DE DEMOKRATIA À DEMOCRACIA by ARTHUR MEDEIROS MOURA

guilherme00071553 — 2024-10-25 13:01:15 UTC

Democracia é a prática política de dissolução, de alguma maneira, do poder e das decisões políticas em meio aos cidadãos. As democracias podem ser classificadas com base no modo como se organizam, e também podem apresentar diferentes estágios de desenvolvimento. Atualmente existem 4 tipos de democracia.

arthur00071652 — 2024-10-25 13:10:19 UTC

Na Grécia Antiga, em 510 a.C, Clístenes, um aristocrata progressista, liderou uma revolta contra o último tirano, derrubando-o e dando início a reformas que estabeleceram a democracia em Atenas.

Atenas foi segmentada em dez unidades conhecidas como "demos", que representavam o núcleo dessa reforma. Assim, o novo sistema passou a ser conhecido como demokratia, derivado do termo grego demo ("povo") e kratia ("poder", "modelo de governo").

As deliberações políticas começaram a ser tomadas através do envolvimento direto dos cidadãos nas reuniões.

Democracia direta

guilherme00071553 — 2024-10-25 13:12:56 UTC

Era uma forma clássica de democracia em que a população atenienses tinha um papel ativo e direto na tomada de decisões políticas, valorizando a participação e o debate.

arthur00071652 — 2024-10-25 13:17:29 UTC

No século XVII, com o intuito de limitar o poder absolutista -, a Europa experimentou uma série de experiências de separação dos poderes. Ocupando lugar nos parlamentos, estavam cidadãos eleitos para representar determinadas parcelas da sociedade.

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA-SÉCULO XVII

guilherme00071553 — 2024-10-28 18:39:35 UTC

É mais comum entre os países republicanos do mundo contemporâneo. As democracias representativas são regidas por Constituições que estabelecem um Estado Democrático de Direito. Nessas organizações políticas, todo cidadão é considerado igual perante a lei, e todo ser humano é considerado cidadão.

Democracia participativa -1997

guilherme00071553 — 2024-10-28 18:40:33 UTC

A democracia participativa é aquela em que a participação social se efetiva por meio de diferentes mecanismos para participar ativamente na tomada de decisões. Além do voto, existem ferramentas como orçamentos participativos, conselhos populares e audiências públicas, que ampliam a esfera de influência da sociedade civil na gestão pública.

DEMOCRACIA LIBERAL-SÉCULO XVIII

guilherme00071553 — 2024-10-30 11:22:32 UTC

Esse regime defende a escolha de um representante (geralmente um presidente) para representar a população. No entanto, ele deve defender o interesse comum e não aplicar as imposições pessoais, o que desconfiguraria um regime democrático. A Democracia Liberal, é portanto, um modelo político no qual a população possui maior liberdade para expressar suas ideias e opiniões para participar do ambiente no qual está inserida.

guilherme00071553 — 2024-10-30 12:03:02 UTC

A primeira democracia da qual se tem relatos é a de Atenas sendo considerada por muitos o berço da democracia. É a partir desse momento que passamos a entender a gestão dos negócios públicos como o resultado do desejo de uma maioria.

arthur00071652 — 2024-10-31 20:17:52 UTC

• Democracia Participativa: Envolve os cidadãos em processos de consulta, assembleias e conselhos, permitindo-lhes influenciar decisões, mesmo que as implementações finais sejam feitas por representantes.

• Democracia Deliberativa: Os cidadãos participam em debates aprofundados, buscando decisões mais refletidas e baseadas em consenso.

• Referendo e Plebiscito: Mecanismos pelos quais os cidadãos votam diretamente em leis ou decisões políticas específicas.

• Iniciativa Popular: Permite que os cidadãos proponham leis mediante um número mínimo de assinaturas.

• Revogação de Mandato (Recall): Dá aos eleitores o poder de retirar um representante eleito antes do término do mandato.

arthur00071652 — 2024-10-31 20:19:09 UTC

•Parlamentarismo: O poder executivo é exercido pelo primeiro-ministro e seu gabinete, eleitos pelo parlamento, com o chefe de Estado desempenhando um papel simbólico.

• Presidencialismo: O presidente é eleito diretamente pelo povo e atua como chefe de Estado e de governo, com poderes independentes do legislativo.

• Semipresidencialismo: O presidente e o primeiro-ministro compartilham o poder executivo; o presidente é eleito diretamente e o primeiro-ministro é escolhido pelo parlamento.

• Democracia Delegativa: Os representantes eleitos têm ampla autonomia para tomar decisões, com menos controle direto dos cidadãos.

• Democracia Pluralista: Grupos de interesse e associações têm papel ativo, garantindo que diversos interesses influenciem as políticas públicas.

arthur00071652 — 2024-10-31 20:19:53 UTC

• Democracia Consultiva: Consultas públicas e audiências para que cidadãos expressem opiniões sobre políticas, com decisão final dos representantes.

• Orçamento Participativo: Cidadãos decidem sobre a alocação de parte do orçamento público em áreas locais.

