças históricas e eliminar a discriminação racial e promover a inclusão social e da cidadania para todos no sistema educacional brasileiro.

Isto é necessário porque ao longo da história o Brasil excluiu pessoas negras do acesso e permanência na escola. Com os Decretos nº 1.331 de 1854, que proibia a matrícula de escravos nas escolas públicas e limitava o acesso de adultos conforme a disponibilidade do professor.

A Constituição de 1988 avança nestas questões, porém ainda enfrentam dificuldades para acesso e permanência nas escolas. Por isso, o Ministério da Educação passa a enfrentar essas injustiças, criando políticas de inclusão e valoriza a rica diversidade étnica e cultural do país.

As diretrizes de 18 de maio de 2004 tem como objetivo principal trazer o conhecimento e ensino da história e cultura afro-brasileira para o currículo escolar, respeitando as diferenças e promovendo igualdade entre brancos e negros.

Desta forma, o Estado assume o compromisso de combater o racismo e promover uma educação mais justa, inclusiva e democrática.

2- B) Como o documento caracteriza as políticas de reparação, reconhecimento e valorização das ações afirmativas?

O documento caracteriza a política de reparação como medidas para ressarcir os descendentes de africanos negros dos danos psicológicos materiais, sociais, políticos e educacionais sofridos sob o regime escravagista bem como em virtude das políticas explícitas de branqueamento da população. Visa também que tais medidas se concretizem em iniciativas de combate ao racismo e a toda discriminação.

Cabe ao Estado promover e incentivar políticas de reparação no que diz a Constituição Federal, sendo por meio da educação, iguais direitos para o pleno desenvolvimento de todos e de cada um, enquanto pessoa, cidadão ou profissional. 

2- C) Quais os princípios de base filosófica e pedagógica devem servir como referência para conduzir as ações dos sistemas de ensino, dos estabelecimentos escolares e dos professores? Faça um breve resumo desses princípios.

• Consciência Política e Histórica da Diversidade

Os princípios estabelecidos são todos voltados à valorização étnico-racial no espaço educacional. Ele cita a importância da igualdade básica de pessoa humana como sujeito de direito. Devemos compreender que habitamos em uma sociedade mista, temos diversos aspectos de cultura e histórias próprias, todos tem a sua importância e constituem o Brasil que conhecemos. 

A desconstrução de ideologias de branqueamento, por meio de questionamentos, é preciso valorizar a história dos povos africanos e da cultura afro-brasileira. É necessário obter a superação da indiferença, injustiça e desqualificação que os negros e povos indígenas, permanecem sendo tratados.

• Fortalecimento de Identidades e Direitos

Este princípio mostra como é necessário a afirmação da identidade e da historicidade que foi negada ou distorcida. É necessária a ampliação do acesso a informações sobre a diversidade brasileira e a recriação das identidades provocadas por relações étnico-raciais.

• Ações Educativas de Combate ao Racismo e à Discriminação

Este tópico cita as medidas concretas pra confrontar o racismo e ajudar a promover a valorização da diversidade étnico-racial no ambiente escolar.

A igualdade racial na educação deve ser construída por ações que devem ser continuadas e articuladas para combater o racismo e promover a igualdade, pois a escola deve ser um espaço de valorização da diversidade, respeitando as identidades étnico-raciais dos estudantes.

Para a formação de professores, os investimentos na formação inicial e continuada também ajudam para que os docentes compreendam o racismo estrutural e saibam desenvolver práticas pedagógicas antirracistas.

Essa formação deve incluir os conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana.

Os materiais didáticos devem produzir conteúdos de povos africanos e afrodescendentes e eliminar conteúdos discriminatórios.

QUESTÃO 3A – Em que consistem os programas de ações afirmativas apontados pelas diretrizes? 

Tomar medidas para ressarcir os descendentes de africanos negros, danos psicológicos, materiais, sociais, políticos e educacionais sofridos pelo regime escravocrata. 

Políticas de reparação voltadas para a educação dos negros devem oferecer garantias a essa população no ingresso, permanência e sucesso na educação escolar, de valorização do patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro, de aquisição das competências e dos conhecimentos tidos como indispensáveis para a continuidade dos estudos, de condiçoes para alcançar todos os requisitos tendo em vista a conclusão de cada um dos níveis de ensino. 

