Questões Bioéticas sobre Início da Vida: Reprodução Humana Assistida by Rafaela Manetti Geisler

Seleção de Sexo por Técnicas de Reprodução Assistida

rafaelageisler — 2021-06-04 21:37:47 UTC

Uma senhora, com 44 anos, mãe de 5 filhos, todos do sexo masculino, solicitou a um médico que realizasse um procedimento de inseminação artificial com prévia seleção de gametas masculinos apenas com cromossomo X, isto é, que gerassem apenas embriões do sexo feminino, com a finalidade de realizar um grande desejo e superar a profunda frustração de não ter uma filha. Os médicos afirmaram ao juiz que nenhuma terapia havia tido sucesso em melhorar o quadro depressivo desta paciente, que havia sido agravado pelo diagnóstico errado na sua última gestação. Nesta ocasião informaram-lhe que estava gestando uma menina, porém nasceu o seu quinto filho homem. A ideia de ter uma filha que a cuidasse na velhice tornou-se uma obsessão para ela, também de acordo com o relato médico. Neste mesmo documento os médicos afirmavam que o procedimento que a paciente seria submetida era simples e sem riscos, com um único senão que era o de não poder garantir em 100% das situações possíveis, que ela gestaria uma filha.
O juiz solicitou pareceres de vários peritos médicos, incluindo psiquiatras. Todos eram favoráveis a realização do procedimento, pois não reconheciam qualquer impropriedade e vislumbravam a possibilidade de que tendo uma filha esta senhora melhoraria do quadro depressivo refratário a tratamentos até então utilizados.
Com base nestes depoimentos e pareceres o juiz de primeira instância autorizou judicialmente , em 2/8/1990, a realização dos procedimentos nesta senhora. A promotoria pública recorreu da decisão e a sentença foi revogada em segunda instância. A senhora solicitou um recurso a ao Tribunal Supremo que o julgou inadmissível.
Este fato ocorreu em Barcelona/Espanha.

Referência:
Alonso EJP. Consideraciones críticas sobre la regulacion legal de la selección de sexo (parte I). Rev Der Gen H 2002;16:59-69.

Link direto para o caso clínico:

rafaelageisler — 2021-06-04 21:39:05 UTC

https://www.ufrgs.br/bioetica/sexsel.htm
(Seleção de Sexo por Técnicas de Reprodução Assistida (ufrgs.br))

Referência

rafaelageisler — 2021-06-04 21:44:38 UTC

Bioética: origens e complexidadeb (José Goldim)

Técnicas de Reprodução Assistida

rafaelageisler — 2021-06-05 01:56:04 UTC

Técnicas de Reprodução Assistida: O que são e para que servem? - YouTube

Justificativa: O vídeo do hiperlink acima traz um compilado das técnicas de reprodução assistida utilizadas atualmente, enfatizando também aspectos da reprodução. Dessa forma, se faz importante para que haja uma compreensão inicial do que é a reprodução humana assistida e do processo para tal.

Webinar: Reprodução Humana Assistida

rafaelageisler — 2021-06-05 01:57:15 UTC

Reprodução Humana Assistida - YouTube
Vídeo-aula sobre reprodução humana assistida: importância, como ocorre a fertilização, escolha de embriões e questões éticas e legais.
Palestrante: Maíra Casalechi
Créditos: Cursos da Saúde Integrado

Justificativa: a vídeo-aula abaixo se faz relevante para a discussão bioética sobre o tema pois, além de trazer as questões legais da reprodução assistida, também explica o processo em detalhes - possibilitando um melhor entendimento.

Resolução CFM nº 2.168/2017: Normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida.

rafaelageisler — 2021-06-05 02:02:22 UTC

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/11/2017 | Edição: 216 | Seção: 1 | Página: 73

Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Presidente do Conselho: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima

Link para a Resolução completa: RESOLUÇÃO Nº 2.168, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 - Imprensa Nacional (in.gov.br)

Justificativa: Uma vez que o Artigo 5º dos Princípios Gerais dessa Resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe a seleção de sexo, faz-se importante que ela seja utilizada durante a argumentação contrária à seleção. Ademais, essa Resolução também é importante para divulgar as demais normas éticas consideradas pelo CFM.

Apresentação da categoria:

rafaelageisler — 2021-06-05 02:23:53 UTC

Acreditamos que se faz importante inicialmente apresentarmos nesse Padlet o que é a reprodução humana assistida e alguns tópicos relevantes dentro de tal assunto, com vistas a que os colegas sintam-se conhecedores das bases desse tema para que consigam, junto a nós, debater sobre a questão bioética que é a seleção de sexo.