• Conselhos e Conferências Participativas: Fóruns em que representantes da sociedade civil debatem e influenciam políticas em setores específicos.

• Iniciativa Popular: Permite aos cidadãos propor leis com apoio de assinaturas, levando as propostas ao parlamento.

• Referendos e Plebiscitos Consultivos: Consultas para que a população opine, sem efeito obrigatório sobre o governo.

arthur00071652 — 2024-10-31 20:20:50 UTC

• Democracia Deliberativa: Baseada na ideia de que as decisões políticas devem surgir de deliberações públicas racionais e informadas. O diálogo e a troca de argumentos são incentivados, permitindo que cidadãos e representantes políticos cheguem a decisões que considerem diversas perspectivas.

• Democracia Constitucional: Neste subtipo, as liberdades e os direitos individuais são garantidos por uma constituição, que limita os poderes do governo e protege os direitos das minorias, mesmo que isso vá contra a vontade da maioria.

• Democracia Pluralista: Focada na coexistência de múltiplos grupos de interesse, ela permite que diferentes interesses e pontos de vista sejam representados no processo político, ajudando a equilibrar a influência de diversos grupos sociais e econômicos.

arthur00071652 — 2024-10-31 20:26:28 UTC

Em resumo a democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente, diretamente ou através de representantes eleitos

arthur00071652 — 2024-10-31 20:29:05 UTC

https://www.al.sp.gov.br/arquivos/documentacao/estudos-e-manuais/estudos-ILP/democrac.htm#:~:text=No%20s%C3%A9culo%20XV%2C%20na%20Su%C3%A9cia,da%20nobreza%20voz%20num%20parlamento.

https://www.todamateria.com.br/?s=origem+democracia

https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/democracia.htm

https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=281038#:~:text=Em%201993%2C%20por%20determina%C3%A7%C3%A3o%20da,republicana%20e%20o%20sistema%20presidencialista.

https://www.politize.com.br/democracia-direta-guia-rapido/?

https://www.politize.com.br/&gad_source=1&gclid=CjwKCAjwg-24BhB_EiwA1ZOx8gbtETOLGddE8I0RrkoCeG72Jpq238JjnmQgDJMl4qAvVzCDnTnVsxoCD3MQAvD_BwE

https://maisretorno.com/portal/termos/d/democracia-liberal

https://www.politize.com.br/democracia-liberal/

https://www.al.sp.gov.br/repositorio/bibliotecaDigital/20293_arquivo.pdf

https://www.eda.admin.ch/aboutswitzerland/pt/home/politik-geschichte/politisches-system/direkte-demokratie.html

https://www.admin.ch/gov/de/start.html

https://www.bundestag.de/pt

REPRESENTATIVA

arthur00071652 — 2024-10-31 20:30:17 UTC

O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo que é um dos subtipos da democracia representativa e foi estabelecido de fato na Constituição de 1891 (fortemente inspirada na Constituição dos Estados Unidos, que também foi a primeira constituição a adotar o sistema presidencialista).

DIRETA

arthur00071652 — 2024-10-31 20:38:51 UTC

A democracia direta é uma das particularidades do sistema político na Suíça, permitindo que o povo se manifeste sobre decisões do parlamento federal, a Suíça começou a adotar a democracia direta moderna na década de 1840, mas o sistema se consolidou apenas em 1848, com a criação da Constituição Federal Suíça.

PARTICIPATIVA

jenifferlcaraujo — 2024-10-31 22:55:29 UTC

O Uruguai foi adotando formas de democracia participativa ao longo do século XX, mas essas práticas ganharam força mesmo depois da ditadura militar, que durou de 1973 a 1985. Com o fim do regime militar, o país começou a consolidar um sistema democrático mais sólido e transparente, onde o povo podia ter mais voz nas decisões.

LIBERAL

jenifferlcaraujo — 2024-10-31 23:08:33 UTC

A Alemanha adota a democracia liberal desde o final da Segunda Guerra Mundial, quando, em 1949, foi estabelecida a Lei Fundamental (Grundgesetz), que é a constituição alemã. Este documento criou as bases da democracia liberal moderna na Alemanha Ocidental, e, após a reunificação em 1990, foi estendido para toda a Alemanha unificada.

tulio00085792 — 2024-10-31 23:46:47 UTC

A primeira democracia da qual se tem relatos é a de Atenas, na Grécia Antiga, em que os cidadãos se reuniam em praça pública para discutir política e tomar decisões acerca de problemas da cidade.

Essa é a mais antiga forma de exercício direito da cidadania. Porém, é importante ressaltar que, nessa época, eram considerados cidadãos apenas homens que fossem filhos e netos de atenienses, ou seja, mulheres, escravos e mestiços não tinham direito de exercer sua cidadania, pois sequer eram considerados cidadãos.

arthur00071652 — 2024-11-01 10:13:52 UTC

Ela se baseia na participação dos cidadãos, na divisão de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), no Estado de Direito e na garantia de liberdades civis, como liberdade de expressão e de imprensa.)