Justiça e igualdade dos direitos sociais, civís, culturais e econômicos ,bem como a valorização da diversidade daquilo que distingue os negros dos outros grupos que compõem a população brasileira. Requer mudanças nos discursos, raciocínios, lógicas, gestos, postura e modo de tratar as pessoas negras. Requer também que se conheça sua história e cultura a fim de desconstruir o mito da democracia racial na sociedade brasileira. 

QUESTÃO 3B – O que é necessário para que as políticas de Estado, institucionais e pedagógicas visando a reparações, reconhecimento e valorização da identidade, da cultura e da história dos negros brasileiros sejam efetivadas com sucesso? 

Nesse sentido, ao analisar os dados que apontam as desigualdades entre brancos e negros na educação, constata-se a necessidade de políticas expecíficas que revertam o atual quadro. 

Os números são ilustrativos dessa situação. 

Vejamos: 

Pessoas negras tem número menor de anos de estudo do que pessoas brancas (4-2 anos para negros e 6-2 anos para brancos) na faixa etátia de 14 a 15 anos, o índice de pessoas negras não alfabetizadas é 12% maior do que de pessoas brancas na mesma situação, cerca de 15% das crianças brancas entre 10 e 14 anos encontra-se no mercado de trabalho, enquanto 45% das crianças negras na mesma faixa etária vivem nessa situação. 

O Governo Federal, a partir da eleição do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, passou a redefenir o papel do Estado como propulsor das transformações sociais, reconhecendo as disparidades entre brancos e negros em nossa sociedade e a necessidade de intervir de forma positiva, assumindo o compromisso de eliminar a desigualdade social. 

• Estabelecer parcerias como do SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) com o MEC; 

• A divulgação e produção de conhecimentos, atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos orgulhosos de sua herança étnico-racial; 

• Políticas de ações afirmativas, ou seja, conjuntos de ações políticas dirigidas a correção de desigualdades raciais e sociais. 

QUESTÃO 3C – Quais os princípios de base filosófica e pedagógica devem servir como referência para conduzir as ações dos sistemas de ensino, dos estabelecimentos escolares e dos professores? Faça um breve resumo desses princípios. 

Consciência política e histórica da diversidade – esse princípio fundamenta-se no reconhecimento da diversidade étnico-racial do Brasil como valor constitutivo da sociedade: 

• Igualdade de todos como sujeito de direitos; 

• Valorização das diferentes culturas que formam a nação brasileira; 

• Superação de estereótipos, preconceitos e da ideologia do branqueamento; 

• Diálogo e respeito as diferenças como base de uma sociedade justa. 

Fortalecimento de identidades e direitos - visa combater a negação ou distorção das identidades de grupos historicamente marginalizados. 

• Afirmação de identidade negra e indígena; 

• Superação de imagens negativas e de falsa ideia de uma identidade humana universal cénica. 

Ações educativas de combate ao racismo e as discriminações - esse princípio dirige a prática pedagógica para: 

• Relacionar o conteúdo escolar à vivência dos alunos; 

• Corrigir representações equivocadas sobre negros nos materias didáticos.

4A- QUAIS OS SENTIDOS DE RAÇA SÃO EXPLORADOS NO DOCUMENTO? COMO OS SENTIDOS DE RAÇA FORAM RESSIGNIFICADOS PELO MOVIMENTO NEGRO? O documento destaca que entende-se raça a construção social forjada nas tensas relações entre brancos e negros, muitas vezes simuladas como harmoniosas, não possuino nada a ver com o conceito biológico de raça cunhado no século XVIII e hoje amplamente superado. O termo raça é utilizado regularmente nas relações sociais brasileiras para informar como características físicas interferem e até mesmo definem o destino e o lugar social dos sujeitos no interior da sociedade. O termo “negro” foi históricamente atribuído a um imaginário negativo a todo povo que deriva de uma diferente visão de mundo, valores e princípios pré-coloniais. Foi utilizado de forma pejorativa pelos senhores a designar escravizados e o uso se deriva até hoje, porém, o movimento negro atribui um sentido político e positivoque realça ancestralidade e potencializa suas raízes. Motes dos anos 70, 80 e 90 como: “Negro é lindo!”, “Negra, cor da raça brasileira”, “Negro que te quero negro”, “100% negro” exemplificam esse fenômeno.