Abaixo, há links e hiperlinks para vídeos, textos e artigos científicos didáticos sobre o tema.

Apresentação da categoria:

rafaelageisler — 2021-06-05 02:39:56 UTC

Nessa coluna do Padlet, você encontrará os links que consideramos mais importantes para a composição do nosso trabalho. O objetivo dessa categoria é compilar em apenas uma coluna tudo o que é mais necessário para a compreensão da questão bioética que é a seleção de sexo em reprodução humana assistida.

Apresentação da categoria:

rafaelageisler — 2021-06-05 02:43:15 UTC

Aqui estarão todos os artigos, vídeos e imagens utilizadas para o argumento contrário à seleção de sexo quando se realiza reprodução humana assistida, bem como as justificativas para o uso de tal referencial teórico.

Resolução CFM nº 2.168/2017: Normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida.

rafaelageisler — 2021-06-05 02:52:47 UTC

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/11/2017 | Edição: 216 | Seção: 1 | Página: 73

Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Presidente do Conselho: Carlos Vital Tavares Corrêa Lima

Página de Bioética (UFRGS)

rafaelageisler — 2021-06-07 01:13:07 UTC

Bioética - Goldim (ufrgs.br)
↑
O link acima leva ao site de onde foram retirado o caso clínico

Artigo de Revisão: "Avanços em Reprodução Assistida"

rafaelageisler — 2021-06-07 01:17:04 UTC

FREITAS, M. SIQUEIRA, A. SEGRE, C. Avanços em Reprodução Assistida. Rev Bras Crescimento Desenvol Hum, v. 18, n. 1, p. 93-97, 2008. Disponível em: 11º 185 atualização.pmd (bvsalud.org). Acesso em 03 jun 2021.

Justificativa: com o artigo acima, pretendemos mostrar um panorama geral dos aspectos obstétricos, perinatais e epidemiológicos da reprodução assistida; bem como a situação desta atualmente no Brasil.

Artigo de revisão: argumentos éticos favoráveis e contrários à escolha de esperma para seleção sexual não-médica

rafaelageisler — 2021-06-07 01:59:16 UTC

KALFOGLOU, A; et al. Ethical arguments for and against sperm sorting for non-medical sex selection: a review. Reprod BioMed Online, v. 26, p. 231-239, 2012. Disponível em: https://www.rbmojournal.com/action/showPdf?pii=S1472-6483%2812%2900692-X. Acesso em 03 jun 2021.

Justificativa: Esse artigo se fez importante para a construção do trabalho porque demonstra sinteticamente argumentos relevantes para a discussão ética sobre a seleção sexual de gametas durante a reprodução humana assistida.

Livro: "O futuro da Natureza Humana"

rafaelageisler — 2021-06-07 02:05:47 UTC

HABERMAS J. The
Future of Human Nature. Blackwell
Pub, Malden; 2003.
Link para leitura on-line: <446A567520E69687E69CAC> (monoskop.org)

Justificativa: Esse livro foi abordado durante a argumentação sobre os prejuízos para as crianças trazidos pela seleção sexual não-médica. Habermas mostra que essas crianças podem sofrer ao instintivamente criarem concepções de que não são naturalmente pessoas aceitas pelos seus pais.

Livro: "Seleção Não-natural: Escolhendo meninos sobre meninas, e as consequências de um mundo cheio de homens

rafaelageisler — 2021-06-07 02:13:28 UTC

HVISTENDAHL, M. Unnatural Selection: Choosing Boys Over Girls, and the Consequences of a World Full of Men. Nova York, PublicAffairs; 2012.
Link para o livro, em inglês: [PDF] Unnatural Selection: Choosing Boys over Girls, and the Consequences of a World Full of Men | Semantic Scholar

Justificativa: A escolha pelo uso desse livro durante a argumentação se dá pela urgência em comentar-se sobre o que significa a seleção sexual em no contexto sexista em que vivemos da sociedade atual. O sexismo, discriminação fundamentada no sexo, faz sentido de ser relacionado à seleção sexual não-médica porque tal seleção é baseada em julgamentos de valor sobre pessoas em potencial com base no sexo delas.

Apresentação da categoria:

2021-06-07 14:37:26 UTC

Nessa coluna estará exposto as referências bibliográficas utilizadas para embasar os argumentos favoráveis à inseminação artificial de sexo pela preferência dos pais que foram comentados durante a apresentação do trabalho de bioética.

