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                         FIES

Nascido em Bogotá (Colômbia) em 15 de novembro de 1943 é filósofo, ensaísta, teólogo e professor colombiano naturalizado brasileiro. No Brasil, foi professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), e lecionou em universidades da França, Estados Unidos e Colômbia. É professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, responsável pela formação de oficiais de alta patente. Casado com a brasileira Paula Prux com quem tem dois filhos. Reside em Londrina (Paraná).

 Foi ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro de 1º de janeiro a 8 abril de 2019 (93 dias), quando foi substituído por Abraham Weintraub. Sua indicação para o cargo foi feita pela equipe de Olavo de Carvalho.

Sua passagem pelo MEC foi caracterizada por declarações polêmicas e diversas exonerações. As medidas mais emblemáticas foram:

·         Alteração no edital do PNLD, com a retirada da obrigatoriedade de conter referências bibliográficas, de mencionar a violência contra a mulher e de valorizar a cultura quilombola. Com a intensa repercussão negativa, Vélez exonera o chefe de gabinete da FNDE.

·         Ignorou o eleito para a direção do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e nomeou o segundo colocado, passando por cima da escolha de professores, alunos e funcionários do instituto.

·         Declaração "As universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica [do país]”. Após péssima repercussão, tenta justificar suas palavras argumentando que a universidade é para todos aqueles que querem e estejam preparados, indicando a educação básica de qualidade como a promotora deste acesso.

·         Programa de reforma do Ensino Fundamental 2, para um currículo voltado a profissionalizar os estudantes. Em entrevista, Vélez afirma ser esta a solução para a evasão escolar, “colocar os adolescentes no chão das fábricas”. Discurso que distancia a preparação dos alunos para a cursos superiores.

·         Reformulações nos livros de História, para que alterem as abordagens frente ao Golpe de 1964” e a ditadura militar – apontada pelo ministro como “regime democrático pela força”.

·         Cada declaração vai revelando seu posicionamento frente a educação. Mais uma declaração: “O brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”,

·         Carta às escolas para que hasteiem a bandeira brasileira e toquem o hino nacional todos os dias e finalizem com a fala do slogan da campanha politica do presidente. A escola deveria filmar, identificar os presentes e enviar para o ministério. Após repercussões negativas, o ministro se desculpa e volta atrás. Em texto oficial, usa o argumento de baixa capacidade técnica para manter a solicitação.

·         Revogação de portaria do Saeb - 2019 Após a saída do presidente do Inep e da secretária da Educação Básica, Vélez determinou que as orientações sobre a avaliação externa perdessem seu efeito legal. O texto publicado, entretanto, não trazia qualquer explicação para a nova decisão nem dá novas diretrizes para que a avaliação seja realizada neste ano.

·         Criação de comissão especial para desenvolver as questões do ENEM, a fim de alinhadas ao que o governo entende por contexto social brasileiro.

·         O desgaste público e as críticas do maior influenciador do presidente (Olavo de Carvalho) ao ministro Vélez, sua exoneração foi anunciada por Jair Bolsonaro.

 O PDE é um plano que vai da creche até a pós-graduação, e ele tinha metas para todas as etapas. É um conjunto completo de reforma do ensino, reforma da universidade, da pós-graduação, do Ensino Médio, do Técnico, do financiamento da Educação Básica e assim por diante.

Financiamento da Educação Básica
Multiplicou-se por dez o aporte de recursos da União para garantir a equalização do investimento por aluno no país. 

- Mais Educação, o PAR [Programa de Ações Articuladas], a Universidade Aberta do Brasil [UAB], o Caminho da Escola, a expansão dos programas de alimentação, transporte, livro didático para toda a Educação Básica, o  Pibid [Programa Institucional de Bolsas de Iniciação].