4B- QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS DIRECIONADORES DE UMA REEDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL ORIENTADOS PELAS DIRETRIZES? “Para reeducar as étnico-raciais no Brasil, é necessário fazer emergir as dores e medos que têm sido gerados. É preciso entender que o sucesso de uns tem o preço da marginalização e da desigualdade impostas a outros.” Os princípios propõe a compreensão da pluralidade étnico-cultural, valorizando a história africana e afro-brasileira, superando diferenças e combatendo o colonialismo e a ideologia da branquitude. Evidenciando suas consequências e injustiças direcionadas à população negra, povos indígenas e classes populares. Com o desenvolvimento de um currículo que não se baseie em preconceitos, promovendo o diálogo com a comunidade para o entendimento das diferenças. Destaca-se a importância de análises críticas e questionamentos para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

4C- QUAIS OS PRINCÍPIOS DE BASE FILOSÓFICA E PEDAGÓGICA DEVEM SERVIR COMO REFERÊNCIA PARA CONDUZIR AS AÇÕES DOS SISTEMAS DE ENSINO, DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES E DOS PROFESSORES? FAÇA UM BREVE RESUMO DESSES PRINCÍPIOS. Conexão dos objetivos, estratégias de ensino e atividades com a experiência de vida dos alunos e professores, valorizando as aprendizagens vinculadas às relações étnico-raciais. Crítica pelos coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais, professores, das representações dos negros e de outras minorias nos textos e materiais didáticos. Condições para professores e alunos pensarem, decidirem, agirem, assumindo responsabilidades por relações étnico-raciais positivas, enfrentando e superando discordâncias, conflitos, valorizando as diferenças. Valorização da oralidade, da capacidade e da arte, como por exemplo, dança, marca da cultura africana. Educação patrimonial, visando preservar o patrimônio cultural afro-brasileiro. O cuidado para que se dê um sentido construtivo à participação dos diferentes grupos sociais, étnico-raciais na construção da nação brasileira. * Participação de grupos do movimento negro e de grupos culturais negros, na elaboração de projetos políticos pedagógicos que valorizam a diversidade étnico-racial.

A)Para empreender uma educação antirracissta é necessário colocar em práticas pedagógicas antirracissta e que alguns equívocos sejam desconstruídos.Que equívocos são esses apontados no documento?

• Para empreender a construção dessas pedagogias é fundamental que se desfaçam alguns equívocos. Um deles diz respeito à preocupação de professores no sentido de designar ou não seus alunos negros como negros ou como pretos, sem ofensas.

• Outro equívoco a enfrentar é a afirmação de que os negros se discriminam entre si e que são racistas também.

• Mais um equívoco a superar é a crença de que a discussão sobre a questão racial se limita ao Movimento Negro e a estudiosos do tema e não à escola.

• Outro equívoco a esclarecer é de que o racismo, o mito da democracia racial e a ideologia do branqueamento só atingem os negros.

B)Quais as contribuições que as contribuições que as pedagógicas de combate ao racismo e a discriminação que objetificam uma educação para as relações éticos raciais podem proporcionar aos sujeitos?

• Igualdade básica de pessoas humana como sujeito de direitos;

• Compreensão social da diversidade que constitui a nação e sua história;

• Desconstrução crítica que objetiva eliminar comportamentos racistas;

• Afirmação de identidade após uma historicidade negada ao apagada;

• Combate a privação e violação de direitos;

• Fortalecer e despertar a consciência negra;

• Acesso ao conhecimento básicos e fundamentais a sociedade;

C) Quais os princípios de base filosófica devem servir como referência para conduzir as ações dos sistemas de ensino, dos estabelecimentos escolares e dos professores?

• Consciência política e histórica da diversidade

• Refere-se à compreensão da importância de reconhecer e valorizar as diferenças existentes na sociedade, tanto em termos de identidade cultural e étnica, como de direitos e desigualdades sociais.

• Ações educativas de combate ao racismo e a discriminação

• A promoção de uma educação antirracista e inclusiva, desde a infância, com foco no ensino de história afro-brasileira e africana, a criação de espaços de diálogo e reflexão, e a formação de professores para lidar com os preconceitos. Fortalecimento de identidades e direitos Refere-se ao processo de reconhecimento, valorização e garantia dos direitos de grupos específicos, como negros, indígenas e outros, muitas vezes marginalizados. Este processo busca combater estereótipos negativos, afirmar a identidade e história desses grupos, e garantir que seus direitos sejam respeitados.

