Publicado em 4 de maio de 2021

O que antes era apenas terra, em breve, abrigará um ambiente verde com plantas medicinais, dedicado à integração e promoção da saúde e bem-estar. A Farmácia Viva foi instituída pelo Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, como um modelo de farmácia no contexto da Assistência Farmacêutica Nacional, que abrange o cultivo e beneficiamento de plantas medicinais. Em Capão Bonito do Sul, o projeto iniciou através da terraplanagem do terreno onde será a construção.

A iniciativa, no município, foi idealizada pela então Secretária da Saúde, Thais Roman Rieth, e contará num primeiro momento, com dez tipos de ervas medicinais. Além do cultivo no local, será realizada a secagem, o processamento e a distribuição das plantas medicinais junto a Farmácia Básica de Capão Bonito do Sul, bem como, as mudas estarão à disposição para a população que pretender tê-las em casa.

A construção da Farmácia Viva será ao lado do CRAS do município, e a previsão é de que a obra seja concluída em três meses, com investimento de cerca de R$ 190 mil – recurso proveniente do Ministério da Saúde, com contrapartida do município – R$ 15 mil. O horto poderá ser utilizado por toda comunidade, que muitas vezes, já faz o uso em casa, de ervas medicinais para o tratamento de algumas doenças. “Como nosso município tem uma grande população na área rural, percebemos que a prática e o uso das plantas medicinais são muito utilizadas, porém, sem o acompanhamento de um médico ou farmacêutico. Com a Farmácia Viva, iremos orientar a população com relação ao uso, infusão e a quantidade certa para tomar. Acreditamos que a população irá aderir ao projeto pela questão da cultura e da oferta prescrita e direcionada dos medicamentos para as doenças e enfermidades”, expos a ex-secretária da Saúde.

De acordo com o atual Secretário de Saúde e Assistência Social, Fernando Avila de Melo, além do horto medicinal, o projeto prevê que a Farmácia seja um espaço de integração e união ao SPA SUS, que é realizado pelo município, com as terapias holísticas. “Queremos unir os dois ambientes como um local para meditação, encontro de grupos e atividades ao ar livre, tendo em vista que a ideia da Farmácia Viva seja em formato de praça, com as ervas medicinais, num espaço verde”, descreve.  

Conforme Fernando, o objetivo do projeto é a utilização das plantas medicinais como uma estratégia a parte da medicação prescrita e retirada na Farmácia Municipal. “Não é para substituição, mas sim um complemento aos tratamentos medicamentosos”, assegura. “Nos basearemos nos estudos realizados que apontam que as plantas medicinais têm poder de até mesmo substituir alguns medicamentos, contudo, antes de prescrevermos um ansiolítico, por exemplo, vamos ver a possibilidade de oferecer uma terapia, um chá comprovadamente prescrito para aquilo. Caso a resposta seja afirmativa, não será necessário então, o medicamento farmacêutico”, conclui.

A Secretaria da Saúde em parceria com a Secretaria da Agricultura realizou uma palestra (na sexta-feira, 4) para qualificar os profissionais da Prefeitura de Gramado sobre o trabalho com fitoterápicos. 

Na ocasião, o médico da Família, Leonardo Targa, falou sobre o projeto desenvolvido em Nova Petrópolis sobre plantas medicinais na atenção primária à saúde. 

Segundo o secretário da Saúde de Gramado, João Teixeira, o projeto está no começo e o uso das plantas medicinais será muito importante para as famílias. 

“Quero agradecer à equipe da Emater e ao secretário da Agricultura, Alexandre Meneguzzo, que, neste caso, disponibilizou uma equipe para nos ajudar a cultivar aquele espaço (horto medicinal). Tenho certeza que na maioria das casas, as pessoas utilizam a prática dos chás como forma alternativa de tratamento”, disse o secretário.

Para o médico pediatra, Joel de Freitas Pedroso, a Prefeitura de Gramado está tomando uma iniciativa importante para saber como a população está usando as ervas medicinais e como isso pode refletir nos resultados.

FARMÁCIA VIVA

O projeto Farmácia Viva possui algumas etapas, começando pelo cultivo e coleta de plantas medicinais, passando pelo processamento e armazenamento, até chegar na manipulação e distribuição de medicamentos fitoterápicos no âmbito do SUS. 

“O projeto Farmácia Viva de Gramado está na primeira fase e a qualificação faz parte da preparação dos profissionais que irão prescrever os chás e remédios”, explicou a farmacêutica industrial, Aline Matter.

De acordo com a Portaria nº 3.862 (de 5 de dezembro de 2018), divulgada no Diário Oficial, Gramado é uma das 11 cidades do Brasil que teve projetos selecionados e vai receber recursos destinados à estruturação e consolidação de assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos.

Gramado foi contemplada com R$ 500 mil do Ministério da Saúde para viabilizar o projeto
OUTUBRO/2018

Em todo o país, 144 municípios enviaram propostas, mas somente 20 foram selecionados para receber o modelo de Farmácia Viva. O projeto compreende diferentes etapas. Começa pelo cultivo e coleta de plantas medicinais, passa pelo processamento e armazenamento, até chegar na manipulação e distribuição de medicamentos fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde, o SUS.

Para a coordenadora do Curso de Farmácia da Unisinos, Ana Rita Breier, essa implantação é fundamental para auxiliar na redução do consumo de remédios da medicina tradicional. “Entre as terapias alternativas, a utilização de plantas medicinais e fitoterápicos é uma prática mundialmente consolidada e representa importante ferramenta de caráter complementar ao tratamento de doenças, ao mesmo tempo em que permite à população o contato com sua história, resgatando costumes tradicionais e culturais. No Brasil, entre 2013 e 2015, a busca por tratamentos e medicamentos fitoterápicos pelo SUS cresceu 161%, segundo dados do Ministério da Saúde”, ressalta Ana Rita.

Considerando a Portaria nº 971/GM/MS, de 3 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando o Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006, que aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências;

Considerando a Portaria Interministerial nº 2.960, de 9 de dezembro de 2008, que a prova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos;

Considerando que compete à direção nacional do SUS identificar os serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde, conforme disposto no inciso XI do art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;

Considerando a Resolução nº 338, do Conselho Nacional de Saúde, de 6 de maio de 2004, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica; e

Considerando a necessidade de ampliação da oferta de fitoterápicos e de plantas medicinais que atenda à demanda e às necessidades locais, respeitando a legislação pertinente às necessidades do SUS na área, resolve:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS, sob gestão estadual, municipal ou do Distrito Federal, a Farmácia Viva.

§ 1º A Farmácia viva, no contexto da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, deverá realizar todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos.

§ 2º Fica vedada a comercialização de plantas medicinais e fitoterápicos elaborados a partir das etapas mencionadas no parágrafo primeiro.

Art. 2º A Farmácia Viva fica sujeita ao disposto em regulamentação sanitária e ambiental específicas, a serem emanadas pelos órgãos regulamentadores afins.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.