Bioética em reprodução humana assistida: influência dos fatores socioeconômicos e culturais sobre a formulação das legislações e guias de referência no Brasil e em outras nações

2021-06-07 14:56:43 UTC

LEITE, T; HENRIQUES, R. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 1, p. 31-47, 2014. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/physis/a/f3ZJv55XCDg9H9DLKptr3Cp/?lang=pt&format=pdf. Acesso em 04 jun 2021.

Artigo de revisão: argumentos éticos favoráveis e contrários à escolha de esperma para seleção sexual não-médica

2021-06-07 15:05:50 UTC

Livro: "A Liberdade"

2021-06-07 15:09:02 UTC

MILL J. On Liberty. Editora Hedra Ltda; 2014 (Primeira Edição).
Link para leitura on-line:
https://www.google.com.br/books/edition/Sobre_a_liberdade/941HDwAAQBAJ?hl=pt-BR&gbpv=1&printsec=frontcover.

Justificativa: Esse livro foi abordado durante a argumentação sobre a liberdade de escolha do ser humano, pois em seu livro, o filósofo inglês John Stuart Mill enfatiza a importância do ser humano de ser soberano sobre o corpo e a mente, o que inclui a capacidade de tomar decisões sobre escolhas tão pessoais e intrínsecas ao cidadão.

Declaração Universal dos Direitos Humanos: adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 a III) em 10 de dezembro de 1948.

2021-06-07 15:23:07 UTC

Disponível em:
https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.

Justificativa: Como pode ser observado em vários artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e também no próprio preâmbulo desse documento, que reconhece a dignidade inerente a todos os membros de uma família, fundamentado nos direitos de liberdade, de justiça e de paz, a ruptura desse equilíbrio familiar por quaisquer restrições acaba violando muitos desses direitos citados acima, uma vez que a família é o núcleo natural e essencial da sociedade; logo tem direito à proteção do Estado.

Artigo: "A ética da seleção de sexo e o balanço da família"

rafaelageisler — 2021-06-07 16:58:55 UTC

MACKLIN, Ruth. The ethics of sex selection and Family balancing. Semin Reprod Med, v. 28, n. 4, p. 315-321, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1055/s-0030-1255179. Acesso em 04 jun 2021

Justificativa: O artigo acima foi utilizado quando foi abordada a questão a seguir durante a apresentação: "Qual o limite da manipulação dos genes de embriões?" → Esse argumento se relaciona às possibilidades de um futuro em que, caso a seleção sexual não-médica seja permitida, não seja limitada a escolha dos pais sobre as características dos filhos. Seria ético um pai poder escolher a cor dos olhos dos seus filhos? Ou a sua inteligência? Ou a presença de oncogenes? Tais discussões bioéticas acabam sendo criadas ao permitir-se as escolhas do sexo dos embriões.

Notícia: "Microsort Gender Selection Fails FDA Approval"

rafaelageisler — 2021-06-07 17:08:26 UTC

Link para a matéria: Microsort Gender Selection Fails FDA Approval | CHR (centerforhumanreprod.com)

Justificativa: A notícia acima reporta a falha do dispositivo de seleção sexual MicroSort, tecnologia que permite a escolha e a discriminação de gametas no esperma. Ela foi utilizada no preparo do argumento "Segurança desconhecida" e, por isso, vale a pena de ser disponibilizada para quem se interessar a conhecer o procedimento com tal dispositivo.

Notícia: "É possível escolher o sexo do bebê na reprodução assistida?"

rafaelageisler — 2021-06-07 17:11:09 UTC

Link para a notícia: É possível escolher o sexo do bebê na reprodução assistida? (ceferp.com.br)

Justificativa: A notícia acima, do Centro de Fertilidade de Ribeirão Preto, é interessante de ser lida pois mostra uma forma de se explicar a não-possibilidade de seleção do sexo do embrião para as pessoas que buscam clínicas de reprodução assistida com tal objetivo.

Apresentação da categoria:

2021-06-08 02:57:28 UTC

Nessa coluna, temos os artigos do Conselho Federal de Medicina que evidenciam o posicionamento brasileiro sobre reprodução humana assistida no país, além de uma obra de Goldim sobre a seleção de sexo na RHA.

Apresentação da categoria:

2021-06-08 03:01:24 UTC

Nessa coluna estarão as referências do artigo e das notícias utilizadas para embasar outros exemplos e contextualizações acerca da Reprodução Humana Assistida.

Artigo: Bioética em reprodução humana assistida: influência dos fatores sócio-econômico-culturais sobre a formulação das legislações e guias de referência no Brasil e em outras nações

2021-06-08 03:04:01 UTC

LEITE, T; HENRIQUES, R. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 1, p. 31-47, 2014. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/physis/a/f3ZJv55XCDg9H9DLKptr3Cp/?lang=pt&format=pdf. Acesso em 04 jun 2021.