• O fortalecimento de identidades envolve a afirmação e reconhecimento da identidade cultural, étnica e social de grupos específicos, especialmente aqueles que foram historicamente distorcidos.

• É frequentemente abordado no contexto da educação, com o objetivo de promover a educação das relações étnico raciais e o combate ao racismo.

• Garante que esses grupos tenham acesso e proteção dos seus direitos de cidadania, incluindo direitos sociais, políticos, culturais e econômicos. Os objetivos incluem o rompimento de imagens negativas, a valorização dos grupos, a promoção de autoestima e o combate à discriminação e à violência. A implementação de políticas de inclusão, a garantia de acesso à educação superior por meio de cotas raciais, e a promoção da representação de grupos específicos em diferentes áreas da sociedade também são importantes para o fortalecimento de identidades e direitos.

6A- DE QUE MANEIRA A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PODE REPERCUTIR NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES? 

A obrigatoriedade da inclusão desses conteúdos provoca mudanças profundas na formação docente, tanto inicial quanto continuada. Os professores precisarão: 

Ampliar seus conhecimentos históricos, culturais e sociais sobre as contribuições dos povos africanos e afro-brasileiros; 

Desenvolver competências pedagógicas para lidar com a diversidade étnico-racial, promovendo o respeito e a valorização da identidade negra; 

Revisar práticas e materiais didáticos para evitar estereótipos e preconceitos; 

Ter formação específica sobre temas como racismo, etnia, identidade, ancestralidade, diversidade cultural e desigualdades sociais, para abordar esses temas com responsabilidade e criticidade; 

Adquirir sensibilidade para identificar e enfrentar práticas racistas no ambiente escolar, criando espaços inclusivos e acolhedores para todos os estudantes. 

Assim, a formação de professores deve ser repensada para incluir uma perspectiva antirracista, plural e comprometida com os direitos humanos e a justiça social. 

6B-QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DOS SISTEMAS DE ENSINO, MANTENEDORAS, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS E PROFESSORES PARA QUE SE EFETIVEM ESSAS DIRETRIZES? 

•Assim sendo, sistemas de ensino e estabelecimentos converterão as demandas dos afro-brasileiros em políticas públicas de Estado ou institucionais, ao tomarem decisões e iniciativas com vistas a reparações, reconhecimento e valorização da história e cultura dos afro-brasileiros. Medidas que sejam compartilhadas pelos sistemas de ensino, estabelecimentos, processos de formação de professores, comunidade, professores, alunos e seus pais. (P.13) 

•Todos os alunos negros e não negros,bem como seus professores,precisam sentir-se valorizados e apoiados.Dependem também,de maneira decisiva,da reeducação das relações entre brancos e negros dependem ainda,de trabalho em conjunto,de articulação entre processos educativos escolares,políticas públicas,movimentos sociais,isto que as mudanças com étnicas,culturais pedagógicas e políticas nas relações étnicos raciais não se limitam a escola.(P.13) 

•A autonomia dos estabelecimentos de ensino para compor os projetos pedagógicos permite que se valham da colaboração das comunidades a que a escola serve, do apoio do Movimento Negro, com os quais estabelecerão canais de comunicação, incluir nas vivências promovidas pela escola, inclusive em conteúdos de disciplinas, as temáticas em questão. Caberá, aos sistemas de ensino, às mantenedoras, à coordenação pedagógica dos estabelecimentos de ensino e aos professores, estabelecer conteúdos de ensino, unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares. Caberá aos administradores dos sistemas de ensino e das mantenedoras prover as escolas, seus professores e alunos de material bibliográfico e de outros materiais didáticos, além de acompanhar os trabalhos desenvolvidos, a fim de evitar que questões tão complexas sejam abordadas de maneira resumida, incompleta, com erros. (P.17/18) 

6C- QUAIS OS PRINCÍPIOS DE BASE FILOSÓFICA E PEDAGÓGICA DEVEM 

SERVIR COMO REFERÊNCIA PARA CONDUZIR AS AÇÕES DOS SISTEMAS DE ENSINO, DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES E DOS PROFESSORES? FAÇA UM BREVE RESUMO DESSES PRINCÍPIOS. Ações Educativas de Combate ao Racismo e à Discriminação  

  •Conexão com a vida dos alunos e professores: 

As atividades educativas devem se relacionar com as experiências cotidianas dos estudantes e docentes, respeitando suas histórias e vivências pessoais e coletivas. 

