Flávio - Estudo dirigido da LDB 9394/96 by Flavio Faccion https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9 en-us 2021-06-28 23:04:57 UTC 2026-03-03 00:37:38 UTC hello@padlet.com 1. Qual o objeto da LDB 9.394/96? (Sobre o que a Lei legisla?) flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629035814 A LDB reconhece que a Educação ocorre nas famílias, no trabalho, nos movimentos sociais e sociedade civil, mas ela legisla sobre a Educação escolar, em instituições próprias.]]> 2021-06-28 23:16:32 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629035814 2. O que a LDB 9.394/96 estabelece? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629037903 A LDB estabelece os princípios e fins da Educação.]]> 2021-06-28 23:19:29 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629037903 3. Qual é a organização didática do Sistema Educacional Brasileiro? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629048560 A educação é dividida em dois níveis, educação básica e educação superior. A educação básica é dividida em etapas: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.]]> 2021-06-28 23:32:39 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629048560 4. Educação infantil é gratuita? É obrigatória em todas as suas etapas? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629049019 A educação infantil é dividida em creche e pré-escola. A creche é gratuita, mas não é obrigatória, indo de zero a três anos. A pré-escola é gratuita e obrigatória,  indo dos quatro aos cinco anos.]]> 2021-06-28 23:33:05 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629049019 5. Como fica o atendimento às pessoas com deficiência e superdotados na forma da Lei? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629049641 O Atendimento Educacional Especializado é oferecido em todos os níveis, etapas e modalidades, com preferência na rede regular. Porque pessoas com deficiência sou superdotados podem estar em qualquer nível.]]> 2021-06-28 23:33:38 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629049641 6. A localização da moradia do educando interfere na definição de sua escola? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629050255 A vaga na escola pública é garantida na educação infantil (exceto creche) ou de ensino fundamental a toda criança com quatro anos ou mais.]]> 2021-06-28 23:34:13 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629050255 7. Quem não pôde estudar na idade própria, tem algum direito à educação? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629052390 Quem não pode estudar em idade própria tem direito aos ensino fundamental e médio.]]> 2021-06-28 23:36:15 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629052390 8. Existe algum tipo de assistência ao estudante assegurada por lei (transporte, materiais etc.)? Se positivo, até que nível educacional? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629053500 Existe por lei atendimento ao educando, em todas etapas da educação básica, com programas suplementares de materiais didáticos, transporte, alimentação e assistência de saúde.]]> 2021-06-28 23:37:31 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629053500 9. Quais são os direitos de um(a) aluno(a) da educação básica quando impossibilitado(a) de frequentar a escola devido a questões de saúde, envolvendo internação? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629054605 É assegurado atendimento educacional para o aluno da Educação Básica durante o período de internação. Seja tratamento hospitalar ou domiciliar em tempo prolongado.]]> 2021-06-28 23:38:49 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629054605 10.Se a educação básica é obrigatória, precisa ser igualmente gratuita. Que pressuposto legal assegura aos cidadãos essa prerrogativa? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629055002 O acesso à educação básica obrigatória é um direito público subjetivo. De forma que qualquer pessoa, grupo, associação, organização sindical, entidade de classe ou o Ministério Público podem acionar o poder público para exigir esse direito.]]> 2021-06-28 23:39:17 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629055002 11.Sendo a Educação básica obrigatória, a quem é delegada a responsabilidade da matrícula escolar? A partir de qual idade? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629055854 A responsabilidade de matricular as crianças na educação básica obrigatória a partir dos quatro anos de idade é dos pais ou responsáveis.]]> 2021-06-28 23:40:05 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629055854 12.Se a liberdade de crença é um preceito constitucional, o que a legislação educacional brasileira assegura como direitos dos(as) acadêmicos(as) que são ausentes em atividades de cunho didático-avaliativo devido aos preceitos de sua religião? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629056315 Através de um requerimento prévio é assegurado o direito do aluno ausentar-se de provas ou aulas, seguindo os preceitos da religião. Seja em instituição pública ou privada, em qualquer nível, porque o aluno tem liberdade de crença. A instituição escolhe uma alternativa como por exemplo, prova ou aula de reposição. Trabalho escrito ou outra modalidade.]]> 2021-06-28 23:40:36 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629056315 13.De quem é a competência de organizar os sistemas de ensino no território brasileiro? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629056899 Compete à União , os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a organização em regime de colaboração os sistemas de ensino.]]> 2021-06-28 23:41:10 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629056899 14.De quem é a responsabilidade (geral) do planejamento da Educação Nacional? Por meio de qual instrumento isso é efetivado? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629057261 A União tem a responsabilidade de elaborar o Plano Nacional de Educação, com colaboração dos estados, distrito federal e municípios. Cabe à União manter, organizar e desenvolver órgãos e instituições do sistema federal de ensino. Cabe também à União dar assistência técnica e financeira aos estados, distrito federal e aos municípios para o desenvolvimento dos seus sistemas de ensino, e também atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, tendo função redistributiva e supletiva.]]> 2021-06-28 23:41:37 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629057261 15.Quais são as avaliações (larga escala) para o ensino fundamental, médio e da educação superior? De quem são essas obrigações? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629126203 As avaliações são obrigações da União. Elas são: 
Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
Ideb (Índice de desenvolvimento da Educação Básica).