Entre 1990 e 1992 ocupou vários cargos no Governo Federal: Secretário de Ciência e Tecnologia, Secretário de Meio Ambiente e Ministro da Educação. Também já ocupou a presidência da Companhia Energética de São Paulo (1983-1986) e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (2002-2006). Além disso, já fez parte do corpo administrativo da USP, universidade da qual tornou-se professor emérito em 2017

Carreira na política:
Como se tornou ministro da Educação:

Quando o governador [Franco] Montoro foi eleito governador de São Paulo [novembro de 1982], convidou Goldemberg para dirigir as empresas de energia do estado, o que era sua área de especialização técnica. Neste cargo ficou durante quase quatro anos [1983-1986] e, em 1986, fui escolhido como reitor da Universidade de São Paulo [USP].

Em 1990, quando estava concluindo seu mandato como reitor e o governador do estado, Orestes Quércia, o nomeia secretário de Educação.

Ficou no cargo apenas dois meses, pois, logo em seguida o presidente Collor foi eleito em 1990 e o convida para ir a Brasília, não como ministro da Educação, mas como secretário de Ciência e Tecnologia da Presidência da República (o que chamamos atualmente de Ministério da Ciência e Tecnologia).

Na secretária de Ciência e Tecnologia ficou apenas um ano e meio [de março de 1990 a agosto de 1991], quando a crise do governo Collor foi se aprofundando e o então, ministro da Educação (Carlos Chiarelli) se demite. Como não era um ministério muito grande, apenas 14 pastas, o Presidente convida Goldemberg para assumir o MEC [Ministério da Educação].

Segundo o próprio Goldemberg diz em na entrevista para o livro 4 décadas de gestão educacional:

“[Era] realmente um cargo muito mais político do que os outros que eu tinha ocupado, porque a Secretaria de Ciência e Tecnologia era um órgão influente, mas muito técnico. Educação é outra coisa, porque tem algo que os outros não têm, que é dinheiro.  

 

Eu fui, então, para o ministério. Fiquei pouco mais de um ano [2 de agosto de 1991 a 4 de agosto de 1992] e acabei saindo antes do fim do governo Collor. Fui o único ministro do gabinete do presidente Collor que se demitiu três meses antes de ele sofrer o impeachment, porque decidi de moto próprio que não tinha condições de permanecer em um governo sobre o qual pesavam as alegações que eram feitas na ocasião. ”

- Feitos durante seu mandato

Montou cursos de treinamento para os futuros administradores dos Ciacs
- Melhorou as escolas brasileiras
- Programas de alfabetização de adultos 
- Ampliou os institutos federais, que são as escolas técnicas
-  utilizou uma parte dos recursos para atender a pedidos de mérito, consertar escolas que estavam caindo aos pedaços,
-  melhorou a gestão nas universidades
- as universidades deixaram de ser tratadas como
uma repartição igual à Secretaria de Transportes ou da Segurança
Pública, mas elas tinham uma verba marcada no orçamento, o que deu autonomia financeira para as universidades.
A autonomia financeira está prevista na Constituição,
- introduziu critérios técnicos para a distribuição de recursos do FNDE,

 

Sua gestão também enfrentou problemas com os livros didáticos a serem distribuídos para as escolas, tendo acontecido o fato de que o ano letivo já havia iniciado e os livros não havia chegado nas escolas. Com isso, foi decidido a antecipação da compra dos livros para o ano seguinte e também foi modificado a forma de distribuição, onde foi realizado um convenio com os correios para realizar este serviço de distribuição, tendo inclusive uma redução de custo para o governo nesta modalidade. 

 Gestão de Recursos:
Durante esse ministério, um outro modelo que não funcionava bem e precisou ser revisto foi o de gestão de recursos financeiros. A União arrecadava todo dinheiro e o ministério era responsável por administrar e repassar as partes que eram de direito dos estados e municípios. No entanto, o que acontecia era que o próprio ministério recebia o dinheiro com muito atraso, e, portanto, corroído pela inflação que subia exponencialmente a cada dia. 

A primeira solução foi uma proposta de decreto assinada pelo presidente que estabelecia que o “salário educação” arrecadado (dinheiro da pasta) teria o prazo de 1 dia útil para ser liberado pelo Banco do Brasil para o ministério. Dessa forma também aconteceu com o dinheiro do INSS, para o qual foi estabelecido uma data para liberação (1ª quinzena de cada mês). Embora inflacionado, chegasse inflacionado, passou a chegar na data correta.

