Unificou o primário e o ginásio, eliminando os exames de admissão;

Criou dois níveis de ensino: 1º e 2º graus; 

Tornou o ensino profissional obrigatório;

Determinou que todas as escolas que oferecessem profissionalização deveriam ter cursos profissionalizantes;

Definiu "tratamento especial" para alunos com deficiências físicas ou mentais, superdotados, ou que se encontrassem em atraso considerável quanto à idade regular de matrícula.

Principais objetivos:

Garantir o ensino fundamental obrigatório para todas as crianças de 7 a 14 anos;

Erradicar o analfabetismo;

Ampliar o atendimento na educação infantil, ensino médio e superior;

Valorizar os profissionais da educação

Desenvolver sistemas de informação e avaliação;

Elaborar um plano de expansão e gestão da educação profissional;

Criar um sistema de informações de mercado de trabalho;

Estabelecer um regime de cooperação com setores produtivos e ONGs.

(LDB), para definir quem são os profissionais da educação básica.

Reconhece o coordenador pedagógico como profissional da educação, oficializando sua importância no sistema escolar.

É uma diretriz nacional do Ministério da Educação (MEC).

Reforça a importância da formação contínua dos professores, planejamento coletivo e ação pedagógica articulada, todos sob liderança da coordenação pedagógica.

Principais objetivos:

Estabelecer diretrizes para a formação inicial de professores em cursos de licenciatura, formação pedagógica e segunda licenciatura;

Estabelecer diretrizes para a formação continuada de professores; 

Incentivar a formação de novos professores.

1. Colonização da formação do professor.

2. Proposta de formação emancipadora.

3. Formação contínua.

4. Papel do coordenador pedagógico.

1.Gestão Democrática na Educação

2.​Gestão Escolar e Participação Comunitária

3.​Avaliações externas oficiais

4.​Avaliação Emancipatória

5.​Autoavaliação Escolar

1. Necessidade urgente de repensar o planejamento escolar.

2. Espaço vivo de reflexão e transformação da prática pedagógica.

3. Planejamento dinâmico e contínuo.

4. Trabalho coletivo: professores, coordenadores e toda equipe da rede pedagógica amplia o olhar sobre a prática e fortalece a autonomia dos educadores.

1. Trata da implementação de uma nova proposta curricular em escolas da região de Santos, SP. Através de entrevistas, dados de base documental, e observações.

2. Destaca a importância de considerar o contexto histórico e político das das reformas curriculares, inclusive do governo FHC e de Lula, e sua influência nas políticas educacionais

3. A proposta busca desenvolver competências como trabalhos em grupo, autonomia na aprendizagem e leitura crítica de mundo.

4. O foco da qualidade de ensino não se baseia apenas nos incentivos financeiros, mas, também nas ações estruturadas no currículo e na formação docente.

5. Defende um currículo como espaço de cultura e inclusão que valoriza as diferenças.