Prova Brasil, aplicada no quinto e nono ano/ EF.
Provinha Brasil, aplicada no segundo ano/ EF.
]]> 2021-06-29 00:35:48 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629126203 16.Quem elabora a proposta pedagógica das instituições de ensino brasileiras? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629130575 A proposta pedagógica é elaborada pela escola, com participação dos docentes.]]> 2021-06-29 00:38:23 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629130575 17.De quem é a responsabilidade pela administração de recursos pessoais/materiais dos estabelecimentos de ensino? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629134916 A própria escola tem autonomia para administrar seus recursos.]]> 2021-06-29 00:40:50 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629134916 18.Tendo em vista a obrigatoriedade da matrícula, se um aluno não frequenta as aulas do calendário escolar, quais os procedimentos a serem tomados pela escola? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629136538 Cabe à escola fazer o controle da frequência dos alunos. caso os alunos tenham mais que 25% de falta a escola comunica os pais ou responsáveis.]]> 2021-06-29 00:41:42 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629136538 19.Quais são as obrigações dos professores (na forma da lei)? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629140413 Segundo a LDB as obrigações do professor são:
Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola.
Elaborar e cumprir o plano de trabalho, dentro da proposta pedagógica elaborada pela escola.
Zelar pela aprendizagem dos alunos.
Estabelecer estratégias para recuperação de alunos.
Ministrar os dias letivos e hora-aula estabelecidos. Participar dos períodos dedicados ao planejamento e desenvolvimento profissional.
Colaborar com atividades para articular famílias e comunidade com a escola.


]]> 2021-06-29 00:44:04 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629140413 20.Considerando a prerrogativa da gestão democrática do ensino público na educação básica, que parâmetros norteiam essa forma de administração escolar? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629141516 As normas para gestão democrática do ensino público, na educação básica, são definidas pelo sistema de ensino. Para ser democrático os profissionais da educação participam da confecção do projeto político pedagógico da escola. E tem a participação da comunidade escolar nos conselhos escolares.]]> 2021-06-29 00:44:41 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629141516 21.Qual é a classificação administrativa das instituições de ensino brasileiras? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629146031 Instituições públicas, são aquelas administradas e mantidas pelo poder público. Instituições privadas, aquelas administradas e mantidas por pessoa física ou jurídica.]]> 2021-06-29 00:47:18 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629146031 22.Qual é a composição dos níveis escolares da Educação Brasileira? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629149854 Os níveis de educação escolar são compostos de educação básica e educação superior. A educação básica é dividida em três etapas: educação infantil, ensino fundamental e médio. Educação tem modalidades: Educação de Jovens e Adultos EJA, Educação Especial, Educação profissional e Tecnológica, Ensino do Campo, Educação Indígena, Educação Quilombola, Educação a Distância.]]> 2021-06-29 00:49:40 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629149854 23.Quais são as incumbências da união, estados e municípios frente à organização da Educação Nacional? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629150901 Cabe à União: Elaborar o Plano Nacional da Educação, junto de estados, distrito federal e municípios. Organizar e manter órgãos e instituições do sistema federal de ensino. Prestar assistência financeira e técnica aos estados, municípios e distrito federal. Estabelecer diretrizes para a educação. Estabelecer procedimentos para atendimento de alunos superdotados. Assegurar o processo de avaliação de rendimento da educação. elaborar normas sobre o ensino superior. Autorizar, reconhecer, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior.