Justificativa: esse artigo aborda a temática da reprodução humana assistida em diferentes países e realiza comparações quantitativas e qualitativas entre eles, importante para debater e trazer como referência na área de outros casos acerca do tópico apresentado.

Notícia: "Chrissy Teigen and John Legend Already Know the Gender of Their Second Baby—and Here’s How"

2021-06-08 03:09:04 UTC

sem autor: CHRISSY Teigen and John Legend Already Know the Gender of Their Second Baby—and Here’s How. Vogue, 2017. Disponível em: Chrissy Teigen and John Legend Already Know the Sex of Their Second Baby—and Here's How | Vogue. Acesso em: 06 jun 2021.

Justificativa: notícia que exemplifica um caso similar ao abordado na temática e que serve como comparação e possibilita análise reflexiva.

Código de Ética Médica

2021-06-08 03:12:55 UTC

Notícia: "Casais estrangeiros vão aos EUA para escolher o sexo do bebê"

2021-06-08 03:14:29 UTC

ESTADO, Agencia. Casais estrangeiros vão aos EUA para escolher o sexo do bebê. Estadão, 2006. Disponível em: Casais estrangeiros vão aos EUA para escolher o sexo do bebê - Geral - Estadão (estadao.com.br). Acesso em: 06 jun 2021.

Justificativa: embora essa notícia seja mais antiga, tem a mesma finalidade que a anterior, de exemplificar e possibilitar uma análise comparativa e reflexiva em relação ao caso abordado no trabalho.

Leitura complementar sobre a seleção de sexo na RHA

2021-06-08 03:19:06 UTC

Seleção de sexo e bioética / Joaquim Clotet, José Roberto Goldim, Organizadores. - Porto Alegre : EDIPUCRS, 2004

2021-06-08 03:21:42 UTC

Justificativa: Ambos os textos foram utilizados como embasamento para refletirmos sobre algumas questões éticas que refletimos ao decorrer de nossa apresentação.

Artigo sobre aspectos negativos da reprodução assistida

2021-06-08 06:43:00 UTC

FRANÇA, Genival Veloso de. Aspectos negativos e duvidosos das técnicas de Reprodução Assistida. GenJurídico. 27 mai 2016. Disponível em <Aspectos negativos e duvidosos das técnicas de Reprodução Assistida GEN Jurídico (genjuridico.com.br)>. Acesso em 6 de junho de 2021.

Justificativa: O artigo conta com importantes argumentos que reforçam a posição de ir de encontro à reprodução assistida.

Breve página da revista VEJA com informações gerais sobre o tema da Reprodução Assistida

2021-06-08 06:50:43 UTC

ORTIZ, Juan; BRUM, Maurício; FONTANIVE, Stéfani. O que você precisa saber sobre reprodução assistida. Veja Saúde. 28 nov 2019. Disponível em: <O que você precisa saber sobre reprodução assistida | Veja Saúde (abril.com.br)>. Acesso em 6 de Junho de 2021.

Justificativa: Apesar de ser uma revista mais voltada ao público leigo, as informações contidas no site abordam o tema da reprodução assistida de forma bem generalizada, ajudando a ter uma introdução no assunto e a criar uma ideia própria sobre ele.

Apresentação da categoria

2021-06-08 08:15:04 UTC

Esta coluna mostra informações sucintas contra a reprodução assistida (já que é o que o grupo optou por defender) e sobre a reprodução assistida em geral, ajudando a não só concluir o assunto, como também criar outras opiniões a respeito. Ainda é incluído uma densa da obra da UFPE sobre esse assunto para que possa ser feito um detalhamento da reprodução assistida aos que desejam obter informações aprofundadas.

Tese de pós-graduação sobre reprodução assistida

2021-06-08 08:19:44 UTC

BELTRÃO, Sílvio Romero. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. Conflitos Éticos e Legais. Legislar é necessário. Faculdade de Direito do Recife. Recife, 2010. Disponível em: <Microsoft Word - Tese Silvio Romero Beltrão (ufpe.br)>. Acesso em 6 de Junho de 2021.

Tipos de Reprodução Assistida

rafaelageisler — 2021-06-08 19:04:13 UTC

Justificativa: A imagem abaixo mostra um resumo de algumas técnicas de RA. Ela se faz interessante para a discussão por demonstrar as diferentes formas de se chegar ao objetivo da fertilização e da concepção. Não necessariamente todas técnicas que seguem estão relacionadas à seleção de sexo.