26/09/24

Relações Politicas

Katia Hartmann

1 ano c

alunas: Maria Eduarda ,Maria Eloysa, Sophia Pietra , Vitoria Harue

O Período Regencial (1831-1840) foi a época em que o Brasil foi governado por regências, pois o herdeiro do trono era menor de idade¹²³⁴. As principais características do período são: descentralização do poder, governo comandado por regentes, disputas políticas, três importantes grupos políticos: restauradores, liberais moderados e liberais exaltados, e rebeliões regenciais⁵. O período termina com o Golpe da Maioridade que levou ao trono D. Pedro II aos catorze anos de idade¹.

O Período Regencial aconteceu entre 1831 e 1840 no Brasil. Foi um período intermediário necessário até que o príncipe tivesse idade para ser coroado imperador do Brasil

O período foi marcado por muitas guerras em todo o Brasil e por diversos grupos políticos que influenciavam os regentes nas tomadas de decisões. Entre os principais grupos existiam os restauradores, os liberais moderados e os liberais exaltados.

Lei de 14 de junho de 1831:

Esta lei estabeleceu a Regencia Provisória, que seria composta por ministros e conselheiros de Estado, até que fosse eleita a Regência Trina Permanente.

Ato Adicional de 1834:

Este conjunto de medidas liberais incluía a criação de Assembleias Legislativas Provinciais, que tinham mandato de dois anos.

Lei Interpretativa do Ato Adicional de 1840:

Esta lei marcou o retorno da centralização política.

Código de Processo Criminal de 1832:

Este código visava organizar e normatizar o sistema judiciário brasileiro.

2. Movimentos Sociais: As revoltas que ocorreram durante o Período Regencial, como a Cabanagem e a Revolta dos Malês, são exemplos de resistência à opressão e luta por direitos. Hoje, o Brasil ainda enfrenta movimentos sociais que buscam justiça social, igualdade racial, direitos indígenas e direitos das mulheres. Esses movimentos são uma continuidade das lutas históricas por representação e justiça.

3. Educação e Acesso ao Conhecimento: O aumento do interesse pela educação durante o Período Regencial levou à criação de instituições educacionais. Nos dias de hoje, a educação continua sendo um pilar fundamental para o desenvolvimento social. No entanto, ainda enfrentamos desafios significativos em termos de acesso e qualidade da educação, especialmente em áreas rurais ou menos favorecidas.

4. Identidade Cultural: As questões étnicas e regionais que emergiram durante o Período Regencial continuam a ser relevantes. O Brasil é um país multicultural, e as tensões entre diferentes grupos culturais são visíveis nas discussões sobre identidade nacional, políticas de inclusão e valorização das culturas locais.

5. Desigualdade Social: O Período Regencial expôs desigualdades sociais que já existiam na sociedade brasileira. Hoje, essas desigualdades ainda persistem em várias formas – econômicas, sociais e raciais. O debate sobre como reduzir essas disparidades é um tema central nas agendas políticas e sociais.

6. Direitos Civis: A busca por direitos civis mais amplos começou a ganhar força durante esse período. Atualmente, questões relacionadas aos direitos humanos continuam a ser debatidas no Brasil, com movimentos que lutam contra a violência policial, a discriminação racial e a proteção dos direitos dos LGBTQIA+.

Essas influências mostram como eventos históricos moldam as estruturas sociais atuais e nos ajudam a entender as dinâmicas contemporâneas do Brasil.

1. Regência Trina Provisória (1831): Após a abdicação de D. Pedro I, foi formada uma regência provisória composta por três senadores. Essa estrutura visava garantir a estabilidade até que uma regência permanente fosse estabelecida.

2. Regência Trina Permanente (1831-1834): Substituiu a regência provisória e manteve a estrutura de três regentes, com o objetivo de equilibrar o poder entre diferentes facções políticas.

3. Regência Una de Feijó (1835-1837): O padre Diogo Antônio Feijó assumiu como regente único, marcando uma tentativa de centralização do poder. Essa fase foi caracterizada por esforços para fortalecer o governo central e reduzir a influência das províncias.

4. Regência Una de Araújo Lima (1837-1840): Pedro de Araújo Lima assumiu como regente único até o Golpe da Maioridade, que antecipou a maioridade de D. Pedro II, permitindo sua coroação aos 14 anos.

Durante esse período, a organização política foi marcada por conflitos entre diferentes grupos políticos, como os liberais moderados, os liberais exaltados e os restauradores. Esses grupos tinham visões distintas sobre a centralização do poder e a autonomia das províncias, o que gerou diversas revoltas e instabilidade política.