Em seguida, para resolver a questão dos “créditos educativos” (dinheiro utilizado para oferecimento de bolsas e financiamentos de estudos de alunos), que não saia do banco,  o governo estabelece que todo o dinheiro que fosse enviado à Caixa Econômica Federal pelo ministério e não fosse utilizado ou movimentado para sua finalidade incorreria em juros.

Piso Salarial do Magistério:

Em uma Conferência Nacional de Educação do ano de 1993 o ministério recebe um pleito dos professores dos professores da rede pública de ensino básico, que reivindicava a definição de um piso salarial para a categoria. O ministério leva o pedido e o presidente aceita, e assina-se um compromisso no qual previa-se melhorias e prazos para estas. 

A ideia era que o professor que tivesse formação em curso normal ganhasse no mínimo 350 dólares, que na época, no início do plano real, valia um pouco menos que o nosso dinheiro, para uma carga de 30 horas semanais. Com intenção de que os professores ficassem em apenas uma escola, não necessariamente dentro de sala nessas 30 horas, mas sim entre todos os afazeres (planejamento, reuniões, aulas, entre outros). No entanto, um processo que se iniciou no final de 1994, com previsão de conclusão em 1995, durou bem mais do que o acordado, tendo sua proposta de lei enviada ao governo federal apenas em 2007, quase 13 anos depois. Além disso, em uma configuração muito diferente em termos de quantidade de horas de trabalho.

Foi a partir daqui que iniciou-se um processo de construção de um sistema nacional de educação. Em 1990 aconteceu a Conferência de Jomtien na Tailândia, um encontro mundial sobre educação, que estabeleceu alguns compromissos que tinham como objetivo garantir às pessoas conhecimentos básicos para uma vida digna. A UNESCO e o UNICEF, que participaram das discussões junto ao Banco Mundial selecionaram 9 países para auxiliar financeiramente, sendo eles: Bangladesh, Brasil, China, Egito, México, Índia, Indonésia e Paquistão, visto que na época a soma de suas populações quantificava quase a metade do número de pessoas do planeta, e em proporção ao resto do mundo concentravam 95% do analfabetos (pessoas maiores de 14 anos anos que não sabiam nem ler nem escrever). 

Diante dessas informações em mãos, o ministério assina uma portaria (ato administrativo) designando uma comissão de técnicos e representantes dos estados, municípios e outras instituições ligadas à educação, para que em 60 dias elaborassem uma minuta de um plano decenal de educação para todos. Depois da entrega dessa primeira proposta, houve a necessidade ampliar mais a discussão para que pudesse se discutir o projeto e sugerir alterações e mudanças necessárias. O encontro terminou com sucesso e todos assinaram um compromisso, que previa levar esses planos para seus estados e municípios para continuar a estudá-lo e aprofundá-lo de acordo com cada contexto.

A partir desse momento inicia-se um processo de discussão em diversos níveis sobre educação, cada estado e município passa a pensar, discutir e escrever seus próprios planos. Todos que têm alguma responsabilidade passam a falar sobre educação.
O que temos hoje:

LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 1996 

PNE (Plano Nacional de Educação) de 2014.

Logo no inicio do mandato de Paulo Renato Souza, percebeu-se a necessidade de obter dados consistentes e confiáveis sobre a situação do setor. Essa era uma das grandes fragilidades no planejamento de políticas educacionais. Em 1995 foi implementado o SAEB "Sistema de Avaliação da Educação Básica, em um formato que permitisse a comparação dos resultados de aprendizagem de alunos em 🤬 de português e matemática ao longo dos anos. Ao mesmo tempo que passou a ter um instrumento nacional de avaliação da qualidade do ensino, o Brasil decidiu também participar da primeira edição do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), avaliação feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) comparando o desempenho de jovens de 15 anos em 🤬 de ciências, linguagem e matemática."



Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A LDB é a legislação que regulamenta o sistema educacional do Brasil (da educação básica ao ensino superior). A LDB tramitava desde 1991 no Congresso Nacional. O texto aprovado teve forte influência de Darcy Ribeiro, senador pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Rio de Janeiro, que faleceria meses depois da promulgação da lei, e da própria equipe do Ministério da Educação (MEC). Segundo o próprio ministro, a LDB "deixa muita margem para a política educacional. Não é a lei que deve fazer essa política, mas o governo."
A LDB realizou mudanças que vão da estrutura e duração da educação básica à aplicação de novos instrumentos e mecanismos de avaliação. Além disso, deu liberdade a Estados e municípios para estruturar seus sistemas de ensino. " Era uma nova LDB, que já trazia a ideia de avaliação, de acompanhamento, que já tratava de indicadores e, ao mesmo tempo, abria para a Educação a Distância."

Parâmetros Curriculares Nacionais

Para o surgimento dos parâmetros curriculares nacionais, havia como referência o artigo da Constituição brasileira que define que cabe ao governo federal estabelecer o currículo mínimo. Sua elaboração teve a influência de importantes pensadores como Cesar Coll, Philippe Perrenoud, Emilia Ferrero, Ana Teberosky. Havia também grupos da Escola da Vila e do Vera Cruz que apoiaram na produção do documento.
"Os Parâmetros Curriculares Nacionais não se transformaram em Base Curricular Nacional porque havia um conceito muito forte na nossa equipe de que os Parâmetros não podiam ser obrigatórios porque vivíamos em uma federação." Maria Helena


RCNEI
Em 1998, o MEC formalizou os referenciais curriculares do ensino infantil. A base do parâmetro proposto pelo MEC era transformar o contato das crianças com os educadores em relações de aprendizado.


Plano Nacional de Educação

O PNE, de 1998, trazia as metas de educação a serem cumpridas nos próximos dez anos. O documento tratava do ensino tradicional e daquele destinado às crianças especiais e indígenas e era extremamente ambicioso, prevendo escolas com infraestrutura ideal, professores altamente qualificados e o aumento do financiamento da educação brasileira, passando de 4,6% (considerando todas as esferas de governo) para 6,5% do Produto Interno Bruto.

ENEM

Em 1997, surgiu o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Foi uma proposta do governo de ingresso alternativo ao curso superior, mas acabou passando apenas a valer como avaliação do ensino médio.

Referências

GOIS, Antonio. Quatro décadas de gestão educacional no Brasil: políticas públicas do MEC em depoimentos de ex-ministros /Antônio Gois. — São Paulo : Fundação Santillana, 2018.


REDAÇÃO, Conheça as medidas do MEC sob o comando de Paulo Renato - Educação - Estadão (estadao.com.br)

ROSSETI, Fernando. Presidente sanciona LDB amanhã. 19 de Dezembro 1996. Folha De São Paulo. Folha de S.Paulo - Presidente sanciona LDB amanhã - 19/12/1996 (uol.com.br)

MENEZES, Ebenezer Takuno de. Verbete Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em <https://www.educabrasil.com.br/fundef-fundo-de-manutencao-e-desenvolvimento-do-ensino-fundamental-e-de-valorizacao-do-magisterio/>. Acesso em 29 mar 2021.

- Operou o Projeto Rondon em 1968,  que tem por objetivo levar jovens universitários brasileiros a regiões menos desenvolvidas do país para trabalho comunitário ( o projeto pertencia ao Ministério do Interior).

- Queria pensar na educação como um todo, em que todas as partes eram igualmente importantes. 

- Era contra o sistema de vestibular, e fez um discurso na Escola Superior de Guerra dizendo que se tratava de uma inadimplencia do sistema, ja que os critérios de avaliação eram totalmente secundários, quantitativos e não qualitativos.

- Era a favor de qualificar os professores começando pela qualificação salarial para q o professor seja estimulado. Conseguiu aumentar um pouco com o orçamento que tinha na epoca