https://padlet.com/2020101742/d6x20w5m56ib8c16 Para entender melhor sobre a extinção contratual en-us 2021-09-26 18:05:26 UTC 2024-10-24 14:53:00 UTC hello@padlet.com https://padlet-uploads.storage.googleapis.com/1369438155/df97200a63a5d5ffc1f0128567cdb3c8/Extin__o__1_.png 2020101742 https://padlet.com/2020101742/d6x20w5m56ib8c16/wish/1769068069 INTRODUÇÃO:
   Maria Helena Diniz afirma que o contrato possui um ciclo de existência, ou seja, basicamente três etapas que o firma;  esse negócio jurídico nasce com o consentimento das partes, como também, sofre os vícios de sua carreira jurídica, e, por fim, termina com o cumprimento do objeto contratual. Contudo, este último, gera normalmente a extinção de uma relação contratual.
   Dentro dessa relação contratual, existe o devedor, que, por sua vez, paga a prestação, fazendo com que exista o credor, que recebe tal obrigação, fazendo a quitação registrada em um recibo, que, porquanto, o passivo tem direito a tal, sofrendo risco de retenção do pagamento por irregularidades (art. 334, CC).
    Desse modo, o contrato pode ser extinguido antes ou durante seu cumprimento, gerando a nulidade e anulabilidade contratual, como também resolução e resilição, se o caso for em relação à formação. Há também extinção em casos bem específicos, como por exemplo, a morte de uma das partes, sendo ele personalíssimo ou intuitu personae.
   Tudo isso está previsto nos artigos 472 a 480 do Código Civil.]]> 2021-09-26 18:42:56 UTC https://padlet.com/2020101742/d6x20w5m56ib8c16/wish/1769068069 2020101742 https://padlet.com/2020101742/d6x20w5m56ib8c16/wish/1769068783 Para o primeiro tópico desse assunto, caso queiram uma análise mais profunda e detalhada, aqui vai um link com mais informações: https://drive.google.com/file/d/1cN1XQIqBdRWMFhnzsuKYTYiQao14kZua/view?usp=drivesdk]]> 2021-09-26 18:43:34 UTC https://padlet.com/2020101742/d6x20w5m56ib8c16/wish/1769068783 2020101742 https://padlet.com/2020101742/d6x20w5m56ib8c16/wish/1769174750

A extinção do contrato refere-se ao momento que o contrato chega ao fim, ou seja, aos fatores que levam com que os contratos estejam terminados.
A matéria que trata da extinção dos
contratos do regime jurídico civil
brasileiro, encontra-se nos arts. 472-480 do Código Civil. 
A forma normal de extinção normal dos contratos ocorre com o cumprimento das prestações avençadas (adimplemento), ou ainda, com o termo final nos contratos de trato sucessivo. Nesta situação não há dúvida quanto ao término do vínculo, já que,
conforme explicita Orlando Gomes, temos
nessa situação "a morte natural do
contrato". Também na doutrina de Pablo Stolze, fica explicitado que a extinção de forma normal, por ele chamada de natural, dissolve as relações contratuais pela verificação de uma circunstâncias já prevista pelas partes.]]> 2021-09-26 20:11:38 UTC https://padlet.com/2020101742/d6x20w5m56ib8c16/wish/1769174750 2020101742 https://padlet.com/2020101742/d6x20w5m56ib8c16/wish/1769506308 2021-09-27 00:56:59 UTC https://padlet.com/2020101742/d6x20w5m56ib8c16/wish/1769506308 2020101742 https://padlet.com/2020101742/d6x20w5m56ib8c16/wish/1769508376 Acontece quando, por alguma razão enquanto o contrato ainda está correndo, o mesmo se desfaz e gera um dano, acarretando uma rescisão contratual.
Essa rescisão – quebra – pode ser dividida em resolução contratual e resilição contratual. 
No caso da resolução contratual, este é encerrado por consequência de algum descumprimento ou inadiplemento do que foi estabelecido pelas partes, podendo ocorrer de quatro formas divergentes: inexecução voluntária – culpa ou dolo da parte devedora -, inexecução involuntária – ocorre caso alheio que impossibilita a obrigação de ser cumprida -, a cláusula resolutiva tácita – a lei desfaz quando há obrigações que não foram estabelecidas anteriormente - e a resolução por onerosidade excessiva – acontecimento infortuito que leva as partes a ficarem com extremas desvantagens, onde o juiz vai dissolver tal contrato -. 
Já na resiliação, as partes querem extinguir o contrato atual para iniciarem um novo. Divida em resilição bilateral – ambas as partes querem a extinção do contrato, seguindo as mesmas formalidades – e unilateral – quando, com respaldo nas leis, uma única parte o deseja encerrar o atual.


]]> 2021-09-27 00:57:50 UTC https://padlet.com/2020101742/d6x20w5m56ib8c16/wish/1769508376 2020101742 https://padlet.com/2020101742/d6x20w5m56ib8c16/wish/1772091222 A doutrina explica que dado a morte de uma das partes, o contrato é extinto de pleno direito. Porém, não é absoluta. Ex: um contrato firmado onde uma das partes é um cantor famoso, e este vem a óbito antes de cumprir sua parte no contrato, não seria correto que fosse exigido que o contrato fosse cumprido pelos seus sucessores, porque não é exigível que o herdeiro desempenhe as mesmas funções do finado. Somente ele poderá cumprir a obrigação de realizar o show.]]> 2021-09-27 18:19:08 UTC https://padlet.com/2020101742/d6x20w5m56ib8c16/wish/1772091222 2020101742 https://padlet.com/2020101742/d6x20w5m56ib8c16/wish/1772101585 Referências:
GOMES, O. Contratos: Volume Único. 27ª edição, São Paulo, Editora Forense, 2019.

GAGLIANO, P. S. PAMPLONA, R. Novo Curso de Direito Civil: Contratos, Volume 4. 5ª edição, São Paulo, Saraiva Jur, 2021.

TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie - Vol. 3. Rio de Janeiro: forense-Grupo GEN, 2021.  Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530993849/. Acesso em: 26 set. 2021;]]> 2021-09-27 18:22:51 UTC https://padlet.com/2020101742/d6x20w5m56ib8c16/wish/1772101585 2020101742 https://padlet.com/2020101742/d6x20w5m56ib8c16/wish/1772303745 https://www.youtube.com/watch?v=yG0StuKeY1k
https://delson777.jusbrasil.com.br/artigos/248339267/extincao-do-contrato-de-direito-civil

Também há questões interessantes no Qconcursos, vale a pena conferir.]]> 2021-09-27 19:45:55 UTC https://padlet.com/2020101742/d6x20w5m56ib8c16/wish/1772303745