Cabe aos estados: Organizar e manter órgãos e instituições do sistema estadual de ensino. Ofertar ensino fundamental em colaboração com o município. Criar e executar planos educacionais em consonância com o Plano Nacional da Educação. Autorizar, reconhecer, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. Assegurar ensino fundamental e oferecer ensino médio. Assumir o transporte para escola dos alunos da rede estadual.
Cabe aos municípios: Organizar, manter, e criar órgãos e instituições do seu sistema de ensino, integrando aos planos educacionais da União e estados. Exercer ação redistributiva em relação às escolas. Criar normas para seu sistema de ensino. Autorizar, credenciar e supervisionar estabelecimentos do seu sistema de ensino. Oferecer educação infantil em creches e pré escolas. Sua prioridade é o ensino fundamental. Podem atender outros níveis de ensino se os níveis de sua competência estiverem sendo atendidos plenamente. Assumir transporte de alunos da rede municipal. Os municípios podem formar um sistema único de educação básica em conjunto com o estado.


]]> 2021-06-29 00:50:11 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629150901 24.Quais as finalidades da educação básica? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629153452 A educação básica tem como finalidades o desenvolvimento do educando, assegurando uma formação indispensável para a cidadania e fornecer meios para poder progredir nos estudos futuros e no trabalho.]]> 2021-06-29 00:51:44 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629153452 25.Como a educação básica pode ser organizada (forma de divisão/orientação pedagógica das etapas)? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629154053 A educação básica pode ser organizada de diversas formas, séries anuais, períodos semestrais, grupos não-seriados com base em idade, competência e em outros critérios.]]> 2021-06-29 00:52:06 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629154053 26.Qual é a carga horária mínima da educação básica segundo suas etapas? Como estará essa distribuída no ano letivo? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629157037 A carga horária mínima para o ensino fundamental e médio é de oitocentas horas. São distribuídos duzentos dias para trabalho escolar. Exceto o tempo usado para os exames finais.]]> 2021-06-29 00:53:52 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629157037 27.Qual a frequência obrigatória mínima para a aprovação na educação infantil e nas demais etapas da educação básica? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629157876 A frequência mínima para aprovação é de 75% do total de horas letivas para os ensinos fundamental e médio. Para o ensino infantil a frequência mínima de aprovação é de 60%. Cabe à escola fazer o controle desta frequência.
No ensino médio a carga horária será ampliada progressivamente para miul e quatrocentas horas a partir de 02 de março de 2017.


]]> 2021-06-29 00:54:23 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629157876 28.Educação física é obrigatória aos alunos? Em que etapas da educação básica? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629158960 Como componente curricular é obrigatório na educação básica. Mas sua prática é facultativa ao aluno que tenha jornada de trabalho com seis horas ou mais, ter mais de trinta anos, se estiver prestando serviço militar, quem tenha condição de saúde que não permita as atividades, que tenha filho.]]> 2021-06-29 00:55:01 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629158960 29.Quais os objetivos do ensino fundamental? Ele é obrigatório? A partir de que idade? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629159741 O objetivo do ensino fundamental é a formação básica do aluno. É obrigatório e começa aos seis anos de idade.]]> 2021-06-29 00:55:28 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629159741 30.Ensino religioso é obrigatório no ensino fundamental? Isso cabe a qualquer tipo escola? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629160532 A disciplina de ensino religioso é ofertada nas escolas públicas em horários normais, mas é de matrícula facultativa em escola pública. é proibido quaisquer formas de conversão.]]> 2021-06-29 00:55:56 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629160532 31.Pode ser utilizada a modalidade de ensino a distância no ensino fundamental? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629161216 O ensino é presencial, mas pode ser a distância, sendo dado em complemento da aprendizagem ou em situações de emergência.]]> 2021-06-29 00:56:20 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629161216 32.Quais são os objetivos do ensino médio segundo a LDB? flaviofaccionac https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629161852 Os objetivos do ensino médio são muitos. Consolidar e aprofundar o que foi aprendido no ensino fundamental. Preparar para o trabalho e cidadania. Aprimorar formação ética e pensamento crítico. Compreender fundamentos científicos, relacionando teoria com prática.]]> 2021-06-29 00:56:43 UTC https://padlet.com/flaviofaccionac/cn5v8k7d4x8pjzm9/wish/1629161852