•Formulado durante a VIII CNS em 1986, em Brasília.

•Surge como resposta aos regimes autoritários e à crise dos sistemas de saúde na América Latina.

•Integra o movimento da Reforma Sanitária brasileira, durante o processo de redemocratização do país.

•Saúde é influenciada por múltiplos fatores:

Alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso à terra e serviços de saúde.

•Resulta das formas de organização social e produção, podendo gerar desigualdades nos níveis de vida.

•Universalidade: saúde como direito de todos e dever do Estado.

•Integralidade: atendimento completo e abrangente às necessidades de saúde.

•Equidade: garantia de igualdade no acesso e na qualidade dos serviços de saúde.

•Descentralização: distribuição de responsabilidades e recursos entre os diferentes níveis de governo.

•Regionalização: organização dos serviços de saúde de acordo com as características de cada região.

•Participação social: envolvimento da comunidade na gestão e na fiscalização das políticas de saúde.

•Incorporado na Constituição de 1988 como um direito social fundamental.

•Destaca os determinantes sociais da saúde e da doença, frequentemente negligenciados em abordagens biomédicas individuais.

Críticas e Ressalvas

•Algumas críticas questionam a redução da saúde e da doença a fenômenos superestruturais.

•Alertam para o risco de uma medicalização excessiva de todos os aspectos da vida.

•Enfatizam a importância das especificidades biológicas e psíquicas da enfermidade.

•Busca integrar os determinantes sociais e individuais da saúde, superando dualidades conceituais.

•Amplia o conceito de saúde à esfera social, destacando a importância da capacidade de tolerância com as adversidades do meio.

•Algumas críticas questionam a redução da saúde e da doença a fenômenos superestruturais.

•Alertam para o risco de uma medicalização excessiva de todos os aspectos da vida.

•Enfatizam a importância das especificidades biológicas e psíquicas da enfermidade.