Marco fundamental onde a constituição estabeleceu diretrizes claras para a educação no Brasil e outros componentes.

A constituição de 1934 consagrou a criação do conselho nacional de educação, que tinha o objetivo de elaborar um plano nacional de educação

As reformas propostas por vargas durante esse período começaram a ser consolidadas, e ações concretas foram Implementadas para melhorar a educação primaria e secundária.

Nomeado ministro da educação e saúde pública em 1934 durante o governo de Getúlio Vargas, Gustavo Capanema permaneceu no cargo até 1945 com várias ações realizadas e sendo o ministro que permaneceu mais tempo no cargo na história do Brasil.

Foco na melhoria e expansão da educação primaria, a educação primaria passou a ser vista como um direito fundamental, essencial para o progresso social e econômico do Brasil

Nesse período também ocorreu o Fortalecimento de associações e movimentos em defesa de educação, que buscava promover a importância do ensino e também garantir a aplicação das reformas educacionais propostas pelo governo.

Introduziu o esquema “3+1” para formação superior:

• Bacharelado: 3 anos de formação acadêmica e científica.

• Licenciatura: 1 ano adicional de Didática, essencial para a formação de professores.

Principais mudanças promovidas pela Reforma Capanema:

• Estruturação do ensino industrial

• Reorganização do ensino secundário, dividido em dois ciclos:

  • Ginasial (4 anos)

  • Colegial (3 anos)

• Criação do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial).

• Reforma do ensino comercial

  A Reforma Capanema foi fundamental na reorganização da educação brasileira, com foco no ensino técnico e secundário, adequando a formação dos jovens às demandas do mercado de trabalho da época.

Decreto-lei n.4.244 de 9 de abril de 1942, que organizou o ensino secundário em dois ciclos: o ginasial, com quatro anos, e o colegial, com três anos;

• Estrutura Industrial

A reforma organizou cursos voltados à formação de profissionais para trabalhar em indústrias. Esses cursos focavam em práticas técnicas e manuais, preparando jovens para atuar em áreas como mecânica, eletricidade, marcenaria, entre outras.

• Reorganização do ensino secundário

A estrutura foi dividida em dois ciclos:

• Ginasial: 4 anos de ensino básico.

• Colegial: 3 anos de formação avançada.

Houve também uma divisão horizontal:

• Ensino Secundário: Formação geral e preparação para o ensino superior.

• Ensino Técnico-Profissional: Voltado para a capacitação de trabalhadores da indústria e do comércio.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) foi criado para qualificar mão de obra para a indústria.

•Oferecia cursos técnicos em áreas como mecânica e eletricidade.

• Contribuiu para a modernização da produção e o crescimento econômico do país.

O Decreto-Lei nº 6.141, de 28 de dezembro de 1943, estabeleceu as bases para a organização do ensino comercial no Brasil. Esta lei foi publicada durante o governo de Getúlio Vargas.

A educação técnica voltada ao comércio foi organizada para atender às demandas do setor.

• Criação de um currículo padronizado para formar profissionais em administração e finanças.

• Implantação de cursos técnicos de nível médio, com disciplinas como contabilidade e secretariado.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantiu importantes direitos aos trabalhadores brasileiros, como:

• Carteira de trabalho assinada

• Jornada de 8 horas diárias

• Férias remuneradas

• Descanso semanal obrigatório

• Regulamentação do trabalho feminino e infantil

A CLT teve grande impacto na história do trabalho no Brasil ao:

• Melhorar as condições de trabalho

• Ampliar os direitos dos trabalhadores

• Estabelecer controle governamental sobre os sindicatos

O edifício contou com contribuições de artistas renomados, como:

- Candido Portinari: o pintor Candido Portinari criou um mural para o edifício, que é considerado uma obra-prima da arte moderna brasileira.

- Roberto Burle Marx: o paisagista Roberto Burle Marx projetou os jardins do edifício, que são considerados um exemplo de paisagismo moderno.

Curiosidade

O Edifício-Sede do Ministério da Educação e Saúde é:

- Um patrimônio cultural importante: o edifício é considerado um patrimônio cultural importante do Brasil e é protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

- Um exemplo de arquitetura modernista: o edifício é considerado um exemplo de arquitetura modernista brasileira e é estudado por arquitetos e historiadores de arte de todo o mundo.

A Reforma Francisco Campos foi uma reforma educacional brasileira que ocorreu em 1931. O objetivo da reforma era modernizar o ensino e homogeneizar a cultura escolar do ensino secundário. 

• (Decreto n. 19.850) Criação do Conselho Nacional de Educação.

• (Decreto n. 19.851) Reorganização do ensino superior e adoção do regime universitário.

• (Decreto n. 19.852) Organização da Universidade do Rio de Janeiro.

• (Decreto n. 19.890) Regulamentação do ensino secundário.

• (Decreto n. 20.158) Organização do ensino comercial e regulamentação da profissão de contador.

• (Decreto n. 21.241, em 1932) Consolidação das normas do ensino secundário.

• Elaborado em 1932, durante as reformas educacionais no Brasil.

• O Manifesto influenciou o debate sobre um plano nacional de educação.

• Influência de debates pedagógicos, biológicos, psicológicos e filosóficos.

• Sistema elitista: ensino acadêmico para as elites e profissional para os pobres.

• Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, propondo um sistema educacional público baseado na laicidade, gratuidade, obrigatoriedade e coeducação.

• Criação de um sistema nacional articulado da educação infantil à universidade.

• Superação da desigualdade educacional e democratização do acesso à escola.

• Formação integral do indivíduo, respeitando aptidões e interesses.

• Escola Tradicional: ensino passivo, autoritário, baseado na memorização.

• Escola Nova: ensino ativo, centrado no aluno, vinculado ao meio social.

• A escola como “comunidade em miniatura”, com foco no trabalho e na vida em sociedade.

• Metodologia baseada na atividade e na participação.

- Uma nova Constituição

- A volta da autonomia dos estados

- Eleições democráticas

Educadores como Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo passaram a ter maior influência na formulação de políticas públicas.