Direitos Sociais by Geovani Eduardo Haubenthal Sebastiany https://padlet.com/giovaniesebastiany/cbtiymo3aofb1at2 Neste contexto, será abordado a questão dos direitos sociais. en-us 2020-08-20 19:10:10 UTC 2020-08-20 19:55:07 UTC hello@padlet.com O que são Direitos Sociais? giovaniesebastiany https://padlet.com/giovaniesebastiany/cbtiymo3aofb1at2/wish/690247819 Direitos sociais são os direitos que visam garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna por meio da proteção e garantias dadas pelo estado de direito]]> 2020-08-20 19:20:33 UTC https://padlet.com/giovaniesebastiany/cbtiymo3aofb1at2/wish/690247819 O que o Artigo. 6 da Constituição diz? giovaniesebastiany https://padlet.com/giovaniesebastiany/cbtiymo3aofb1at2/wish/690250426 São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados]]> 2020-08-20 19:21:39 UTC https://padlet.com/giovaniesebastiany/cbtiymo3aofb1at2/wish/690250426 Direito a Educação. giovaniesebastiany https://padlet.com/giovaniesebastiany/cbtiymo3aofb1at2/wish/690277979 A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.]]> 2020-08-20 19:32:55 UTC https://padlet.com/giovaniesebastiany/cbtiymo3aofb1at2/wish/690277979 Direito a Saúde. giovaniesebastiany https://padlet.com/giovaniesebastiany/cbtiymo3aofb1at2/wish/690296988  A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação ]]> 2020-08-20 19:41:45 UTC https://padlet.com/giovaniesebastiany/cbtiymo3aofb1at2/wish/690296988 Direito a Moradia. giovaniesebastiany https://padlet.com/giovaniesebastiany/cbtiymo3aofb1at2/wish/690304386 O direito à moradia é uma competência comum da União, dos estados e dos municípios. A eles, conforme aponta o texto constitucional, cabe “promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”.]]> 2020-08-20 19:45:03 UTC https://padlet.com/giovaniesebastiany/cbtiymo3aofb1at2/wish/690304386