A educação em tempo integral: do contexto nacional ao município de Ubá, em Minas Gerais by Canal da Val https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r Bem-vindo ao nosso Padlet relacionado à educação em tempo integral. Vamos, através de uma linha do tempo, apresentar os marcos históricos da educação em tempo integral a nível nacional e municipal. en-us 2023-08-20 12:21:14 UTC 2023-10-22 09:07:08 UTC hello@padlet.com 1920 - Surgimento de iniciativas relacionadas à educação integral valdirenepiva https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2673888689 O descaso em relação à escola pública brasileira no final do século XIX e início do século XX, ligado aos interesses econômicos e sociais, levou intelectuais brasileiros a se manifestarem e lutarem por melhorias na escola primária para a classe trabalhadora a partir da década de 1920. Entre esses intelectuais, destaca-se Anísio Teixeira, que defendia que a superação da discriminação social dependia da transformação dentro da escola.

Anísio Teixeira acreditava no papel transformador e emancipador da escola pública, afirmando que a emancipação social viria pelo homem brasileiro. Ele via a escola como a ferramenta crucial para formar esse homem brasileiro, que seria o construtor do Brasil. Para ele, a educação oferecida deveria ser integral, preparando-o para enfrentar a discriminação social evidente na sociedade.

Portanto, a defesa da escola pública no século XX no Brasil foi impulsionada por diferentes concepções de educação, como a visão de Anísio Teixeira de uma educação integral que capacitaria os cidadãos a enfrentar a discriminação social e contribuir para o progresso do país. Essa busca por uma educação mais abrangente e igualitária deu origem à ideia da educação integral no Brasil.


]]> 2023-08-26 22:15:38 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2673888689 1930 - Manifesto dos Pioneiros da Educação valdirenepiva https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2673911441 Na década de 1930, alguns intelectuais da educação analisaram possibilidades de melhorar a educação. Esse grupo chegou à conclusão de que a educação pública de qualidade seria uma das possibilidades de melhoria da população brasileira no sentido de desenvolver as competências, a intelectualidade das pessoas para que todos tivessem as mesmas informações. Essas referências foram tiradas da educação americana. Conforme visto no vídeo, Anísio Teixeira, um dos pioneiros da educação nessa época, buscou inspiração com John Dewey.

O Manifesto tinha como premissa desenvolver uma prática humanizada no sentido de não diferir escola pública e privada, pois ambas teriam a mesma base. 


]]> 2023-08-27 00:37:00 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2673911441 1950 / 1960 - Criação do Centro Educacional Carneiro Ribeiro, Centro Educacional Elementar e Ginásios Vocacionais valdirenepiva https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2673918889 A educação integral idealizada por Anísio Teixeira (promover o desenvolvimento global dos alunos) foi implementada nos anos 1950 no Centro Educacional Carneiro Ribeiro, ou "Escola Parque", onde atividades curriculares e socioeducativas eram realizadas em turnos diferentes. No entanto, essa proposta não recebeu investimentos contínuos e não ganhou projeção devido a descontinuidades administrativas e falta de compreensão de sua proposta original.

Na década de 1960, sob a liderança do presidente Juscelino Kubitschek, foi estabelecido o Centro Educacional Elementar (CEE) em Brasília, com o propósito de oferecer uma educação primária que abordasse as necessidades fundamentais das crianças e adolescentes na sociedade. 

Simultaneamente, na cidade de São Paulo, foram criados os Ginásios Vocacionais entre 1961 e 1969. Essas escolas atendiam alunos do ensino secundário, na faixa etária de 11 a 13 anos, predominantemente oriundos das classes média e baixa. Seis unidades foram estabelecidas, incluindo uma na capital paulista e outras cinco em cidades do interior: Americana, Batatais, Rio Claro, Barretos e São Caetano do Sul.

No entanto, devido ao contexto político da época, marcado pela ditadura militar, os projetos foram interrompidos. 


]]> 2023-08-27 01:12:49 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2673918889 Década de 1980 - CIEPs e Constituição Federal valdirenepiva https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2674064519 Na década de 1980, a Educação Integral volta ao cenário político através dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) e constituiu-se como uma das mais polêmicas implantações de Educação Integral realizada no país. Concebidos por Darcy Ribeiro, a partir da experiência de Anísio Teixeira, e arquitetados por Oscar Niemeyer, foram construídos aproximadamente quinhentos prédios escolares durante os dois governos de Leonel Brizola, no Rio de Janeiro, cuja estrutura permitia abrigar o que se denominava como “Escola Integral em horário integral”.

Paralelamente, em 1988, a Constituição Federal estabeleceu a educação como um direito social, equiparando-a a outros direitos fundamentais. Embora não mencionasse explicitamente a "educação integral", ao falar em "pleno desenvolvimento da pessoa", sugeria uma educação abrangente. Isso indica que a educação integral era contemplada, apesar de não ser diretamente mencionada.

Nessa década, a educação integral em tempo integral ganhou força no Brasil devido aos crescentes movimentos sociais em prol de melhorias de qualidade na educação, ratificados pela Constituição Federal do Brasil/1988, fazendo com que impulsionassem a criação políticas e programas educacionais voltadas para garantir a presença da criança na escola e aumentar seu tempo de permanência.


]]> 2023-08-27 10:33:16 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2674064519 2001 - Lei 10.172 - Plano Nacional de Educação marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2675811521 Prioridade de tempo integral para as crianças das camadas sociais mais necessitadas.]]> 2023-08-29 00:22:59 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2675811521 2007 - Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007 marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2675826527 O Programa Mais Educação, instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, constitui-se como estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da Educação Integral.]]> 2023-08-29 00:34:28 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2675826527 2014 - Lei 13.005 - Plano Nacional de Educação (PNE) marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2675830858 Meta nacional: Oferecer Educação em Tempo Integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) aluno(as) da Educação Básica.