  •Crítica e correção de representações negativas: 

É necessário revisar materiais didáticos e currículos para eliminar estereótipos, imagens distorcidas e conteúdos racistas, substituindo-os por abordagens que valorizem a diversidade. 

  •Participação da comunidade e dos movimentos sociais: 

Projetos pedagógicos devem incluir a participação de grupos do Movimento Negro, comunidades locais e instituições culturais negras, garantindo representatividade e diálogo com o território onde a escola está inserida. 

  •Valorização da cultura afro-brasileira: 

A oralidade, a corporeidade (como a dança e os gestos), a arte e a religiosidade de matriz africana devem ser reconhecidas como saberes válidos e importantes no espaço escolar. 

  •Educação patrimonial: 

Incentivo ao conhecimento, preservação e difusão do patrimônio cultural afro-brasileiro, como forma de resistência, memória e construção identitária. 

  •Promoção de relações étnico-raciais positivas: 

Estímulo ao diálogo, ao respeito, à escuta e à convivência entre diferentes grupos étnico-raciais, valorizando a diversidade e enfrentando situações de preconceito com responsabilidade coletiva. 

  •Construção de sentidos inclusivos: 

Mostrar a contribuição de diversos povos na formação da identidade brasileira, promovendo o reconhecimento dos vínculos históricos e culturais entre grupos sociais distintos. 

Com o Decreto nº 7.031 de 1876, o ensino primário tornou-se obrigatório dos 7 aos 14 anos, e a proibição formal à matrícula de escravizados foi retirada. Ainda assim, o acesso efetivo à educação permaneceu limitado para a população negra.

Alguns estudiosos indicam que as Confrarias Negras teriam desempenhado um papel na educação dos negros, mas essa perspectiva é contestada pelo pesquisador Luiz Alberto Oliveira Gonçalves. Segundo ele, essa suposta emancipação educacional via confrarias não se concretizou, sendo mais um processo de alienação social e apagamento de traços de ancestralidade africana (FERREIRA, 2021, p.12).

A Igreja Católica também atuou fortemente na conversão dos negros à fé cristã, reforçando políticas colonialistas. Já nas décadas de 1920 e 1930, o Estado iniciou o processo de escolarização pública, voltado, ainda que de forma limitada, à população negra.

A partir do século XX, os movimentos negros passaram a reivindicar melhores condições de vida, combate ao racismo e à segregação. A Constituição Federal de 1988, chamada de "Constituição Cidadã", reconhece o racismo como crime inafiançável, marcando um avanço legal importante.

Em 2003, a Lei nº 10.639 foi sancionada, tornando obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas brasileiras. No entanto, sua implementação ainda enfrenta resistências. Em 2008, a legislação foi ampliada pela Lei nº 11.645, que também incluiu o ensino da história e cultura indígena no currículo escolar.

A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 4.024/1961) foi sancionada em 20 de dezembro de 1961 pelo presidente João Goulart, quase três décadas após ter sido prevista na Constituição de 1934.

O projeto inicial foi enviado pelo Poder Executivo ao Legislativo em 1948, e seu texto final só foi aprovado após treze anos de intensos debates.

Segunda LDB – 1971

A segunda Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 5.692/1971) foi sancionada em 11 de agosto de 1971, durante o regime militar, pelo presidente Emílio Garrastazu Médici.

Essa legislação promoveu a Reforma do Ensino de 1º e 2º graus, aprovada rapidamente pelo Congresso. A nova LDB reorganizou o sistema educacional brasileiro e trouxe uma mudança significativa: o ensino de 2º grau passou a ter como foco principal a formação profissional dos estudantes.

A atual LDB (Lei nº 9.394/1996)

Conhecida como Lei Darcy Ribeiro, está em vigor desde 1996 e foi fruto de um debate que durou cerca de oito anos. Duas propostas disputaram espaço: uma vinda da sociedade civil, com foco no controle social da educação, e outra dos senadores Darcy Ribeiro, Marco Maciel e Maurício Corrêa, que defendia maior centralização do poder nas mãos do governo. A versão final da lei seguiu majoritariamente a proposta dos senadores, com apoio do governo FHC. Em 2017, a LDB foi alterada para permitir doações privadas a universidades.

