https://padlet.com/lualmeidasilva16/d6hy53zyz6njr274 en-us 2023-05-16 14:13:56 UTC 2023-05-16 16:51:18 UTC hello@padlet.com lualmeidasilva16 https://padlet.com/lualmeidasilva16/d6hy53zyz6njr274/wish/2593188800 2023-05-16 14:23:12 UTC https://padlet.com/lualmeidasilva16/d6hy53zyz6njr274/wish/2593188800 lualmeidasilva16 https://padlet.com/lualmeidasilva16/d6hy53zyz6njr274/wish/2593194110
   Paralelo a isso, outro empecilho no enfrentamento da violência e assédio no ambiente institucional está o medo das vítimas em denunciar seus violentadores e assediadores por questões estruturais, o mede real de não serem creditadas, acolhidas e ou sofrerem outros tipos de violência, como a perseguição, pressão psicológica e represálias, a repercussão do caso na própria carreira na proporção que a maioria dos casos são protagonizados por pessoas em situação de prestigio e poder institucional. 

]]> 2023-05-16 14:26:32 UTC https://padlet.com/lualmeidasilva16/d6hy53zyz6njr274/wish/2593194110 lualmeidasilva16 https://padlet.com/lualmeidasilva16/d6hy53zyz6njr274/wish/2593206446 Recentemente, conforme publicado pela Agência Câmara de Notícias o atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.540/23, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual.
    A lei prevê a implementação do programa em todos os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, nas escolas de ensino médio, nas universidades e nas empresas privadas que prestam serviços públicos, todos os órgãos e entidades envolvidos deverão elaborar ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, e de todas as formas de violência sexual.
   O Poder Executivo deverá monitorar o desenvolvimento do programa, os órgãos e entidades abrangidos pela medida deverão manter, pelo período de 5  anos, os registros de frequência, físicos ou eletrônicos, dos programas de capacitação ministrados. Além do mais, a lei prevê a apuração de possíveis retaliações contra as vítimas, testemunhas e ou auxiliares em investigações.

]]> 2023-05-16 14:33:51 UTC https://padlet.com/lualmeidasilva16/d6hy53zyz6njr274/wish/2593206446 lualmeidasilva16 https://padlet.com/lualmeidasilva16/d6hy53zyz6njr274/wish/2593229388 Outro órgão responsável por receber essa denúncia são os de representação estudantil, como o Diretório Central Dos Estudantes (DCE) e até mesmo os Centros Acadêmicos (CA). ]]> 2023-05-16 14:48:45 UTC https://padlet.com/lualmeidasilva16/d6hy53zyz6njr274/wish/2593229388 lualmeidasilva16 https://padlet.com/lualmeidasilva16/d6hy53zyz6njr274/wish/2593390090 Em alguns estados, como São Paulo desde o ano de 2001 está em vigor a Lei 10.454/99 sancionada pelo ex-governador Mário Covas, proíbe a prática de qualquer tipo de trote que possa colocar em risco a saúde e a integridade física dos calouros das escolas superiores. "Esse novo dispositivo legal permite à direção das escolas superiores e universidades adotar medidas preventivas para impedir a prática de trote desumano e ofensivo aos novos calouros", afirmou o deputado, lembrando que, em caso contrário, a direção responderá por omissão e condescendência. Os universitários infratores poderão ser expulsos da escola, além de responderem a ações penais e cíveis, inclusive, de reparação de danos.

]]> 2023-05-16 16:39:15 UTC https://padlet.com/lualmeidasilva16/d6hy53zyz6njr274/wish/2593390090 lualmeidasilva16 https://padlet.com/lualmeidasilva16/d6hy53zyz6njr274/wish/2593397197 No estado de Mato Grosso, a Lei 9.325 foi sancionada pelo então governador Blairo Maggi no ano de 2010, onde é vedada a realização de trotes estudantis que ofenda a integridade física, moral ou psicológicas dos novos estudantes. Segundo o site de notícias SóNotícias: na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), está proibido o trote em todo campus. A proibição foi baixada por meio de resolução nº 018, de dezembro de 2005, do Conselho Universitário (Consuni). ]]> 2023-05-16 16:44:49 UTC https://padlet.com/lualmeidasilva16/d6hy53zyz6njr274/wish/2593397197 lualmeidasilva16 https://padlet.com/lualmeidasilva16/d6hy53zyz6njr274/wish/2593404590 2023-05-16 16:50:25 UTC https://padlet.com/lualmeidasilva16/d6hy53zyz6njr274/wish/2593404590