A organização escolar inclui tudo o que envolve a parte legislativa, burocrática assim como a gestão do pessoal docente e não docente. Assim, a organização escolar inclui a parte prática, isto é, as aulas lecionadas pelos docentes (Ferreira, 2020).

É possível afirmar que organização escolar se compreende como sendo um conjunto de pessoas que trabalham em grupo, exercendo cada uma as suas funções, com base numa determinada hierarquia (Wikiteka, 2010 & Ferreira, 2020).

De uma forma mais sucinta, organização escolar remete para um conjunto de estruturas ou recursos utilizados por escolas, de forma que se consiga coordenar diversas atividades educativas, pedagógicas ou até administrativas (ChatGPT).

A organização escolar engloba, ainda, a organização das turmas presentes, os horários, os planos de estudos, atividades a desenvolver, bem como os projetos das escolas (ChatGPT).

 

Num ePortfólio pode estar contemplado imagens, textos, vídeos ou outros programas digitais que tenham como função explicar o desenrolar de aprendizagens obtidas ao longo de um determinado período de tempo (ChatGPT).

Efetivamente, o ePortfólio tem como objetivo apresentar o registo, de forma reflexiva e sucinta, do desenvolvimento/crescimento, a nível escolar e profissional de uma determinada pessoa que se esteja a observar. Esta ferramenta pode ser utilizada por estudantes, professores ou outros profissionais de diferentes áreas, para que seja possível avaloar o progresso individual ou coletivo de quem participa (Wikipedia, 2023 & Oliveira, 2007)).

O Diretor tem como funções:

- Representar a escola; 

- Exercer o poder hierárquico, tendo em conta o pessoal docente e não docente; 

- Exercer o poder disciplinar relativamente aos alunos; 

- Intervir no processo de avaliação de desempenho do pessoal docente; 

- Realizar a avaliação, direcionada ao desempenho do pessoal não docente.

O Conselho Pedagógico exerce funções, tais como:

- Produzir a proposta de projeto educativo que tem de ser entregue pelo diretor ao conselho geral;
- Apresentar possíveis propostas a desenvolver, tendo em conta a elaboração do regulamento interno e dos planos anual e plurianual de atividade, tentando emitir parecer positivo relativamente aos projetos;

- Emitir parecer em relação às propostas referentes aos contratos de autonomia;

- Exibir propostas e emitir parecer sobre atualização do pessoal docente e não docente.

Compete ao Conselho Administrativo:

- Aprovar o projeto de orçamento anual, de acordo com as linhas orientadoras que são definidas pelo Conselho Geral;

- Dar autorização para a realização de despectivas e seu pagamento, fiscalizando as receitas e a legalidade da gestão financeira;

- Ter em conta a atualização do cadastro patrimonial.

 

Ainda podemos analisar o Decreto Lei nº 75/2008 de 22 de abril, tendo em conta cinco pontos fundamentais. São eles:

· Ponto 1: Identificar o problema

O “programa do XVII Governo Constitucional identificou a necessidade de revisão do regime jurídico da autonomia, administração e gestão das escolas no sentido do reforço da participação das famílias e comunidades na direção estratégica dos estabelecimentos de ensino e no favorecimento da constituição de lideranças fortes”.

 

· Ponto 2: Procurar soluções

Para que fosse possível arranjar soluções, o Ministério da Educação decidiu que devia reunir, de forma regular, com os conselhos executivos, sendo que “delegou neles competências da administração educativa, atribuiu-lhes funções na contratação e na avaliação de desempenho do pessoal docente”.

 

· Ponto 3: Definir um órgão de direção

Para que fosse possível resolver o problema, é necessário que se defina um órgão de direção. 

Assim, é preciso que se garanta os direitos de participação das pessoas que se consideram agentes do processo educativo, isto é o pessoal docente. Contudo, deve-se garantir, ainda, a capacidade das pessoas ao poderem intervir, demonstrando o seu interesse na atividade perante a escola. 

 

· Ponto 4: Conceber responsabilidades ao órgão

Compete ao órgão “a aprovação das regras fundamentais de funcionamento da escola (regulamento interno), as decisões estratégicas e de planeamento (projecto educativo, plano de actividades) e o acompanhamento da sua concretização (relatório anual de actividades).”

 

· Ponto 5- Surge a aprovação do regime de autonomia, administração e gestão

Este decreto lei autoriza o regime de administração, autonomia e, ainda, a gestão dos estabelecimentos públicos relativamente à educação pré-escolar e ensino básico e secundário.

Também, caso seja necessário o diretor de turma também deve ter apoio do órgão de direção e gestão da escola. 

Os departamentos curriculares:

- Não pode ultrapassar quatro departamentos curriculares, exceto quando os agrupamentos integram a educação pré-escolar e o 1ºCEB. Aí, como é um caso excecional, podem existir seis departamentos curriculares; 

- O mandato tem duração de 4 anos, sendo que o mesmo termina com o mandato do diretor;

- Os coordenadores podem ser dispensados a qualquer momento por ordem do diretor.