Entretanto, segundo Carvalho (1985, p.51), o Estágio Supervisionado definido pelo Parecer 292/62, fundamentado no racionalismo técnico presente na formação de professores no esquema “3 + 1” não sofreu mudanças significativas ao longo de décadas.

- 1969 > O estágio supervisionado passa a ter o tempo mínimo de 5% da carga horária do curso, conforme determinação do Parecer 627/69 .

- 1971 >  Lei Nº 5.692/71 - "Art. 39. Os sistemas de ensino devem fixar a remuneração dos professôres e especialistas de ensino de 1º e 2º graus, tendo em vista a maior qualificação em cursos e estágios de formação, aperfeiçoamento ou especialização, sem distinção de graus escolares em que atuem."(Revogado) (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm#:~:text=LEI%20No%205.692%2C%20DE%2011%20DE%20AGOSTO%20DE%201971.&text=Fixa%20Diretrizes%20e%20Bases%20para,graus%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.)Acesso em 24/07/2022.

- 1972 >  "A Didática fundamentará a Metodologia do Ensino, sob o tríplice aspecto de planejamento, de execução do ato docente-discente e de verificação da aprendizagem, conduzindo à Prática de Ensino e com ela identificando-se sob a forma de estágio supervisionado. Deverá a Metodologia responder às indagações que irão aparecer na Prática de Ensino, do mesmo modo que a Prática de Ensino tem que respeitar o lastro teórico adquirido da Metodologia"(BRASIL, PARECER CFE nº. 349/1972)

- 1982 >  Decreto Nº 87.497/82, a qual “dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante do 2o grau e Supletivo”, pois os estágios na área de formação de professores também devem se inserir dentro dessas normas gerais. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d87497.htm) Acesso em 24/07/2022."

ANDRADE, R. C. R.; RESENDE, M. R. ASPECTOS LEGAIS DO ESTÁGIO NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES: uma retrospectiva histórica. Educação em Perspectiva, Viçosa, MG, v. 1, n. 2, 2011. DOI: 10.22294/eduper/ppge/ufv.v1i2.77. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/6474. Acesso em: 23 jul. 2022.

vigor de seu crescimento e, portanto, também a grandeza absoluta do proletariado 

e a força produtiva de seu trabalho, tanto maior será o exército industrial de reserva. 

A força de trabalho disponível se desenvolve pelas mesmas causas que a força 

expansiva do capital. A grandeza proporcional do exército industrial de reserva 

acompanha, pois, o aumento das potências da riqueza. Mas quanto maior for esse 

exército de reserva em relação ao exército ativo de trabalhadores, tanto maior será 

a massa da superpopulação consolidada, cuja miséria está na razão inversa do 

martírio de seu trabalho. Por 

fim, quanto maior forem as camadas lazarentas da 

classe trabalhadora e o exército industrial de reserva, tanto maior será o pauperismo oficial. 

Essa é a lei geral, absoluta, da acumulação capitalista.' 

(MARX, 2013, p. 469).

 Acesso em: 23 jul. 2022.

 

CÓRDULA, Eduardo Beltrão de Lucena. O estágio supervisionado como caminho à atuação do licenciado em Pedagogia. Revista Educação Pública, v. 20, nº 16, 5 de maio de 2020. Disponível em: https://educacaopublica.cecierj.edu.br/artigos/20/16/o-estagio-supervisionado-como-caminho-a-atuacao-do-licenciado-em-pedagogia-uma-praxis-necessaria

Acesso 24 de jul. de 2022

 

FOGAÇA, Jennifer- Importância do Estágio Supervisionado nos Cursos de Licenciatura- Brasil-Escola- Canal do Educador. Disponível em:

https://educador.brasilescola.uol.com.br/politica-educacional/importancia-estagio-supervisionado-nos-cursos-licenciatura.htm. Acesso em 24/07/2022.

 

K. Marx. O Capital, vol.1. São Paulo: Boitempo, 2013, p. 469.

 

 

MEDEIROS. César- Nest promove Seminário de Formação para Estagiários- Niterói em Rede – 2018. Disponível em: https://www.educacaoniteroi.com.br/2018/07/25/nest-promove-seminario-de-formacao-para-estagiarios/. Acesso em 24/07/2022.

 

Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional nº 4024/61. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm. Acesso em 23/07/2022.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional nº 9394/96. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 24/07/2022

Lei Nº 5.692/71. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm#:~:text=LEI%20No%205.692%2C%20DE%2011%20DE%20AGOSTO%20DE%201971.&text=Fixa%20Diretrizes%20e%20Bases%20para,graus%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em 24/07/2022.

Decreto No 3.810, de 19 de março de 1932. Disponível em: http://www.bvanisioteixeira.ufba.br/artigos/reorganizacao.html.  Acesso em 23/07/2022.

 

Decreto-Lei No 8.530/46, da Lei Orgânica do Ensino Normal.Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del8530.htm.  Acesso em 

23/07/2022.

 

Decreto-lei Nº 1.190, de abril de 1939 . Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1190-4-abril-1939-349241publicacaooriginal1pe.html#:~:text=D%C3%A1%20organiza%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20Faculdade%20Nacional%20de%20Filosofia.&text=NACIONAL%20DE%20FILOSOFIA-,Art.,Letras%2C%20instituida%20pela%20Lei%20n.

 Acesso em 24/07/2022.

 

Decreto Nº 87.497/82. Disponível em:

(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d87497.htm.  Acesso em 24/07/2022.

 

 

 

Pareceres e resoluções sobre estágio.  Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=12979.  Acesso em 23/07/2022.

Resolução SEEDUC no 5797 de 29 de outubro de 2019. Disponível em:

https://drive.google.com/file/d/13aiKDWKyH3tBq1Xog3N_krFE_XhPH8LM/view. Acesso em 23/07/2022.

 

Revista Veja - Saiba quais cursos pagam as maiores bolsas de estágio no país. Por Redação Atualizado em 22 ago 2018, 15h55 - Publicado em 22 ago 2018, 14h44. 

Disponível em:  https://veja.abril.com.br/economia/saiba-quais-cursos-pagam-as-maiores-bolsas-de-estagio-no-pais/. Acesso em 24/07/2022.