Praticando a LGPD | Aula 4 – Sequência 22 | Grupo 2 - T3 by

cgdes — 2025-06-30 18:06:12 UTC

Confidencialidade: os dados devem ser acessados apenas pelas pessoas autorizadas (cada orgão), evitando assim, vazamento dos dados;

Integridade: o conjunto de dados original (em mãos da farmacêutica) precisa gerar um hash para que os orgãos que fizeram a solicitação façam o comparativo entre os dados enviados e recebidos a fim de verificar se não houve modificação nos dados;

Disponibilidade: se o orgão tiver autorização para obtenção dos dados, eles devem estar disponíveis para acesso.

cgdes — 2025-06-30 18:06:12 UTC

Farmacêutica: processo de desenvolvimento de uma nova vacina;

Empresa de Plano: ofertar planos de saúde personalizados e;

Prefeitura: fazer campanhas de incentivo à vacinação.

cgdes — 2025-06-30 18:06:12 UTC

Farmacêutica: tratamento de dados pessoais e dados médicos (clínicos e de saúde): a farmacêutica poderá tratar os dados, pois está previsto nas hipóteses de tratamento da LGPD (art. 7º, IV) e devendo anomimizá-los, conforme o uso.

Empresa de plano de saude: Poderá tratar os dados, desde que tenha consentimento de forma específica do titular ou de seu representante legal, conforme previsão do artigo 11, I.

Prefeitura: pode tratar os dados conforme prevê o artigo 11, II, alínea “b”.

cgdes — 2025-06-30 18:06:12 UTC

Acredito que existem duas possibilidades:

- Se houve o consentimento: está de acordo com a LGPD;

- Se não houve o consentimento: não está de acordo com a LGPD;

Obs¹.: em relação a empresa de plano de saúde, o caso é mais restritivo. Pois o paciente precisaria consentir e ter ciência da finalidade específica da ação.

Obs².: em relação ao marketing, acredito que não está de acordo com a LGPD.

cgdes — 2025-06-30 18:06:12 UTC

Aplicar a estratégia de pseudoanonimização aos dados pessoais quando disponibilizarem esses dados tanto para a empresa de plano de saúde quanto para a prefeitura.

Estudo de caso

cgdes — 2025-06-30 18:06:12 UTC

Uma empresa farmacêutica desenvolveu uma nova vacina para uma nova doença e começou a aplicá-la em uma pequena cidade, para verificar sua eficácia.

Para isso, a farmacêutica coletou dados de cadastro dos voluntários e também dados clínicos e histórico médico. De posse desses dados, uma empresa de plano de saúde, do mesmo grupo empresarial, solicitou o compartilhamento de todos os dados coletados, para ofertar planos de saúde personalizados. Além disso, a equipe de marketing da farmacêutica resolveu usar os dados para enviar e-mail marketing dos novos produtos, fazendo, para isso, a análise do histórico médico.

Por fim, o prefeito da cidade solicitou que a empresa compartilhasse os dados para que fosse feita uma política pública quanto à doença, para fazer campanhas de incentivo à vacinação nos bairros com menor adesão, bem como para incentivar o isolamento.

O que devo fazer?

Instruções da atividade

cgdes — 2025-06-30 18:06:12 UTC

O(A) instrutor(a) irá explicar o cenário fictício disponibilizado na Sala de Aula do Google para aplicação dos conceitos da LGPD (20min).
Os(As) participantes discutirão o cenário apresentado e vão identificar e registrar (70min):
- Se as atividades descritas estão de acordo com a LGPD, justificando as conclusões;
- A finalidade das coletas;
- Quem é controlador e operador;
- As hipóteses de tratamento para cada finalidade;
- As sugestões de ações para adequação à LGPD;
- A avaliação das medidas técnicas e administrativas em relação à segurança da informação.
Cada grupo deve eleger um participante para fazer uma breve apresentação na sala principal.

cgdes — 2025-06-30 18:06:12 UTC

CONTROLADORA: farmacêutica

OPERADOR: empresa de plano de saúde + prefeitura