]]> 2023-08-29 00:37:12 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2675830858 2016 - Novo Mais Educação marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2675832116 O Programa Novo Mais Educação, criado pela Portaria MEC nº 1.144/2016 e regido pela Resolução FNDE nº 17/2017, é uma estratégia do Ministério da Educação que tem como objetivo melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, otimizando o tempo de permanência dos estudantes na escola.

]]> 2023-08-29 00:37:59 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2675832116 2023 - Programa Escola em Tempo Integral marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2675832997 Instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, o programa busca o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.]]> 2023-08-29 00:38:37 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2675832997 2015 - Plano Municipal de Educação Ubá/MG 2015/2025 marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2675840761 Meta municipal: Oferecer Educação em Tempo Integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) aluno(as) da Educação Básica.


]]> 2023-08-29 00:44:30 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2675840761 2015 - Lei nº 4.278 marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2675842013 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal  "Professora Dulcinéa Serrato" - creche e pré-escola em tempo integral.]]> 2023-08-29 00:45:35 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2675842013 2018 - Lei 4.553 marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2675845608 Dispõe sobre a criação da E.M "Professor Francisco De Filippo" - Creche e pré-escola em tempo integral.

]]> 2023-08-29 00:48:44 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2675845608 Lei nº 2.687, de 16 de outubro de 1996 marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2675848350 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Dr. José Campomizzi Filho, no CAIC - Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, de Ubá, contendo turmas de tempo integral e parcial.]]> 2023-08-29 00:50:48 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2675848350 2010 - Aprovação do Projeto Mais Educação marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676509656 "A Prefeitura de Ubá, através da Secretaria Municipal de Educação, conseguiu a aprovação para implementar no município o "Mais Educação", projeto desenvolvido pelo Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD/MEC), em parceria com a Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).
O Projeto que será executado na Escola Municipal Dr. José Campomizzi Filho - CAIC".

https://www.uba.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/projeto-mais-educacao-e-aprovado/6721

]]> 2023-08-29 10:38:12 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676509656 2011 - Segunda edição do "Mais Educação" é lançada em Ubá. marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676513779 Lançamento "Mais Educação" 2011, inclusão de mais quatro escolas acontece no projeto. Dentre elas as Escolas Municipais Professor Antônio Araújo, Dr. Tânus Feres de Andrade, Nossa Senhora Aparecida, Professora Conceição Gomes Caputo, além do CAIC onde já ocorria o projeto em 2010.
https://www.uba.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/lancamento-mais-educacao-2011/7355

]]> 2023-08-29 10:43:23 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676513779 2019 - Encerramento da escola em tempo integral para o ensino fundamental. marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676518586 Encerramento das atividades escolares em tempo integral para o ensino fundamental no município de Ubá. A E.M. Doutor" José Campomizzi Filho" (CAIC), parou de atender os alunos do ensino fundamental em períod  integral. E somente algumas creches e pré-escolas continuam com esse atendimento.  ]]> 2023-08-29 10:49:07 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676518586 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676521282 Em seu capítulo V, artigo 53, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) menciona o pleno desenvolvimento da criança, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. ]]> 2023-08-29 10:51:34 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676521282 1994 - PRONAICA marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676521545  O Programa de Atenção Integral a Criança e ao Adolescente (PRONAICA) criado no governo de Itamar Franco, em substituição ao Projeto Minha Gente, tinha o objetivo de promover a pedagogia da atenção integral (BRASIL, 1994), materializada nas unidades físicas denominadas por Centros de Atenção Integral a Criança e ao Adolescente (CAICs). ]]> 2023-08-29 10:52:01 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676521545 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676522276 A LDB/96, discorre, nos artigos 2º, 5º, 34 e 87, sobre a formação plena e a progressão das instituições para o regime de tempo integral. Já o PNE I, aprovado pela Lei nº10.172/2001 (BRASIL, 2001) sinaliza para a ampliação da jornada na escola, com o propósito de expandir a escola de tempo integral; e, mais tarde, o PNE II, aprovado pela Lei nº 13.005/2014 (BRASIL, 2014) prevê a educação em tempo integral.]]> 2023-08-29 10:53:00 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676522276 1994 - Inclusão do município de Ubá ao PRONAICA. marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676523239 No âmbito municipal, a educação integral começa a dar seus primeiros passos em 16 de dezembro de 1994, quando o município de Ubá foi incorporado ao PRONAICA por meio da Lei nº 2.568, conforme estipulado na Lei Federal nº 8.642, datada de 31 de março de 1993.]]> 2023-08-29 10:54:23 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676523239 1993 - Lei Nº 8.642 marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676527642 Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - Pronaica e dá outras providências.]]> 2023-08-29 10:57:42 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676527642 2015 - Lei nº 4.277 marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676561519 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal "Professora Maria de Loreto Camiloto Rocha" - creche e pré-escola em tempo integral.]]> 2023-08-29 11:44:35 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676561519 2018 - Lei 4.554 marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676563160 Dispõe sobre a criação da E.M "Laurita dos Passos Candian"  - Creche em tempo integral.]]> 2023-08-29 11:46:41 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676563160 2018 - Lei 4.369 marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676565856 Dispõe sobre a criação da E.M "Climene Moreira Brum"  - Creche e pré-escola em tempo integral.]]> 2023-08-29 11:49:09 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676565856 marianisoaresmestrado2022 https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676957382 2023-08-29 16:30:53 UTC https://padlet.com/valdirenepiva/c7wuoarfidkdvr3r/wish/2676957382