Principais pontos da Lei Darcy Ribeiro (LDB 1996):

Garante o direito à educação pública, gratuita e de qualidade para todos.

Dá atenção à educação básica e à inclusão de pessoas com deficiência.

Define os níveis de ensino: infantil, fundamental, médio, superior e profissional.

Estabelece direitos e deveres de alunos, professores, pais e gestores.

Regula o financiamento da educação com participação da União, estados e municípios.

Defende princípios como igualdade, diversidade, valorização docente, pesquisa e inovação.

Impacto e Legado
A Lei Darcy Ribeiro representou um marco na história da educação brasileira, promovendo avanços significativos na organização do sistema educacional, na melhoria da qualidade do ensino e na ampliação do acesso à educação. Desde sua implementação, tornou-se referência central nos debates e na formulação de políticas públicas voltadas à educação. Seu legado permanece atual, influenciando diretamente as diretrizes educacionais e contribuindo para a construção de uma educação mais democrática e inclusiva no Brasil.

PNE 2001–2011
O primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) foi instituído pela Lei nº 10.172, sancionada em 9 de janeiro de 2001, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Esse documento estabeleceu diretrizes, metas e estratégias para orientar a política educacional brasileira pelos dez anos seguintes.

Com abrangência nacional, o plano teve como objetivo estruturar o planejamento e a gestão da educação em todos os níveis e modalidades de ensino — da educação infantil à pós-graduação. Tratou-se de um marco importante para a organização do sistema educacional brasileiro, ao propor metas concretas para melhorar o acesso, a qualidade e a equidade na educação.

PNE – 2014
O atual Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, tem validade até 2024 e estabelece 20 metas para a educação no Brasil. Essas metas abrangem áreas como o acesso universal à educação, a qualidade do ensino, a formação de professores e a valorização do magistério.
Trata-se de um instrumento fundamental para o planejamento e a gestão da educação no país, buscando alinhar as políticas educacionais aos objetivos definidos.
Apesar disso, ao longo da última década, milhões de pessoas negras, pobres, residentes em áreas rurais ou nas regiões Norte e Nordeste foram deixadas à margem do acesso, permanência e conclusão das etapas e modalidades educacionais.
Em seu último ano de vigência, o PNE registra 90% de suas metas descumpridas, 13% em retrocesso e 30% com ausência de dados.

Novo PNE (2025–2034)
A nova proposta do Plano Nacional de Educação, que estabelece 18 objetivos e 58 metas, está em análise no Congresso Nacional e prevê um novo período de vigência para os próximos dez anos.

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Foi criada em 2015, com a primeira versão divulgada em setembro. Em 2017, foi homologada pelo Ministério da Educação e recebeu orientações do Conselho Nacional de Educação (CNE) para sua implantação.

Principais marcos:

• 2015: Primeira versão divulgada.

• 2016: Segunda versão publicada com contribuições.

• 2017: Homologação oficial.

• 2018: Aprovada para o Ensino Médio.

Implementação:

• Aprovada para Educação Infantil e Ensino Fundamental em 2017 e para o Ensino Médio em 2018.

• Prevista para estar implantada em todas as escolas até 2020.

Finalidade:

A BNCC define os conhecimentos e habilidades essenciais que os alunos devem desenvolver em cada etapa da educação básica, servindo como referência para os currículos escolares.

1. Consciência da diversidade – Reconhece o Brasil como um país plural, promovendo respeito, igualdade e convivência entre culturas.

2. Fortalecimento de identidades – Combate estereótipos e valoriza a cultura, história e direitos dos povos negros e indígenas.

3. Combate ao racismo na educação – Revê materiais, adapta conteúdos e práticas pedagógicas para incluir a história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.

4. Valorização cultural – Legitimidade da oralidade, arte e religiosidade afro e indígena, em conformidade com as leis educacionais.

5. Participação da comunidade – Integra a comunidade e movimentos sociais no processo pedagógico.

6. Relações étnico-raciais positivas – Estimula o diálogo, o respeito e ações coletivas contra o racismo.

Esses princípios visam formar cidadãos conscientes, solidários e contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.